Sexta, 17 Mai 2024

Destino de famílias sem-terras acampadas em Linhares será decidido no próximo dia 24

A decisão sobre o destino das cerca de 110 famílias que ocupam desde o começo do mês a fazenda Volta Grande, em Linhares (norte do Estado), só será anunciada no próximo dia 24, e não na semana que vem, como anunciado anteriormente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em encontro entre os militantes e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na manhã desta sexta-feira (13), o órgão garantiu que realizará as vistorias requeridas pelo MST em outras duas áreas na região.
 
De acordo com Rodrigo Gonçalves, da coordenação estadual do MST, a ocupação da fazenda Volta Grande é um manifesto para chamar a atenção do Incra para o pedido de vistoria de duas outras áreas, uma vez que uma medida provisória do governo federal impede que terras ocupadas sejam vistoriadas em menos de dois anos após a desocupação.
 
As outras duas áreas pleiteadas pelo movimento para destinação à reforma agrária se localizam nas proximidades desta fazenda, mas o MST não pode divulgar seus nomes porque é possível simular que as terras sejam produtivas e, dessa forma, alterar o resultado das vistorias. De acordo com os militantes, o território da fazenda Volta Grande é improdutivo e possui cerca de 190 hectares.
 
Decisão da Justiça Estadual expedida no último dia 5 determina que as famílias têm até a próxima sexta-feira (20) para apresentar um pedido de defesa ou desocupar a área. O MST havia afirmado, diante da falta de informações sobre o terreno ocupado, que não haveria a possibilidade de defesa, mas um documento nesse sentido está sendo preparado e a expectativa da coordenação estadual do movimento é de que ele seja apresentado à Justiça na próxima segunda-feira (16).



Caso o documento não seja aceito, as famílias entrarão em contato com o Incra e com a Prefeitura de Linhares para que uma decisão sobre o destino da ocupação seja tomada antes mesmo do dia da próxima reunião. A coordenação estadual do MST ainda descartou a possibilidade de enfrentamento ao prazo da reintegração de posse.
 
As famílias ocupantes da fazenda Volta Grande formavam o Acampamento Índio Galdino, que estava situado em uma Área de Proteção Permanente (APP), próxima à fazenda. O fato de estar situado em região de APP não permitia que as famílias desenvolvessem qualquer atividade agrícola na região e, por isso, os militantes decidiram ocupar a fazenda improdutiva.
 
Desde o início da ocupação, circulam informações na região de que a fazenda pertence ao ex-senador Gerson Camata (PMDB), mas o Incra não as confirma. Camata não se manifestou sobre o assunto.

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