Comissão da Câmara deixa fora de pauta projeto do Instituto da Mata Atlântica

A mata atlântica perdeu mais uma vez: o projeto que cria o instituto para estudar o bioma não foi incluído na pauta da última reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr) da Câmara dos Deputados. A exclusão gerou protesto dos que defendem a aprovação do projeto.

Em nota publicada nesse domingo (4), a Associação de Amigos do Museu de Biologia Professor  Mello Leitão (Sambio) registrou que “lamenta profundamente este tipo de comportamento de quem recebe os melhores salários da nação para legislar sobre matérias de interesse de nosso país”.



O Projeto de Lei 7.437/10, do governo federal, cria, entre outros, o Instituto Nacional da Mata Atlântica. O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde 2 de junho de 2010. Na Caindr  não teve quorum para realizar oito reuniões, desde que começou sua tramitação. E, quando se reuniu, optou por não deliberar sobre ele.



O projeto já foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia (CCTCI) e de Trabalho e de Administração (CTASP). Mas foi retirado de pauta em 23 de maio deste ano, quando seria analisado parecer favorável do deputado Audifax Barcelos (PSB) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).



Sua tramitação então foi modificada, passando para a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Nesta comissão tem parecer pela aprovação do relator Valtenir Pereira (PSB-MT).



No parecer, o relator  assinala:  “Destaca-se que a transferência da gestão do referido museu é reivindicação antiga de ambientalistas e cientistas, haja vista se tratar de verdadeira solução para enfrentar as dificuldades financeiras e a falta de recursos humanos necessários ao seu funcionamento. Objetivando garantir o imediato funcionamento do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto de lei autoriza o aproveitamento dos servidores que se achavam lotados no Museu de Biologia Professor Mello Leitão, todos integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura, assegurando, igualmente, a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos por essa instituição”.



Embora com o parecer do relator, o projeto não anda,  pois a Comissão da Amazônia  não se reúne. Com o descaso, a mata atlântica,  um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade, continua sem o seu órgão de pesquisa.  



Mello Leitão – Com aprovação do projeto pela Câmara, o  Museu Mello Leitão será transferido do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A indefinição impede que o MCT faça investimentos e, por outro lado, desestimula o Ministério da Cultura a investir em uma administração que não será mais dele.



O Museu Mello Leitão foi fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986). É uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Com sede no município de Santa Teresa, região serrana do Estado, controla as  estações biológicas de Santa Lúcia e Caixa D' água, localizadas no mesmo município.



Mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o Museu Mello Leitão se mantém como uma referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica.