Olmir Castiglioni sofre nova derrota na briga por vaga na Assembleia

Um dia após sofrer um revés no Tribunal de Justiça do Estado, o vereador de Colatina Olmir Castiglioni (PSDB) amargou mais uma derrota na sua batalha contra o ex-deputado Paulo Roberto (PMDB) por uma vaga na Assembleia Legislativa.



A juíza eleitoral Rachel Durão Correia Lima, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou na tarde desta sexta-feira (22) a liminar pedida pelo tucano na ação que move contra o peemedebista impetrada no Tribunal, por perda de mandato em função de desfiliação partidária.

O processo foi protocolado no Tribunal na última quarta-feira (20). O tucano alega que ao mudar de partido, Paulo Roberto teria cometido infidelidade partidária, e por isso requereu a cadeira na Assembleia.



A vaga foi aberta com a eleição 2012 para prefeitos no Estado, em que três deputados da coligação formada em 2010 por PSDB/DEM/PPS/PMN foram eleitos: Rodney Miranda, em Vila Velha, e Luciano Pereira, em Barra de São Francisco, ambos do DEM, além de Luciano Rezende (PPS), eleito em Vitória.



Duas vagas já foram ocupadas pelos suplentes imediatos da coligação, mas há o questionamento sobre a terceira. Paulo Roberto em 2010 disputou a eleição pelo PMN, mas depois migrou para o PMDB, que em 2010 estava em uma outra coligação, ao lado do PT e PSB.



Castiglioni alega, com base na Resolução 22610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que Paulo Roberto cometeu infidelidade partidária, e como a Resolução define que as vagas não pertencem ao candidato, o tucano requereu a vaga como o suplente seguinte da coligação.



Mas a juíza entendeu que, neste caso, não cabe antecipação de tutela, e negou a liminar. Não viu a verossimilhança necessária na inicial que causasse dano irreparável e, com isso, garantiu o direito de ampla defesa do peemedebista, que alega ter justa causa para a desfiliação do PMN.



A defesa de Castiglioni deve agora recorrer da decisão, levando a discussão para o Pleno do TRE, que vai analisar o mérito da questão. Com a negativa da liminar, Paulo Roberto retorna ao plenário da Assembleia, até que se tenha uma definição da Corte sobre o caso. Se sofrer nova derrota, o tucano terá ainda direito a recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).