Juíza vai ouvir PMN sobre saída de Paulo Roberto do partido

A juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Rachel Durão Correia de Lima, relatora do processo da peleja pela vaga na Assembleia entre o deputado estadual Paulo Roberto (PMDB) e o vereador de Colatina Olmir Castiglioni, convocou as partes e as testemunhas para a tomada de depoimentos.



A audiência será nesta sexta-feira (12), às 13h30, no TRE. Além dos dois interessados, a juíza também quer ouvir a direção do PMN, partido cujo deputado se desfiliou para ingressar no PMDB. Paulo Roberto alega que teve justa causa para deixar o partido.



A ação foi movimenta pelo tucano, próximo da lista de suplentes da eleição de 2010 para a Assembleia. Castiglioni alega que ao deixar o PMN, Paulo Roberto cometeu infidelidade partidária e, por isso, não teria direito à vaga que ocupa na Assembleia.



Uma das testemunhas arroladas no processo é o presidente do PMN em São Mateus, Ademiro Pimentel, a quem Paulo Roberto entregou o pedido de desfiliação. Pimentel teria pedido ao deputado para permanecer no partido, mas Paulo Roberto teria preferido migrar para o PMDB, para disputar a eleição para prefeito em São Mateus no ano passado.



A vaga na Assembleia foi aberta com a eleição de prefeito em 2012, de três deputados que foram eleitos em 2010 pela coligação formada por PSDB-DEM-PPS e PMN: Rodney Miranda (DEM), em Vila Velha; Luciano Pereira (DEM), em Barra de São Francisco e Luciano Rezende (PPS), em Vitória.



Duas vagas foram ocupadas pelos deputados Marcus Mansur (DEM) e a deputada Janete de Sá (PMN). Paulo Roberto ocupou a terceira vaga e chegou a ser afastado do plenário com uma liminar concedida pela desembargadora Elizabeth Lordes, em um processo movido no Tribunal de Justiça, contra a decisão da Mesa Diretora de dar posse ao peemedebista, mas a limiar foi derrubada e Paulo Roberto retomou sua cadeira na Assembleia.



Passados 30 dias da posse do peemedebista, como o antigo partido não reivindicou a vaga, os demais interessados ficaram livres para recorrer ao TRE. O processo já foi enviado e retornou do Ministério Público Eleitoral (MPE). Após a tomada dos depoimentos, a relatora do caso fica livre para concluir o relatório e enviar o parecer para a apreciação do Pleno do Tribunal.