Famílias sem-terra devem desocupar fazenda em Linhares até o próximo dia 17

O prazo para que as mais de 110 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupem a fazenda Volta Grande, em Linhares (norte do Estado), foi prorrogado para o próximo dia 17 de julho. A decisão da Justiça Estadual se deu em função de um pedido do subsecretário estadual de Direitos Humanos, José Gerônimo Brumatti, que havia solicitado ampliação do prazo de execução do mandado de reintegração de posse em 30 dias após seu vencimento, que aconteceu no último dia 20 de junho.

 

Enquanto isso, de acordo com Rodrigo Gonçalves, da coordenação estadual do MST, as famílias estão em diálogo com o superintendente do Patrimônio da União no Estado, Magno Pires, com o subsecretário de Direitos Humanos e com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Espírito Santo, José Cândido Rezende, para que seja determinada uma área para onde o acampamento poderá seguir até conclusão da avaliação do processo de vistoria de outras duas terras, também em Linhares.



Ainda de acordo com Rodrigo, a ocupação da fazenda Volta Grande é um meio de chamar a atenção do Incra para o pedido de vistoria de duas outras áreas, uma vez que uma medida provisória do governo federal impede que terras ocupadas sejam vistoriadas em menos de dois anos após a desocupação.

 

O Incra informou que os pedidos de vistoria nas áreas estão passando pelo setor de qualificação, onde é checado se há impedimentos para vistorias nas terras e se as características informadas pelo movimento condizem com as informações que constam no sistema do instituto. Pequenas propriedades e propriedades de donos que só possuem um registro, por exemplo, não são passíveis de vistoria. Se os pedidos forem aprovados pelo setor de qualificação, será feito um levantamento da área para que, então, seja sugerida à instância nacional do Incra a publicação do decreto de desapropriação. Posteriormente, o decreto ainda precisa ser aprovado pela Justiça, que emite ou não a posse da área em favor do Incra.

 

As outras duas áreas pleiteadas pelo movimento para destinação à reforma agrária se localizam nas proximidades da fazenda Volta Grande, mas o MST não pode divulgar seus nomes, para evitar que os proprietários simulem que as terras são produtivas e, desta forma, alterem o resultado das vistorias. De acordo com os militantes, o território da fazenda Volta Grande é improdutivo e possui cerca de 190 hectares.

 

As famílias ocupantes da fazenda Volta Grande formavam o Acampamento Índio Galdino, que estava situado em uma Área de Proteção Permanente (APP) próxima à fazenda. O fato de estar situado em região de APP não permitia que as famílias desenvolvessem qualquer atividade agrícola na região e, por isso, os militantes decidiram ocupar a fazenda improdutiva. Desde o início da ocupação, circulam informações na região de que a fazenda pertence ao ex-senador Gerson Camata (PMDB), mas o Incra não as confirma. Camata também não se manifestou sobre o assunto.