Domingo, 05 Mai 2024

???Os vereadores estão perdendo a oportunidade de discutir a cidade???

???Os vereadores estão perdendo a oportunidade de discutir a cidade???
Rogério Medeiros e Renata Oliveira

Fotos: Syã Fonseca/Agência Porã


 
 
Enquanto a maioria dos prefeitos reclama da falta de recursos e dificuldades no início do mandato, o prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), aposta no conhecimento técnico que tem na área de planejamento para fazer ajustes nos recursos disponíveis e garantir uma série de obras para o município. São obras pequenas, que custam pouco para a Prefeitura, mas que vem fazendo a diferença para as comunidades do município.
 
Nesta entrevista a Século Diário, o prefeito fala das perdas de recursos federais e das fórmulas encontradas para driblar a crise. Ele vem buscando apoio de deputados estaduais, federais, senadores, do governo do Estado e, de projeto embaixo do braço, percorre Brasília em busca de captação de recursos. 
 
Gilson Daniel aborda também o imbróglio com a Câmara de Vereadores, que rejeitou o projeto de destinação de R$ 1,3 milhão do orçamento para as áreas da saúde e educação. E ainda sobre o transtorno causado e das alternativas que vem sendo estudadas para o envio de uma nova proposta à Casa. 
 


Século Diário – São quase 300 dias de gestão. O que mudou em Viana nesses dez meses de mandato?
 
Gilson Daniel – Temos uma mudança muito grande de trabalho e de força de vontade. Começamos a trabalhar dando sequência a alguns convênios que estavam paralisados e a fazer obras na cidade. Nesses primeiros meses, consolidamos uma sequência de obras muito grande, são 85 obras. Acreditamos que, até a primeira quinzena de novembro, chegaremos a 100 obras. 
 
– E que obras são essas?
 
– São obras de pavimentação, de ginásio poliesportivo, centro de educação ambiental. São diversas obras que atendem à comunidade, demandas solicitadas pela própria comunidade. Só para se ter uma ideia, já foram pavimentadas 34 ruas, um volume de obras que a cidade nunca viu. Esta semana temos a programação para diversas ordens de serviço. Iniciamos a limpeza de córregos, nos preparando para o período de chuvas, além de trabalhar para melhorar as condições de atendimento nas unidades de saúde e nas escolas. Conseguimos acertar a demanda dos servidores, já que tínhamos servidores com salário-base abaixo do salário mínimo, conseguimos regularizar isso. Demos aumento de 4% para os demais servidores. Acertamos a máquina, pegamos a prefeitura com uma dívida de R$ 13 milhões e já estamos conseguindo liquidar essas dívidas. Mas a cada dia que passa, nos deparamos com novos desafios. 
 
– E essa crise que pegou metade das prefeituras do Estado, pegou Viana também?
 
– Pegou. Viana perdeu R$ 5 milhões de Fundap [Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias], o que é uma perda muito grande para o município. Mas estamos sendo jeitosos com o orçamento, fazendo muito com pouco. Estamos trabalhando bem o dinheiro público para ter condições de atender mais à comunidade. Mesmo com a perda, controlamos os recursos, revendo os contratos e tocando, limpando, cuidando da cidade. Fazendo extensão de rede, iluminação pública, colocando iluminação nas praças e nas vias públicas, para dar segurança aos moradores.
 
– E esse "Fundo a Fundo", a fatia de Viana vai ajudar?
 
– Serão R$ 3,5 milhões.
 
– Já tem o fundo municipal?
 
–Já. A lei já foi aprovada e temos R$ 3,5 milhões. Estamos com o projeto municipal de obras. Dissemos à população que vamos fazer 200 obras em dois anos. Nessas 200 obras, grande parte será com participação popular. Nós temos no site da prefeitura, o 'Indique sua Obra'. Além disso, estamos na rua, em todas as unidades de saúde, creches, escolas, CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], com o 'Indique sua Obra' também. Recebemos uma demanda muito grande das pessoas indicando as obras que gostariam que a prefeitura fizesse. Estamos selecionando esse material, que vai nos ajudar e orientar as obras no município.  
 
