Famílias sem-terra de Linhares transferem acampamento para fazenda Volta Grande

Terminando o prazo para que as mais de 110 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupem a fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Linhares (norte do Estado), nem o governo do Estado, nem o governo federal deram retorno sobre a área para onde o acampamento poderia ser transferido. O mandado de reintegração de posse vence às 18h desta quinta-feira (17) e, desde a noite dessa quarta-feira (16) as famílias desocuparam a fazenda e montaram acampamento em território vizinho que, de acordo com Rodrigo Gonçalves, da coordenação estadual do MST, é nomeada Volta Grande.

 

A partir de agora, como detalha o militante, o MST iniciará um novo processo de negociação com os governos federal e estadual, buscando um território que possa ser ocupado pelas famílias. O MST tem o objetivo de, com a ocupação de uma área pertencente a Furnas, chamar a atenção dos governos para a necessidade da reforma agrária e da vistoria de duas áreas pleiteadas pelo movimento, localizadas nas proximidades da fazenda Volta Grande. Uma medida provisória do governo federal impede que terras ocupadas sejam vistoriadas em menos de dois anos após a desocupação, o que é o caso da fazenda Volta Grande.

 

Os pedidos de vistoria das duas áreas, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão no setor de qualificação, na instância estadual do Incra. Se forem aprovados, será feito um levantamento da área para que, então, seja sugerida à instância nacional do Incra a publicação do decreto de desapropriação. Posteriormente, o decreto ainda precisa ser aprovado pela Justiça, que emite ou não a posse da área em favor do Instituto. De acordo com Rodrigo, o governo do Estado levantou a possibilidade de que as famílias ocupem uma área de propriedade do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), localizado a dois quilômetros da sede de Linhares, mas até então não houve confirmação.

 

As famílias ligadas ao MST ocupavam a fazenda Nossa Senhora da Conceição há mais de um mês. Inicialmente, o movimento afirmou que o nome da fazenda era Volta Grande quando, na verdade, esse território era vizinho ao ocupado e é onde hoje as famílias estão acampadas. A ocupação da fazenda Nossa Senhora da Conceição aconteceu após os militantes saírem do Acampamento Índio Galdino, que estava situado em uma Área de Proteção Permanente (APP) próxima à fazenda. O fato de estar situado em região de APP, não permitia que as famílias desenvolvessem qualquer atividade agrícola na região e, por isso, os militantes decidiram ocupar a fazenda improdutiva.

 

Desde o início da ocupação à Nossa Senhora da Conceição, circulam informações na região de que esse território pertenceria ao ex-senador Gerson Camata (PMDB), mas o Incra não as confirma, e Camata não se manifesta sobre o assunto. De acordo com Rodrigo Gonçalves, os militantes receberam a informação de policiais militares de que a fazenda Volta Grande estaria em disputa judicial. Entretanto, o Incra afirmou que, quando é esse o caso, é solicitado ao instituto que a matrícula do território seja cancelada, o que não aconteceu.