Gilsinho pede explicação ao Iema sobre pesquisa do pó preto

O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) enviou nessa segunda-feira (14) à secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, requerimento de informação a pedido do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, para que ela esclareça os questionamentos da entidade a respeito da metodologia e dos procedimentos utilizados na pesquisa de satisfação dos moradores com relação à poluição por poeira sedimentável (PS), o famoso e incômodo pó preto.

 

Essa pesquisa, segundo o SOS, está planejada para a reformulação dos padrões das PS, conforme garantido no decreto estadual da qualidade do ar, de 16 de dezembro de 2013. Este define que as metas intermediárias dois e três (MI2 e MI3) e o Padrão Final (PF) das emissões devem ser estabelecidos em até doze meses após a publicação do Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr) que, por sua vez, deverá ser apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) no prazo de um ano a partir da publicação do decreto. Enquanto isso, a meta inicial MI1, de 14 gramas por metro cúbico, continua valendo para a poluição por pó preto.

 

O SOS Ambiental ressalta que essa pesquisa já deveria ter sido concluída no ano passado e, enquanto isso não acontece, o padrão de 14 gramas por metro cúbico continua valendo como limite para as PS. Além disso, não foram localizados pelo grupo na Ilha do Boi os moradores que estariam respondendo à pesquisa, realizada por meio de uma parceria entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

 

Os membros do grupo questionam a secretária a respeito da metodologia usada no estudo; dos critérios para definição dos números de participantes; se a situação geográfica e a direção dos ventos foram levadas em consideração na escolha do número de participantes por área; dos critérios utilizados para definição dos entrevistados, bem como quantos e quais são os moradores atingidos pela pesquisa; o prazo final, a finalidade e a empregabilidade desse estudo, além da participação da sociedade civil nesse processo.

 

Além desse requerimento, a secretária Diane Rangel deve, ainda, outros esclarecimentos aos ambientalistas. Em março, o mesmo deputado havia publicado um requerimento, também a pedido do SOS, questionando se está sendo realizado o monitoramento do ar em Vitória, já que no site do Iema não aparecem tais resultados desde agosto do ano passado. Se a análise estiver ocorrendo, o grupo quer ter acesso às informações. Se não, o grupo quer saber o motivo.

 

Os mesmos questionamentos já haviam sido encaminhados à secretária no primeiro trimestre de 2013, pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, durante a audiência pública sobre o pó preto, em abril do ano passado. No segundo semestre, os questionamentos foram novamente entregues pela Frente Parlamentar Ambientalista nas audiências públicas do pó preto. Até agora, no entanto, o grupo não obteve respostas da secretária.

 

O SOS Ambiental também quer esclarecimentos sobre a forma como o trabalho de monitoramento da qualidade do ar está sendo realizado desde a entrada em vigor do Decreto Estadual nº 3463-R, que rege a legislação na área; e quais são os resultados das medições desde então.

 

O SOS Ambiental também já protocolou denúncia no Iema e no Palácio da Fonte Grande direcionada ao governador Renato Casagrande, pedindo explicações sobre a falta de divulgação dos resultados da medição de poeira desde março de 2013 e do funcionamento de algumas estações de medição da qualidade do ar desde agosto do mesmo ano, por falta de manutenção.

 

Na denúncia protocolada sob o número nº. 004772/2014, o grupo questiona o modo como serão verificados os padrões de qualidade do ar estabelecidos pelo decreto estadual. A impossibilidade de verificar se os valores da poluição atmosférica correspondem às prerrogativas estabelecidas em lei se deve, segundo a entidade, à falta de manutenção nas estações da qualidade do ar, situação que se mantém desde agosto de 2013.

 

No documento enviado ao governador, o grupo lembra que o decreto assinado define padrões para Poeira Sedimentada (PS) em até 14 g/m2 mês quando, segundo dados de pesquisa, padrões que chegam a 5g/m2 mês não são tolerados pela população. Define ainda que as metas MI1 para os padrões de qualidade do ar seriam estabelecidos a partir da assinatura do decreto, sem definir prazos para o estabelecimento dos padrões intermediários e finais.