Centralidade na vítima será o tom das próximas decisões da Justiça Federal, afirma procurador da República

Lideranças de todo o País, reunidas no Acampamento Terra Livre, repudiam retrocesso

Comunidade de Degredo denunciou ação à Câmara Técnica e aponta desinformação em cursos

Fazenda Coqueirinho atende aos requisitos para desapropriação e reforma agrária, afirmam acampados

Juíza não viu omissão do Estado em garantir tratamento adequado ao detento. Defesa recorreu e prepara notícia-crime

Reintegração de posse e interdito proibitório foram pedidos pela Apal Agropecuária Aliança

PM e Serviço de Inteligência do governo acompanharam movimento para garantir a ordem e integridade de todos

Cerca de 250 famílias ocupam a Fazenda Coqueirinho e reivindicam assentamento das 1,6 mil acampadas no Estado

TJES mediou acordo em ADI impetrada contra lei que proibia circulação desses trabalhadores 

Superintendente do MDA no ES explica estratégia para retomada do arcabouço legal da política territorial federal

DER vai à comunidade com três viaturas policiais e, segundo os moradores, não responde aos questionamentos

Possível acordo extrajudicial também é uma possibilidade de compensação para as mais de 700 mil vítimas

População trans é a que mais sofre o racismo ambiental, afirma Deborah Sabará

Arlindo Villaschi convida gestores e cidadãos a criarem cidades que priorizem o bem-estar de todas as pessoas

Pescadores devem ser indenizados e envolvidos em ações de recuperação, com base nos relatórios da Aecom

Proposta regulamenta lei federal que trata do atendimento às mulheres em situação de violência em delegacias

Ulysses Raposo levantou o debate na Assembleia Legislativa sobre a pauta, que é antiga entre os pescadores

Associação dos Servidores denuncia problemas históricos que a simples digitalização dos processos não resolve

Comissão de Atingidos de Regência e Entre Rios exige que DER exclua Metropolitana das obras na ES-010 e 440

Teleflagrante não pode substituir profissionais capacitados em atendimento presencial, afirma advogada