Valor compara Porto Central ao porto de Paranaguá

O Valor Econômico desta quinta-feira (26) apresentou os investimentos que serão despendidos pelo Porto de Roterdã, empresa financiada pelo governo holandês e conhecida como uma das principais operadoras portuárias do mundo, para o funcionamento do Porto Central, planejado para ser construído em Presidente Kennedy (sul do Estado). O jornal usa o montante de movimentações do porto de Paranaguá, no Paraná, o segundo maior do país, como comparativo ao Porto Central, que pretende ser o maior porto privado do país.

 

Em Paranaguá, 41,9 milhões de toneladas foram movimentadas em 2013, de acordo com o balanço de cargas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para o Porto Central, planeja-se o início com capacidade de movimentação de 50 milhões de toneladas por ano até 2017. Entretanto, esse valor triplica se comparado ao funcionamento pleno, estimado para o ano de 2022.

O projeto do porto está em fase de avaliação final para obtenção de licença prévia (LP) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que avalia o projeto devido à proximidade da localização do terminal com o estado do Rio de Janeiro.



De acordo com a reportagem do Valor, uma mudança na lei dos portos permitiu que a empresa de capital holandês tivesse interesse não apenas em gerir o empreendimento, como foi estabelecido antes da lei, mas também em operar diretamente 30% das atividades do porto, injetando um total de R$ 5 bilhões no terminal. A TPK Logística, empresa criada no Estado com objetivo exclusivo de gerir o Porto Central, terá uma participação próxima de 70%. Como lembra a reportagem, o grupo Polimix possui 60% da composição da TPK, cujos demais 40% estão divididos entre donos das terras onde o porto será construído.

 

Apesar disso, a TPK sequer consta como proprietária da área onde deve ser instalado o porto, cujo loteamento é de propriedade da empresa mineira Predial Itabirana, que move, atualmente, duas ações judiciais contra o governo do Estado, município de Presidente Kennedy e a empresa TPK Logística SA. Apesar da rejeição dos pedidos de liminar para impedir a veiculação de informações sobre o empreendimento, os casos seguem em apreciação no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

 

Hoje a polêmica é discutida em ações na Justiça Estadual. Os donos do loteamento alegam que as áreas foram avaliadas entre R$ 160 milhões e R$ 197 milhões, conforme os laudos de dois peritos que prestam serviços de avaliação à Justiça. Esse valor deve servir como marco inicial para a negociação com o Estado, que estabeleceu a criação de uma comissão no âmbito da Secretaria estadual de Desenvolvimento (Sedes) para negociar as áreas.

 

A reportagem informa, ainda, que o cronograma de obras está atrasado, mas os empresários têm a pretensão de receber a licença de instalação do empreendimento, posterior à licença prévia (LP), até janeiro de 2015 e, para isso, estariam trabalhando no levantamento de medidas ambientais compensatórias.

 

Assim como ocorre nas comunidades impactadas por portos no Estado, os moradores de Presidente Kennedy não têm informações sobre o Porto Central e temem seus impactos. A TPK Logística já prometeu que dialogaria com a comunidade - o que, pelos relatos, não aconteceu. Também afirmou que as vagas de emprego prioritárias serão destinadas à população local, uma promessa já feita por diversas vezes, e nunca cumprida, pelos mais variados empreendimentos instalados no Estado.

 

De acordo com o presidente da Associação de Pescadores de Marataízes, Lenilto Barrosa Silva, que acompanha de perto a chegada do superporto ao município vizinho, a TPK têm tratado com total descaso as comunidades do município, diretamente atingidas pelo porto. Lenilto afirmou que, à exceção da audiência pública, quando dois representantes da administração do porto foram à comunidade apresentar superficialmente o projeto, a empresa responsável sequer buscou diálogo com as comunidades, e muito menos negociou compensações com as cerca de 500 famílias de pescadores que dependem da área pleiteada pela empresa para a instalação do porto.



Como estimou o pescador, cerca de 95% dos cidadãos das comunidades diretamente afetadas dependem da pesca para sua sobrevivência e, de acordo com ele, a dragagem que aprofundará o canal de entrada do porto, tem condições de mudar completamente as correntes marítimas.



O Porto Central devastará uma área de pesca abundante de camarões, impedirá a pesca artesanal devido à ocupação marítima e costeira e poderá influenciar na erosão de outras praias do município, rendendo reflexos até mesmo à cidade vizinha de Marataízes. Há uma preocupação crescente entre os moradores devido aos impactos ambientais decorrentes da instalação do Porto de Açu, em São João da Barra, no norte fluminense.