Federação Nacional de Prefeitos debate o fechamento das contas
Vitória será sede, nestas segunda e terça-feira (19 e 20), da 62ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito da Capital, João Coser (PT). O encontro acontece em um momento especial, pós-eleições e de transição dos mandatários municipais, em que a principal discussão gira em torno do fechamento das contas das prefeituras. O tema irá nortear a reunião, principalmente em seu segundo dia. Além de prefeitos e gestores municipais, devem participar do encontro parlamentares e representantes do governo federal.
Dentro da discussão, o tema que desperta mais interesse é a possibilidade de redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem atormentado os dirigentes dos executivos municipais. Outros temas que devem ser debatidos é o repasse do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX), e, também, restos que os municípios têm a pagar ao governo federal.
Para os municípios capixabas a situação é ainda mais preocupante, além da redução da FPM, as prefeituras já contabilizam perdas com o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e com o novo sistema de partilha dos royalties do petróleo, que pode ser vetado ou sancionado nos próximos dias pela presidente Dilma Rousseff.
Apesar de concordar com a política econômica de concessões da União, o prefeito João Coser defende a manutenção do mesmo montante de recursos para os municípios. O petista argumenta que, por assumirem custos como educação e saúde, as cidades sofrem mais e poderiam ser muito prejudicadas com uma possível retirada de parte do dinheiro.
Além dos balanços financeiros e de pautas internas da Federação, como a incorporação de Brasília à entidade, o encontro também discute o importante tema da mobilidade nas cidades e, em especial, a implementação da Lei de Mobilidade Urbana, em vigor desde abril deste ano em todo o País. O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ailton Pires, participa da mesa de debate, a primeira do encontro.
(Com informações da Prefeitura de Vitória e FNP)
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