Após bolo das autoridades municipais, é marcada nova audiência sobre desassoreamento do Rio Jacaraípe
Após a realização da primeira audiência pública sem a participação de membros da Prefeitura da Serra, o vereador Gideão Svensson (PR) convocou uma segunda reunião, com a reiteração do convite às autoridades municipais, para discutir o desassoreamento do Rio Jacaraípe.
A reunião acontecerá na próxima quinta-feira (11), no Centro de Vivência em São Patrício, na praça Vitória, às 19 horas.
Mesmo com a ocorrência de uma greve geral na data, o compromisso será mantido porque o foco da audiência são as populações vizinhas ao rio, que participaram efetivamente, somando 200 pessoas na reunião de junho.
Foram convidados o prefeito, Audifax Barcelos (PSB), e os secretários municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano, de Turismo e de Obras.
As obras estão paradas desde abril de 2012, quando uma medida do Executivo Municipal barrou a participação da empresa Tracomal no processo, em função de estar em fase de recuperação judicial.
A Tracomal moveu uma ação no Tribunal de Contas contra a Prefeitura e, por isso, o processo licitatório está freado.
Uma liminar do Tribunal de Contas de maio desse ano determinou que o edital de licitação deveria ser revogado ou republicado, mas a Prefeitura da Serra ainda não deu uma resposta – que será cobrada na audiência pública da próxima quinta-feira.
O vereador apontou, inclusive, que informações extra-oficiais dão conta de que o processo está sendo analisado na coordenadoria de governo da Prefeitura.
As verbas do executivo municipal e do governo federal, que, inclusive, fazem parte da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC II, que, somadas, beiram os R$ 15 milhões, foram liberadas à época, mas até então não foram efetivadas para uso.
O vereador considera que é importante esclarecer à população o porquê da obra estar com a licitação parada. Além de alagar o entorno e prejudicar os bens materiais dos moradores ribeirinhos, a poluição no rio também prejudica os pescadores, que não dispõem mais da abundância de peixes que havia na região.
Entre os planos do legislador, está a vigilância do trecho por uma guarda ambiental.
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