Além de agradar o Palácio Anchieta, excluindo um desafeto do governador Paulo Hartung – o deputado Gilsinho Lopes (PR) da CPI do Pó Preto -, os deputados estaduais também estariam interessados em fazer um pé de meia para 2016. Com metade do plenário disputando diretamente as eleições municipais ou apoiado prefeitos e lideranças de suas bases na campanha, em tempos de recessão, o financiamento das poluidoras é uma fonte de recursos a ser cultivada.
Na eleição de 2010, boa parte do plenário recebeu recursos das poluidoras. Dos 30 deputados estaduais eleitos, 12 receberam verba das mineradoras por meio de suas subsidiárias. Dois deles estão na CPI do Pó Preto e na Comissão de Meio Ambiente: Bruno Lamas (PSB) e Gildevan Fernandes (PV), e devem integrar a CPI.
Gildevan, líder do governo e cotado para disputar a prefeitura de Pinheiros, no norte do Estado em 2016, deve garantir uma atenção especial das empresas por não abrir mão de sua vaga na CPI para Gilsinho Lopes. Mas a discussão vai além da CPI.
Para os meios políticos, o processo eleitoral de 2016, deve ser deflagrado a partir de meados deste ano, quando as articulações começam a se intensificar. Neste contexto, vale a pena também cortejar as principais financiadoras de campando do Estado, que são as grandes poluidoras.
Essas empresas usam o financiamento de campanha como moeda de troca. Os financiados se comprometem em defender os interesses das empresa no Estado. Uma forma de evitar ou minimizar essa influência econômica na vida política institucional é proibir o financiamento privado de campanha.
Estão prontos para votação três Projetos de Lei do Senado (PLS) que tratam do financiamento das campanhas eleitorais. O primeiro é o de número 60/2012, que veda doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. A matéria foi aprovada na CCJ e aguarda inclusão na ordem do dia. No Supremo Tribunal Federal (STF) também tramita um processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o mesmo tema.
Já o PLS 268/2011 institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Tramita em conjunto com PLS 373/2008, que trata de doações a campanhas feitas por meio de cartões de pagamento, de débito e de crédito. O primeiro foi aprovado na CCJ e o segundo foi considerado prejudicado. As matérias aguardam inclusão na ordem do dia do Plenário.
Se aprovados, os projetos podem alterar o jogo político para 2016, colocando em xeque a movimentação dos deputados de proteger as poluidoras em troca de financiamento de campanha.