– É como se fosse um Orçamento Participativo, mas de forma mais individualizada...
 
– É uma formatação do Orçamento Participativo para a participação popular. Por que fizemos isso? Em Viana, o Orçamento Participativo caiu no descrédito e também não tinha a participação da comunidade, nas plenárias iam poucas pessoas. Nessa formatação, qualquer cidadão que vai ao equipamento público ou ao site da prefeitura, no comércio, pode dizer qual obra quer ver executada pela prefeitura. Então, temos um volume de demandas muito maior do que se fizéssemos uma plenária no bairro. É uma formatação de participação popular. Tenho lido essas demandas e há muitas surpresas, porque tem muitas obras que o poder público não consegue enxergar a necessidade, mas o morador que está na comunidade pode indicar. Uma escadaria, que não conseguíamos ver. Teve um morador que indicou a construção de uma escadaria ligando o bairro de Vila Betânia ao PA [Pronto Atendimento] que nós inauguramos. Hoje eu entendo que ali realmente precisa dessa escadaria, porque os moradores teriam que dar uma volta muito grande para chegar ao PA. Então, é o morador indicando uma obra que o município não conseguia enxergar. 
 
– Se tem retorno, ele enxerga. Se não tem, esvazia...
 
– Nós assumimos o PA de Viana em uma situação muito ruim de infiltração, esgoto...muito ruim de atendimento ao cidadão. E tínhamos um PA há 15 anos sendo construído na cidade. A obra estava há cinco anos pronta, mas parada, estava caindo teto, tinha infiltração. No início do governo colocamos como prioridade a inauguração do PA, marcamos uma data para a abertura e colocamos todo o governo para entrega. Reformamos o prédio, equipamos e no dia 22 de julho abrimos a porta do PA com cinco mil pessoas para a inauguração e parece um hospital particular. Estamos funcionando com equipamentos novos, com médicos. Só temos uma deficiência que é na área de pediatria, porque não há profissionais, mas o atendimento tem classificação de risco, atendimento humanizado. Dentro do PA tem Raio-X, tem exames laboratoriais, toda a estrutura de atendimento. 
 
– E como fez para terminar a obra, com dívida e sem recursos?
 
– Trabalhamos com captação de recursos. Eu fui a Brasília, fui à Assembleia, tive uma conversa muito boa com o governador Renato Casagrande. Então, a cidade avançou muito em captação de recursos. Aderimos a vários projetos do governo federal, do governo do Estado. Temos muitas obras que serão implementadas ainda este ano, fruto dessa captação de recursos. Vamos licitar agora cerca de R$ 18 milhões de esgotamento sanitário, de uma poligonal, de um bairro muito grande: Universal, Parque do Flamengo, Ipanema e Canaã. 
 

 
– O planejamento parece ter sido muito rápido. Quanto tempo para essa primeira função de pensar a cidade e elaborar os projetos para  a captação de recursos? 
 
– Antes de ser prefeito, fui consultor de vários municípios. Ajudava os prefeitos. E essa vantagem eu tive no início do meu mandato. Eu já tinha essa experiência vivida em várias cidades em que trabalhei. Então, implementei essa experiência quanto eu me elegi em Viana. A partir do momento em que venci a eleição, já comecei a pensar a cidade. Consegui desagarrar muita coisa. Havia convênios praticamente perdidos que consegui recuperar e avançar, nessa área, devido ao conhecimento que tinha em Brasília, de captação de recursos, conheço bem, sei andar em Brasília. Acredito que esse avanço vem desse conhecimento.
 
– A gente percebe que muitas prefeituras não conseguem essa captação de recursos por falta de conhecimento e capacitação técnica na área da elaboração dos projetos...
 
