Governo apresenta medidas para lockdown quando ocupação de UTI superar 90%

O critério corresponde ao indicador de vulnerabilidade da Matriz de Risco, que tem também quatro indicadores de ameaças: número de casos confirmados, letalidade, percentual de população com mais de 60 anos e percentual de isolamento social.

A apresentação foi feita pelo governador Renato Casagrande (PSB), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Alexandre dos Santos Cerqueira, e o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

Durante o feriadão, policiais, bombeiros e guardas municipais abordarão as pessoas nas praias, calçadões e praças, e também nos comércios, num "apelo pra que, neste feriado, ajudem a reduzir a interação social", disse o governador.

A ação contará com veículos dos bombeiros nas areias das praias, com apoio dos guarda-vidas, e veículos com sonorização nas ruas, com mensagens de orientação para que as pessoas voltem para casa e respeitem o isolamento social. O comércio de serviços não essenciais está fechado em todo o Estado e o descumprimento poderá resultar em autuações e multas contra os proprietários de empresas. "Vamos intensificar a fiscalização no sábado. Serão quatro dias com ampliação do isolamento social na região metropolitana", afirmou o secretário Álvaro Duboc.

"Temos que abrir mão do lazer para que possa funcionar alguma atividade econômica. Nesse feriado não é pra ir pra praia, pra se aglomerar, pra encontrar os amigos", pediu Casagrande. "Ainda não é risco extremo, é um pedido para que a gente não chegue ao risco extremo", ressaltou.

O risco extremo, reiterou, só será decretado quando a ocupação de leitos de UTI for maior que 90%. "Chegando a 91% de UTI, diversos municípios da Grande Vitória e quase todos os que estão em risco alto hoje migrarão para risco extremo", disse. "Espero que a gente não chegue a risco extremo", opinou.

Atualmente, 42 municípios estão com risco moderado, segundo a Matriz de Risco, e 36 com risco alto. No primeiro grupo, o comércio abre as portas apenas de segunda a sexta-feira, de 10 às 16h. No segundo, também de segunda a sexta, mas em dias alternados, com alguns tipos de estabelecimentos funcionando segunda, quarta e sexta, e demais às terças e quintas, trocando a ordem na semana seguinte.

Em todos os municípios, é obrigatório o uso de máscaras nas ruas e estabelecimentos comerciais e públicos e é recomendada o funcionamento das barreiras sanitárias, que medem a temperatura das pessoas e orientam sobre sintomas e cuidados para evitar a transmissão do novo coronavírus.

Com o risco extremo, serão implementadas medidas qualificadas que restringem severamente a circulação de pessoas, que são agrupadas, pelo governo do Estado, em quatro eixos: Social; Atividades econômicas; Transporte público; e Limites de Municípios.

A primeira medida do eixo social é a proibição de circulação de pessoas nas ruas entre 21h e 5h, exceto para serviços essenciais e emergenciais, como emergências em saúde, emergências veterinárias, em segurança públicas, entre outras.

Nos horários e situações permitidas, as pessoas poderão circular num sistema de rodízio, que será controlado mediante número do CPF. A população será dividida em dois grupos e a cada grupo será permitida circulação em dias alternados, exceto para recebimento de benefícios sociais. A medida, ressaltou o coronel Cerqueira, foi implementada de forma bem-sucedida em lugares como Portugal, Ásia e Teresópolis.

Em todos os casos, haverá aplicação de multa em quem não utilizar máscaras.

Será proibido por todos frequentar espaços públicos de lazer, como praias, calçadões, praças e parques. E igrejas e templos religiosos só poderão realizar missas e cultos transmitidos pela internet.

Estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços fecharão totalmente aos sábados, domingos e feriados, exceto serviços de saúde, farmácia, segurança e assistência social, para atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

A atividade de construção civil será totalmente suspensa.

De segunda a sexta-feira, poderão funcionar apenas estabelecimentos voltados a serviços e produtos essenciais: hipermercado, supermercado, mercado, hortifrutigranjeiros, padaria, açougues, distribuidores de cestas básicas, comercialização de produtos para animais, postos de combustíveis, transporte público, táxi e aplicativos de transporte privado urbano, transporte de serviços essenciais, oficinas de reparação de veículos, serviços de distribuição de água, luz, gás, internet e telecomunicação, serviços funerários, instituições bancárias e casas lotéricas para serviços essenciais, serviços postais, produção/distribuição/comercialização de combustíveis e derivados, atividades de imprensa, serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, serviço de limpeza de serviços essenciais e áreas comuns de prédios e condomínios (vetado atendimento para fins domésticos), presídios, penitenciárias e unidades socioeducativas e qualquer atividade de disponibilização de insumos necessários para os serviços essenciais.

O atendimento ao público será no horário de 7 às 19h, sendo permitido apenas um comprador por família e a entrada de um cliente para cada 20m² do estabelecimento, com afastamento de 1,5 metro e com controle de entrada. Crianças até doze anos são proibidas.

Será obrigatório o lançamento do CPF do cliente na nota fiscal e as empresas que atenderem fora do rodízio serão multadas.

Os hotéis poderão funcionar com capacidade máxima de 30% e os restaurantes só poderão comercializar no formato de delivery.

Nos coletivos de transporte público, serão permitidos apenas profissionais prestadores de serviços essenciais e funcionários de estabelecimentos essenciais, desde que em serviço, cabendo às indústrias providenciar todo o transporte de seus empregados.

Ficará igualmente proibida a circulação intermunicipal, exceto para prestadores de serviços essenciais e funcionários de estabelecimentos essenciais.

No caso de pessoas em automóveis particulares, ficará proibida a circulação nos acessos intermunicipais entre municípios de risco extremo, bem como entre municípios e estados vizinhos ao município de risco extremo.