Agente demitida pela prefeitura da Serra consegue reintegração pela Justiça do Trabalho

Ao menos uma servidora, entre os 50 agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle de endemias (ACE) demitidos pela prefeitura da Serra, em agosto, conseguiu a reintegração à função após ingressar com ação na Justiça do Trabalho. A agente conseguiu liminar revertendo a demissão, visto que o desligamento foi injustificada.



O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) ainda tenta reverter a demissão de outros 49 profissionais. A demissão é considerada em massa, por isso, é necessário que o sindicato seja comunicado com antecedência e que as saídas sejam negociadas, o que não foi feito.



A expectativa é que essa liminar fortaleça as outras demandas judicializadas pelos agentes demitidos.



A prefeitura da Serra demitiu – em época de risco de aumento de casos de dengue, zika e chikungunya – 50 profissionais, entre ACS e ACE, sendo que os profissionais atuam no controle das doenças, além da febre amarela e raiva animal, já que trabalham também contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor de transmissão.



O temor de demissão teve início em julho, quando os profissionais procuraram a entidade depois de terem sido chamados pela prefeitura para exames de saúde. O sindicato, então, procurou a prefeitura, que negou risco de demissão, alegando que era apenas uma checagem da saúde dos servidores.



Menos de um mês depois da convocação, os agentes passaram a receber os comunicados de demissão, com aviso prévio indenizado de 57 dias. No total, foram demitidos 42 ACEs e oito ACS.