Leonardo Sá
O prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), garantiu ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que irá utilizar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de produtos cultivados por agricultores familiares, a serem destinados para estudantes da rede pública municipal de ensino. A decisão foi tomada após manifestação em frente à prefeitura na tarde desta quinta-feira (2), realizada depois de três meses de tentativa de diálogo, sem sucesso.
Daniel vinha utilizando os recursos para favorecer o setor atacadista, como aponta o MST. Como forma de protesto, os trabalhadores colocaram em frente ao prédio da administração municipal produtos cultivados por eles, acompanhados de cartazes que denunciavam o descaso do prefeito com a agricultura camponesa e destacavam que, para resistir ao período de pandemia, os camponeses precisam vender seus produtos. Os agricultores foram recebidos pelo secretário de Educação, José Adilson Vieira de Jesus.
Segundo a coordenadora estadual do MST, Eliandra Rosa Fernandes, o movimento levará à prefeitura a lista de produtos disponíveis na próxima segunda-feira (6), conforme combinado com o prefeito.
Ela conta que, na reunião com os camponeses, o secretário de Educação alegou que os produtos cultivados pelos agricultores não estão sendo comprados por problemas de logística, como inviabilidade de transporte e pessoal para efetivar a distribuição dos alimentos para as famílias dos estudantes. Porém, a prefeitura disse que irá solucionar o problema contratando pessoas para garantir a entrega.
"A prefeitura já comprou mais de R$ 20 mil em produtos dos atacadistas, que as famílias buscam nos supermercados ou na escola, com auxílio dos profissionais da educação. A Defesa Civil também já atuou na distribuição. Por que não comprar dos camponeses? Nós temos que nos alimentar, não produzimos tudo que a gente come, se a gente não vender, como vai poder comprar?", questiona Eliandra.
O Comitê Popular de Proteção dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 enviou uma carta no dia 15 de junho para a administração municipal na qual afirma que recebeu "com perplexidade, estarrecimento e indignação, a notícia sobre a decisão desta municipalidade em não adquirir produtos dos pequenos agricultores da região, preferindo fazer em mercados, com produtos apenas industrializados, o que atenta sobremaneira contra a dignidade dos trabalhadores que lutam com sacríficos e legalidade para sustentar suas famílias, principalmente nesse grave momento em que o mundo é atingido pela pandemia".
O Comitê afirma entender "que a prefeitura municipal de São Mateus tem, por dever, solidariedade e cidadania, priorizar a compra direta dos alimentos da agricultura familiar para atender ao conjunto dos equipamentos públicos e todos os beneficiários destas políticas já instituídas e vigentes para garantir a segurança alimentar e nutricional da população".
Além disso, o Comitê recomenda a universalidade do atendimento, beneficiando, sem exceção, todos estudantes da rede pública municipal; um planejamento prévio sobre quais refeições deverão ser garantidas por meio do kit alimentação e definição de quais itens são necessários para preparar as refeições, garantindo que o aluno tenha uma alimentação semelhante àquela que é ofertada na escola; observar a qualidade nutricional dos alimentos distribuídos; fornecimento semanal de porções de frutas e hortaliças in natura; e o respeito aos hábitos alimentares, à cultura local, às especificidades culturais das comunidades indígenas e quilombolas localizadas no município de São Mateus.
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Vamos pra cima companheirada!