Pedido de abertura da CPI do Pó Preto é arquivado na Assembleia

O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glauber Coelho (PR), confirmou, nesta terça-feira (18), o arquivamento do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os efeitos da poluição atmosférica na Grande Vitória. Com a retirada de sete assinaturas de apoio contra apenas uma adesão de última hora, a proposta de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR) foi negada por não cumprir a exigência regimental, que prevê o apoio de, pelo menos, dez deputados – ou seja, um terço dos parlamentares da Casa.



Durante a leitura do expediente, o presidente em exercício indeferiu o requerimento da CPI do Pó Preto por insuficiência de assinaturas – ao todo, o pedido reuniu apenas seis assinaturas. Logo após a leitura do arquivamento, Gilsinho voltou a criticar os colegas que retiraram o apoio à iniciativa.



“Todos os deputados leram, sabiam do parecer favorável e agiram contra a sociedade. Vocês estão vendo o momento que o País está vivendo? Nós não podemos ficar dormindo em berço esplendido sobre o risco de sermos penalizados”, afirmou o autor da proposta, em alusão aos protestos organizados por jovens e trabalhadores em todo País.



Gilsinho afirmou que os colegas “perderam a chance de se redimir” e registrou a falta de respeito do governo do Estado no atendimento aos requerimentos de informação sobre licenciamentos ambientais da empresas poluidoras. “Sugiro que esta Casa abra um processo por crime de responsabilidade contra os gestores da área ambiental do Estado. A Mesa Diretora tem que tomar providências enérgicas”, apontou.



O deputado Euclério Sampaio (PDT) também citou os protestos para reprovar a atitude dos colegas dissidentes, sobretudo, a posição da bancada petista que se recusou a assinar o pedido: “O que nós estamos vendo é a insatisfação com a irresponsabilidade do poder público. A retirada das assinaturas é prova disso. Os deputados estão indo na contramão da história, ainda mais deputados históricos [em alusão ao líder do PT, Cláudio Vereza] que não estão ao lado do povo, mas do poder econômico”.



O pedido de abertura da CPI do Pó Preto foi protocolado no último dia 10, com 12 assinaturas de apoio. No pedido, o deputado menciona que a comissão deveria “investigar a poluição e suas causas e efeitos na Grande Vitória, com ênfase para os prejuízos causados à saúde e ao patrimônio púbico e privado, na forma do 'pó preto' e outras partículas emanadas de indústrias e outras fontes”.



Logo depois do protocolo, o requerimento foi encaminhado pelo presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), para análise da Procuradoria da Casa, que emitiu parecer favorável ao pedido no dia seguinte. Entretanto, o pedido não foi lido no expediente da sessão da última quarta-feira (12), fato que motivou protestos de Gilsinho sobre a possibilidade de manobra para a derrubada da CPI. Na ocasião, dois deputados (Cacau Lorenzoni, do PP; e Glauber Coelho, do PR) haviam anunciado a pretensão de voltar atrás no apoio às investigações.



Na sessão dessa segunda-feira (17), as manobras para a derrubada se confirmaram com a retirada de outras cinco assinaturas (Josias Da Vitória, Luiz Durão, ambos do PDT; Marcos Mansur, do PSDB; Dary Pagung, do PRP; e Jamir Malini, do PTN). Gilsinho denunciou o lobby da mineradora Vale – uma das poluidoras da região – e do governo do Estado para esvaziar a CPI do Pó Preto.



Na ocasião, o deputado exibiu imagens do relações públicas da empresa, Luiz Soresini, que esteve na Casa em três ocasiões durante a semana em que foi tramada a derrubado do projeto. O republicano afirmou que o “lobista” teria dito ser “muito fácil derrubar uma CPI na Casa”. Além da manobra da Vale, o autor do pedido também denunciou a movimentação do secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Carlos Ciciliotti, que teria convocado o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado Gildevan Fernandes (PV), para conseguir a retirada das assinaturas.