Frente Parlamentar vai monitorar programa Estado Presente
Uma Frente Parlamentar criada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4) acompanhará as ações e os resultados do Programa Estado Presente, do governo do Estado, a partir do monitoramento dos índices de criminalidade nos territórios abrangidos pelo programa. A frente, composta por 10 parlamentares, terá como presidente o deputado Roberto Carlos (PT).
No próximo dia 27, a Frente realizará sua primeira grande reunião, no balneário de Nova Almeida, na Serra, onde o governo planeja implantar a segunda etapa do programa. A intenção é convocar os gestores estaduais e municipais para ouvirem as reivindicações e sugestões da população a serem incluídas no programa.
Na ocasião, a comunidade de Nova Almeida e bairros vizinhos poderão debater políticas públicas de enfrentamento à criminalidade. Seguindo a ideia de que os moradores são os melhores colaboradores, no sentido de que conhecem melhor do que as autoridades a realidade das suas regiões, poderão apontar as necessidades prioritárias da comunidade.
A proposta da Frente é que os moradores e o poder legislativos monitorem de forma sistemática os resultados e metas do Programa, bem como avaliar o desempenho, resultados e eficiência dos projetos, das ações governamentais e dos indicadores criminais.
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa poderão acompanhar de maneira contínua os investimentos e a execução de políticas públicas, assim como ter acesso aos dados do governo no desenvolvimento do programa.
O Programa Estado Presente, embora não seja um plano de segurança, como se imaginava no início tem como foco concentrar esforços de todas as secretarias de governo nas áreas de educação, saúde, cidadania, esportes, lazer, cultura, segurança, além de qualificação profissional e novas oportunidades de emprego e renda para regiões de alto risco social e criminal.
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