– Dia desses tive uma conversa com um político do Estado, que me dizia: 'geralmente o primeiro ano é tempo de arrumar a casa'. Eu comecei a todo vapor. Nós pegamos a casa desorganizada, com dívida, mas também não ficamos olhando o retrovisor, não. Olhamos para frente. Tinha um convênio em Vila Betânia que estava vencendo nos dias que assumimos, eu consegui prorrogar, que é do ginásio esportivo de Vila Betânia. Passo lá hoje e vejo a obra toda coberta e fico muito feliz, porque foi uma conquista nossa. Se não tivéssemos conseguido prorrogar, teríamos perdido o convênio. Quando vejo o planejamento que estamos fazendo para construir a UPA de Viana Sede... Viana não tem nem população para conseguir uma UPA e eu consegui uma UPA porte II para a cidade. Por quê? Isso é decorrente de um conhecimento. Fui em Venda Nova, Marechal e Domingos Martins e disse que não tinham condição de ter a UPA, mas se juntarmos as populações, eu consigo. Fui no governo federal e mostrei que ali desce uma rodovia que passa pelos municípios. 
 
– E desafoga o atendimento em Vitória...
 
– Fica fora do grande centro. Então esse conhecimento fez com que a gente ganhasse uma UPA de porte II. A nossa é maior do que a de Cachoeiro de Itapemirim. Além desse conhecimento de planejamento, conheço bem a cidade. Moro em Areinha e conheço a realidade local, dos bairros próximos e do interior da cidade. Isso me facilitou. Vou a Brasília, vou ao Ministério da Agricultura, sei os caminhos que devo trilhar para conseguir essa captação. Além disso, como minha formação é na área de contabilidade e gestão pública, a minha bússola é o fluxo de caixa. 
 
– Trabalha com planilha...
 
– Só para se ter uma ideia, o PPA de Viana fui eu que fiz. O Plano Plurianual da cidade não foi um servidor quem fez, foi o prefeito. Porque eu conheço o que vai vir de recurso, quanto a cidade vai arrecadar no ano que vem, quantos projetos eu tenho em Brasília, e sou eu que vou fazer o Orçamento da Cidade. Estou usando o meu conhecimento técnico para também contribuir, não só o conhecimento político, mas também o técnico, e isso tem facilitado o trabalho e ajudado na condução da cidade. Estamos implantando este mês o que chamamos de 'governância administrativa', que é um formato de acompanhamento de projetos. Não vou conseguir tocar tudo sozinho, preciso dos secretários, de toda a equipe trabalhando em conjunto. Essa equipe vai pegar esses projetos e acompanhá-los dentro dos prazos e previsões, projeto por projeto. Cada um terá um responsável por tocá-lo dentro do previsto para executar. Como começamos o governo fazendo diversas obras, estamos organizando a casa, planejando e também executando. 
 
– E onde mais tem buscado ajuda para conseguir tocar os projetos da cidade?
 
– Logo que ganhei a eleição, procurei alguns deputados. Procurei o deputado Sandro Locutor [PPS] e questionei se ele tinha executado todas as emendas parlamentares. Pedi para que fizesse um levantamento, ele fez e descobriu que tinha R$ 600 mil de emendas não executadas, iria perdê-las. Pedi para que ele colocasse na agricultura e a agricultura me repassaria esse dinheiro. Assim, poderia comprar equipamentos. E já estão lá os equipamentos na porta da prefeitura. Um caminhão pipa, um caminhão basculante e um rolo, que vão ajudar na agricultura. 
 

– Como é a escolha de onde serão feitas essas obras?
 
– Estamos ouvindo a população mais carente. Muitas vezes são obras pequenas, mas que para aquelas comunidades são obras que fazem a diferença. A escadaria da rua São Marcos representa muito para aquela comunidade, porque o idoso na época de chuva não conseguia descer lá, agora consegue. A rua Anchieta, que estava caindo, fizemos um muro que custou R$ 10 mil. Para o município esse é um valor pequeno, mas foi uma das ordens de serviço que reuniu mais gente, porque a comunidade não queria perder aquela rua. 
 
– Fale mais sobre a saúde e a educação no município.
 
