Aprovado aumento salarial de vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias em Cariacica
Foi aprovado na sessão desta quinta-feira (24), na Câmara de Cariacica, o Projeto de Lei 57/2020, de autoria da Mesa Diretora. O projeto estabelece aumento salarial para o vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquia a partir de 2022, segundo ano de gestão do prefeito eleito, Euclério Sampaio (DEM), que tomará posse em janeiro próximo.
A sessão foi marcada por questionamentos quanto ao rito da votação. O vereador Professor Elinho (PV) contestou o fato de terem colocado o parecer conjunto das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação, Justiça e Redação Final para votar, e não o projeto, mas, mesmo assim, ter sido dado como aprovado.
De acordo com a proposta, o salário do prefeito permanecerá R$ 13,88 mil O dos secretários, vice-prefeito e presidente de autarquias, passa de R$ 8,56 mil para R$ 11 mil. O aumento passa a vigorar a partir de 2022, devido à Lei Complementar 173, de maio deste ano, que veta aumento salarial para servidores em 2021.De 19 vereadores, os únicos contrários ao aumento foram Ilma Chrizostomo (PSDB), Professor Elinho (PV) e Sérgio Camilo (PRTB). Ilma compõe a Mesa Diretora juntamente com César Lucas (PV), Joel da Costa (PSL), Edgar Pedro Teixeira (PSL), Itamar Alves Freire (PDT) e Lelo Couto (PR), entretanto, não assinou o projeto.
A vereadora, que preside a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, questionou o fato de ter sido excluída do debate sobre o tema na comissão. Para ela, o projeto busca beneficiar vereadores que acreditam na possibilidade de serem nomeados secretários na nova gestão. "Tem vereador que vislumbra a possibilidade de ser secretário e não quer ser secretário para ganhar menos", diz.
De acordo com Professor Elinho, o salário de um vereador, atualmente, é compatível com o de secretário. Ele denuncia que a votação do projeto, que considera imoral, foi avisada com menos de 24h de antecedência.
Professor Elinho destacou que 2021 e os anos posteriores serão muito difíceis por causa dos reflexos da pandemia, sendo essa, inclusive, a justificativa dada para o aumento "pífio" concedido aos servidores. Para ele, os agentes públicos deveriam fazer sua parte. "Parece que as coisas vão continuar iguais, a Câmara como extensão da municipalidade. A Câmara, mais do que nunca, vai ser extensão da Prefeitura", reclama.
Durante a sessão, Elinho quis informações sobre os nomes dos 12 vereadores que assinaram o regime de urgência da votação, sendo informado de que estava detalhado no site da Câmara. Mas ao procurar a informação no site, o vereador afirmou que ela não estava lá.
Não foi a primeira vez que Ilma Chrizostomo foi excluída dos debates dentro da comissão que preside. Em nove de dezembro, quando foi aprovada a emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2020, da reforma da Previdência, a vereadora questionou que não se pode apresentar um parecer que não foi discutido nas comissões. "Como fica a situação do parecer se a reunião não aconteceu, se não assinei esse parecer?", perguntou. Tanto nesse dia quanto na votação desta quinta, os questionamentos da vereadora foram constantemente interrompidos e ironizados pelos colegas.
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Comentários: 2
Acordo para as urnas selado sob os auspícios da instituição pública mais achincalhada da cidade.
Parabéns Vereadores Professor Elinho e Sérgio Camilo e Vereadora Ilma por se posicionarem contrariamente à espoliação do cofre municipal.
Isso é uma vergonha.