Propaganda disfarçada tira Jorge Donati da disputa

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (13), decidiu cassar o registro de candidatura do atual prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSB), que tentava a reeleição. Com a decisão, o tucano fica fora da disputa.

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Os juízes do TRE-ES entenderam que Donati fez propaganda institucional no período proibido para promover a sua candidatura. De acordo com a lei, os candidatos estão proibidos de fazer propaganda institucional durante os três meses que antecedem a eleição.

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De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Donati teria feito a publicidade ilegal para divulgar as obras públicas da sua gestão. A manobra de Donati era a seguinte. Antes do início do período vetado à propaganda institucional, Donati espalhou outdoors em pontos estratégicos da cidade. Quando teve início o período eleitoral o candidato mandou apagar o seu nome das placas.

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Entretanto, o Ministério Público Eleitoral entendeu que o nome de Donati já estava associado às obras. As mensagens publicitárias vinham acompanhadas dos dizeres "Barra mais legal", slogan de Donati, e "Prefeitura em ação", que permaneceram nas propagandas.

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O MPE, que já havia pedido a aplicação de multa ao candidato, teve negada a solicitação em primeiro grau. No entanto, o relator do processo no TRE-ES, juiz Marcelo Abelha, entendeu que, diante da gravidade dos fatos, a sanção adequada seria cassar o registro de Donati. Para o relator, a conduta do candidato afetou o andamento das eleições, prejudicando os outros candidatos. Abelha votou pela cassação do registro de Donati e pela aplicação de multa no valor de R$ 5 mil. A decisão foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.