– No caso da saúde, contratamos o Mais Médicos, reformamos um PA. Viana tem hoje 47 médicos, nunca teve essa quantidade de médicos  no município. Temos médicos em todas as unidades de saúde. Aderimos ao programa Mais Médicos do governo federal e recebemos três médicos. 
 
– Tem algum cubano lá?
 
– Tem um espanhol, que se formou em Cuba. Temos um quantitativo muito superior. Estamos fazendo um projeto piloto de atendimento no terceiro turno, com atendimento noturno nas unidades básicas de saúde, para que os trabalhadores em tempo integral possam ser atendidos fora do horário comercial. Estamos trabalhando para ter todos os medicamentos disponíveis para a população. Hoje temos uma deficiência de compra de medicamentos, porque pegamos a farmácia muito vazia. Já liquidamos isso. No caso da educação, estamos trabalhando para sanar a defasagem salarial, conseguimos dar reajuste de 4%, não tínhamos como dar o reajuste por causa do percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas conseguimos fazer ajustes. Fizemos reformas em algumas unidades, pretendemos reformar outras. Infelizmente tivemos uma negativa da Câmara em relação a isso, mas acreditamos que os vereadores vão ser sensíveis a isso e vão nos ajudar para que tenhamos esse recurso orçamentário. Queremos fazer essas reformas no período de férias, para não ter obra no período de aula. Precisamos melhorar as condições das escolas. Já compramos uniformes escolares, que vão ser entregues no início do próximo ano letivo, e gostaríamos muito de ter entregue esse ano, mas a burocracia fez com que conseguíssemos agora no fim do ano. Então no próximo ano nossos alunos estarão uniformizados e com kit escolar, com todo o material. Para que as famílias não gastem mais com isso e que consigamos identificar nosso aluno na rua. Pretendemos construir mais três creches no ano que vem, com captação de recursos federais. A quarta será em Bom Pastor, com recursos do governo do Estado. O dinheiro já está em caixa e o projeto em curso. E com recursos próprios do município, temos projeto de reforma de várias creches para melhorar o numero de vagas que é deficiente na cidade. A demanda é muito superior ao número de vagas que nós temos. 
 
 
–  O senhor citou a questão da negativa da Câmara ao projeto de destinação de R$ 1,3 milhão do Orçamento para a área de saúde e educação. Foi uma questão que causou espécie, porque mesmo em momentos de rusgas entre Legislativo e Executivo, dificilmente um projeto de interesse social como esse não é aprovado. Fale sobre o episódio.
 
– Nós fomos pegos de surpresa, porque é muito estranho um vereador votar contra a população. O que os vereadores alegaram é que faltou detalhamento no projeto, mas o projeto está detalhado . O EMEF de Araçatiba. Só tem um EMEF em Araçatiba. A Creche do Jucu, só tem uma creche no Jucu, não tem duas. Inclusive a obra do PA de Viana estava nesse projeto. Então, a gente não consegue entender como o vereador pode votar contra nessa situação. Por isso eu digo que fomos pegos de surpresa. Não sei se foi o momento, mas acredito que hoje a reflexão deles é outra. Não tem como mandar um projeto de lei com o nível de detalhamento que eles querem sobre a obra. Isso depende de engenharia, de projeto. Eu preciso de recursos orçamentários para tocar a obra. Se eu não tenho o recurso, não consigo fazer nem o projeto. Mas acredito que vamos acertar essa questão. O diálogo está aberto, vereador não marca hora, se chegar na minha sala, eu atendo. 
 

 
– Dos 11 vereadores, só dois foram eleitos no seu palanque e um deles votou contra o projeto. Como o senhor viu isso?
 
