Candidata à vaga do TCES abre mão da disputa, mas aproveita para criticar deputados

A longa sessão de sabatina dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas (TCES) na tarde desta quarta-feira (25) terminou com a surpreendente desistência da candidata Alba Soares Aguiar. Antes, porém, a advogada fez um duro discurso sobre o processo de escolha dos conselheiros do Tribunal. 

 

Alba Aguiar lembrou a escolha do ex-presidente da Casa, Rodrigo Chamoun, uma composição, segundo ela, arranjada, que contou com a presença de todos os parlamentares na sabatina. Sabatina, que, como relatou a candidata, não se limitou a questionamentos dos parlamentares e sim à aclamação do parlamentar como conselheiro. 

 

A candidata também lembrou a indicação irregular de conselheiro na vaga que pertenceria ao Ministério Público, fazendo referencia ao caso Elcy de Souza, indicado para a vaga sem nunca ter sido membro do Ministério Público até então. E como a Constituição foi burlada muitas vezes para a composição do colegiado. 

 

Ela não poupou também o Executivo, afirmando que as propagandas do atual governo com o slogan “crescer, crescer é com a gente”, como desnecessárias e eleitoreiras. E também relembrou o governo passado, com o projeto do “Novo Espírito Santo”, que anunciou obras no sul do Estado que viraram escândalo e processo judicial, consumindo milhões de reais sem sair do papel, referindo-se à questão do posto fiscal em Mimoso do Sul, no governo Paulo Hartung.

 

Ao final, a candidata apresentou sua desistência de concorrer ao cargo de conselheira por todo o exposto. Os membros da comissão ficaram visivelmente sem ação. A deputada Lúcia Dornellas (PT) pediu a palavra e elogiou a atitude da candidata, afirmando que este é um dia histórico para a Casa. 

 

Ela foi interrompida pelo presidente da Comissão de Finanças, Atayde Armani (DEM), que disse que não haveria mais condições de os membros se manifestarem em virtude da desistência da candidata. Mas Lúcia discordou do posicionamento do presidente e concluiu sua fala, destacando que o episódio deveria servir para uma reflexão dos deputados sobre o papel do legislativo. 

 

Além de Alba Aguiar, a Comissão de Finanças também sabatinou outros três candidatos a conselheiro. O primeiro a falar foi o advogado Rodrigo Rocha Rodrigues, membro da diretoria do Sindipúblicos. Ele também aproveitou o momento de sua fala para fazer críticas à escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas. 

 

 

Rodrigues elogiou os parlamentares que votaram a favor do projeto de autoria do deputado Hércules Silveira (PMDB), afirmando que embora as pessoas achem que os deputados apenas cumpriram seu papel, o cumprimento dos deveres tem se tornado coisa rara, sobretudo, no poder público. 

 

Disse também que acredita que a escolha da qual está participando é um jogo com resultado pré-definido, já que alguns parlamentares já manifestaram suas preferências por um ou outro candidato e que deve prevalecer o corporativismo na escolha. Defendeu o concurso público para o cargo e lembrou das atribuições dos candidatos para ocupar as vagas. 

 

Ivan de Almeida Ferreira Júnior, advogado e procurador federal, fez um discurso rápido sobre seu currículo e respondeu de forma técnica e focada as perguntas dos deputados estaduais. Ao início da sabatina foi provocado pelo deputado José Esmeraldo (PMDB), que afirmou que Ivan era “amigo” do presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Carlos Ranna. 

O preferido do Tribunal, no entanto, falou em seguida, o auditor do Tribunal de Contas e conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti tem a preferência da maioria dos conselheiros. 

 

Com a sessão desta quarta-feira, sobe para 11 o número de candidatos sabatinados. Ao todo, 22 pessoas se inscreveram para a disputa. O presidente da Comissão colocou em votação o requerimento do deputado Sérgio Borges (PMDB), que enviou ofício com atestado médico pedido o adiamento de sua sabatina, que foi aprovado para que ele seja ouvido após o dia 9 de outubro, quando termina a licença médica. Já a candidata Tânia Pinho justificou sua ausência na sessão dessa terça-feira e deve ser ouvida nos próximos dias.