Tribunal Pleno volta a analisar denúncias contra juiz Arthur Neiva

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar, na sessão desta quinta-feira (24), a abertura de uma nova sindicância contra o juiz Arthur José Neiva de Almeida, cotado para a vaga de desembargador. A medida acontece após o anúncio do acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das investigações abertas contra juízes que pleiteiam a promoção. As denúncias foram utilizadas pelos desembargadores para a rejeição da indicação de Arthur Neiva no ano passado.

De acordo com informações do TJES, o processo foi autuado como um Recurso Administrativo (0000973-05.2013.8.08.0000) e será relatado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral – que também consta como o recorrente na ação.  Apesar de ter sido classificado como um recurso, o processo se trata de abertura – ou não – de um novo processo administrativo contra o juiz, atual titular da Vara de Registros Públicos e Meio Ambiente da Capital.



O julgamento remete às denúncias levantadas contra Arthur Neiva na votação da indicação do juiz para promoção ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, ocorrida em março do ano passado. Entre as suportas irregularidades levantadas contra o magistrado estão: a morosidade na tramitação análise de processos, reclamações de serventuárias e a suspeita de favorecimento de partes.



Na época, a defesa do juiz rebateu as acusações, afirmando que se tratava de meros indícios já que as suspeitas haviam sido alvo de apuração do Pleno ou do órgão de correição do tribunal, mas a recusa foi mantida pelos desembargadores. O juiz ainda recorre ao CNJ contra essa decisão.



Nos meios jurídicos, a realização do julgamento logo na primeira sessão de 2013 sinaliza uma nova manobra para dificultar a promoção do juiz Arthur Neiva. Hoje, as eleições internas do TJES estão sendo acompanhadas de perto pelo CNJ. No mês passado, o órgão de controle determinou a suspensão de qualquer ato relacionada ao preenchimento das cinco vagas de desembargadores e pediu o envio de informações sobre os procedimentos contra magistrados pretendentes ao cargo – prazo que expira no próximo dia 31.



O acompanhamento do órgão poderia assegurar condições de  disputa aos nomes que estavam sendo cotados como fora do páreo, projetam essas fontes. Entre os nomes que também podem surgir estão os dos juízes Robson Luiz Albanez e Paulo Roberto Luppi, que foram recentemente alvos de sindicâncias abertas pelo tribunal.