– Hoje tem vereadores que foram eleitos em outro palanque e defendem o governo, e isso tem relação com a forma como estamos conduzindo a cidade. Você ter em Viana 85 obras, são quase 10 obras por mês. O governador fala isso. Ele fica impressionado com a quantidade de obras na cidade. E como a pessoa fica contra isso? É difícil entender como a pessoa fica contra isso. Agora, da minha parte, não falta diálogo. Estou aberto para ouvir sugestão. Acredito que os vereadores estão perdendo uma oportunidade de discutir a cidade, porque eu tenho falado que Viana é a bola da vez. E é. Muitas empresas estão indo para Viana, muitas pessoas estão indo morar em Viana, investindo no município. Foi o município que mais gerou emprego no primeiro semestre, mais gerou capacitação, que mais investiu, mais fez obra. Às vezes a picuinha eleitoral fica na cabeça, mas para mim a eleição acabou no dia seguinte à votação. Tanto é que eu converso com minha adversária [deputada estadual Solange Lube, PMDB], converso com todo mundo. Estamos abertos a conversar, dialogar, ajudar o vereador em sua comunidade. Não temos dificuldade nenhuma. 
 
– E como vai ficar a questão do projeto. Será enviada uma nova proposta para a Câmara?
 
– Estamos estudando a formatação, porque a legislação diz que se você manda um projeto para a Câmara e ele é rejeitado, você não pode mandar o mesmo projeto depois. Estamos estudando com o jurídico qual a formatação que vamos utilizar. Não sei se os vereadores sabiam disso, mas cria um enorme transtorno para o município. Vamos ter de fazer modificações no projeto para reenviá-lo. 
 
– E como foi a repercussão disso em Viana?
 
– A população ficou muito aborrecida. Sinto isso por onde eu passo. Queremos dar melhores condições aos nossos alunos, para os professores. O projeto foi para a Câmara e os próprios vereadores votaram a urgência. Por que votaram o regime de urgência, se  queriam mais detalhes do projeto? Por que não solicitaram a prefeitura? Não temos interesse em esconder nada de ninguém, por que votaram a urgência? Tudo nosso está no Portal de Transparência. 
 


– Mas esse diálogo já foi restabelecido?
 
– Eu já conversei com alguns vereadores, o diálogo está aberto, mas assim, estou à disposição. Marquei, mas dependo deles também, se querem conversar com o governo ou criar dificuldade para o governo. 
 
– Nesse ritmo que o município está, qual a sua expectativa para chegar em 2016 para disputar uma reeleição ou entregar o governo?
 
– O que eu tiver de energia, vou gastar nestes quatro anos de mandato. Eu tenho trabalhado 17 horas por dia. Chego antes do pessoal da limpeza e sou o último a sair da Prefeitura. 
 
– E a rua? 
 
– Vou à rua também. Às vezes vou tarde da noite, conversar com os moradores, na zona rural. Tenho me dedicado muito à cidade. Tenho os quatro anos que o povo me deu, mas se ao final desse período, se houver o reconhecimento do meu trabalho, e a população definir pela reeleição, é o povo que vai definir isso lá na frente. Mas eu trabalho com a perspectiva do que foi me dado, então quero entregar um bom trabalho no final desses quatro anos. 
 
– Estamos diante de uma situação inversa, com vários prefeitos reclamando de falta de recursos, alguns decretando falência, e o prefeito de Viana vem, na contramão, realizando obras e com recursos. O que reverte essa ideia de que Viana só tem presídio e as BRs. O prefeito desalinhou desse conjunto.
 
