Revisão de acordo de indenização é condição para desocupar ferrovia

Uma garantia formal de revisão do acordo de indenização referente à reparação e compensação dos danos provocados pelo crime ambiental cometido pela Samarco/Vale/BHP contra o Rio Doce. Esa é a condição que os indígenas Tupinikim irão firmar na tarde desta sexta-feira (16), ao aceitarem o convite de uma reunião em Vitória com a Vale, intermediado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), e com a presença da Defensoria Pública da União. 

"Vamos levar nossas reivindicações; caso não sejam atendidas, voltaremos para o mesmo lugar", afirma o Cacique Toninho, da aldeia de Comboios, um dos representantes das comunidades mobilizadas, que seguirá para a negociação na Capital, marcada para as 15 horas.

Os indígenas estarão acompanhados das Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPES), condição importante para resguardar seus direitos diante da gigante da mineração mundial. "DPU e DPU/ES vão estar juntos, estamos preparados", exora. 

A revisão do acordo, assinado há um ano com a Fundação Renova, traz reivindicações quanto ao retorno do pagamento do Apoio de Subsistência Emergencial (ASE) – equivalente indígena ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) das demais comunidades atingidas no Espírito Santo e Minas Gerais – e retorno imediato do programa de retomada econômica e do lucro-cessante, incluindo o retroativo que foi suspenso em janeiro, e desatrelado da conclusão do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), como chegou a propor a Renova.

A revisão do valor das indenizações firmadas com a Fundação também é reivindicada, visto que o que foi pago está muito aquém dos reais danos sentidos pelas famílias indígenas, como vem sendo posicionado desde abril, em manifestações na Assembleia Legislativa, em frente à sede da Vale e pelas ruas da Capital. 

A contaminação das águas dos rios e poços que abasteciam as famílias Tupinkim também está incluída na pauta da ocupação dos trilhos, além da entrega do PBAI referente ao licenciamento da ferrovia da Vale, compromisso atrasado há doze anos. 

São pontos de pauta que precisam constar em um acordo de revisão assinado pelo alto escalão da Vale, da Samarco e da BHP. Sem um documento que garanta a implementação dessas reivindicações, a ocupação continua, reafirma o Cacique Toninho. Enquanto isso, nos trilhos, cresce a cada dia o número de manifestantes, de diversas aldeias. "Só saímos com acordo garantido", garante.