– Por conhecer bem a cidade, sei o que realmente é a cidade. Eu não inventei nada. Não fui eu que criei duas BRs, não criei a ferrovia, não fui eu que levei a termelétrica, os rios. Isso já estava lá. Não fui eu que delimitei que a cidade de Viana é a terceira maior da região metropolitana. Isso não foi inventado por mim, já estava lá, mas as pessoas não viam isso. Eu só estou mostrando o que é Viana. Uma cidade grande, em condição de avançar, com tudo para se desenvolver. É uma forma de olhar a cidade de maneira diferente. Então, eu fui na Findes [Federação das Indústriaa do Espírito Santo], na Fecomércio [Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo], na Ademis [Associação das Empresas do Mercado Imobiliária do Espírito Santo], fui mostrar ao empresariado o que é Viana. E não só isso, peguei o que Viana tinha agarrado, desagarrei, e o que tinha como captar, eu captei. E quando você pensa negativo, você só atrai coisa negativa. Eu penso positivo, e nesse pensamento positivo, a gente tem conseguido avançar. Nossa forma de trabalhar é olhar para frente, trabalhar com o que tem, bem organizado, bem planejado, e errar o mínimo possível. Mostrar para o empresariado e para a população o que é a cidade. Hoje eu passo em alguns lugares e ouço as pessoas dizerem 'O Brasil passa aqui'. Colocamos uma placa no trevo, com os dizeres 'O Brasil passa aqui', no encontro das duas BRs. Então, a autoestima da população muda. E é essa autoestima que tentamos passar para a equipe de governo. E com essa filosofia a gente consegue avançar. Quando a gente mostra para o governador Renato Casagrande o quanto avançamos, ele quer investir para que avancemos mais. Quando você trabalha com seriedade, honestidade, todo mundo quer ajudar. Tivemos emendas de todos os deputados federais e senadores. Até pessoas que não estiveram em meu palanque.


 
– E no governo federal, como é?
 
– Consegui com o governo federal a liberação da construção de casas populares no município. Fui lá com um pedido de duas mil casas e voltei com mil. Vou construir mil casas em Viana, são mil famílias que vão receber moradia. Mil Casas em Viana significa um investimento de R$ 60 mil cada casa. São R$ 60 milhões do governo federal que serão colocados em Viana. Junto com as moradias, vem pavimentação, iluminação pública, rede de esgoto, água, escola, comércio, unidade de saúde. Fui lá no Ministério das Cidades, sai com mil. Meio bravo no início, mas depois fiquei feliz da vida. Nosso índice, segundo o levantamento nacional do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], era de 300 casas, temos um cadastro de seis mil, e foi ele que levei para conseguir as mil. Minha casa, Minha vida não é deste ano. Por que os governos anteriores não foram lá buscar essas casas? Não temos um programa habitacional em Viana. Não temos campo alambrado e gramado na cidade, como eu vou investir em esportes sem isso? Se as praças estão caindo aos pedaços e as escolas estão em condições ruis de atender à comunidade? 
 
– Qual o tamanho da área agrícola de Viana? 
 
– 70% é agrícola. A nossa expectativa é aumentar a área urbana para desenvolvimento de empresas e um pedaço habitacional. Nosso objetivo é crescer a cidade de forma organizada e não de qualquer maneira, com sustentabilidade e organização, para não transformar depois em bolsões de pobreza. Estamos fazendo um planejamento da cidade justamente para não colocar uma indústria dentro de uma comunidade, para não colocar uma transportadora perto de uma escola ou creche. Nós temos muito espaço para desenvolver, mas nem todas as áreas podem ser usadas. Temos áreas de proteção ambiental, por exemplo. Mostrei um projeto ao governador do contorno de Viana, que o governo comprou e já mandou fazer o projeto. Vai desenvolver uma área da cidade que é totalmente agrícola. 
 
 – Para finalizar, está feliz com a gestão até aqui?
 
– Estou muito feliz com essa condução, por isso, tenho trabalhado muito. E acredito que a população também está muito feliz. Pelo que tenho ouvido na rua, as comunidades agradecendo pelo que está sendo feito. A comunidade consegue enxergar o atendimento melhor na saúde, nas escolas, nas praças, a limpeza pública. Me sinto muito bem em ser prefeito de Viana, uma cidade da região metropolitana, uma cidade bonita, com um povo que recebe bem o prefeito, qualquer cidadão. É um presente que Deus me deu e que eu tenho me dedicado ao máximo para poder fazer com que as pessoas tenham uma boa lembrança e eu consiga mudar a realidade delas. Quando a gente inaugura uma obra e que a gente vê a felicidade das famílias, isso nos dá uma felicidade muito grande. 

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