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Sábado, 10 Abril 2021

Estado não deu prosseguimento às testagens de Covid-19 no Sistema Prisional

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O Espírito Santo mantém o mesmo número de testagens em detentos e servidores do Sistema Prisional que tinha até 30 de setembro passado. O número de apenados testados até o momento, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi 1.859; o de servidores, 675, igualando-se aos dados divulgados por Século Diário em outubro de 2020. Segundo o CNJ, o Espírito Santo não enviou informações atualizadas para o boletim divulgado nessa quarta-feira (24). Porém, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) afirma que foram feitos cerca de 2 mil testes rápidos no Sistema Prisional.

A informação dada pela secretaria indica que, embora o Espírito Santo não tenha atualizado os números junto ao CNJ, eles parecem não estar defasados. Os testes, segundo a Sejus, foram realizados durante inquérito epidemiológico, em agosto do ano passado, quando foram testados internos custodiados, servidores penitenciários e profissionais de saúde. A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, afirma que, caso os dados do CNJ estejam condizentes com a realidade atual, a situação é "estranha".

Ethel diz que, diante da flexibilização das visitas aos apenados, os testes deveriam prosseguir, já que, como afirma, o presídio não é um lugar isolado. "O que acontece fora reflete dentro do presídio, principalmente em um momento de aceleração das contaminações", destaca. Quanto ao Sistema Socioeducativo, o CNJ afirma que o Espírito Santo não informou os dados referentes à testagem de socioeducandos e servidores, por isso não constam no documento divulgado.

No item sobre ações para prevenção à Covid-19 não consta o estado do Espírito Santo em ambos os sistemas. Entretanto, a Sejus informa que desde o início da pandemia adotou protocolos sanitários, de acordo com as orientações dos órgãos de saúde. Entre as medidas tomadas, segundo a secretaria, estão a entrega de protetores faciais e máscaras descartáveis produzidas por internos.

O protocolo, de acordo com a Sejus, também inclui barreira sanitária para quem entra nas unidades prisionais, com o preenchimento de questionário de saúde, aferição da temperatura, higienização das mãos e uso de álcool etílico 70%. "Caso o visitante esteja com sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de garganta), a visita é reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o visitante é orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de saúde pública ou particular", diz por meio de nota.

De acordo com informações disponíveis no site do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), entre as medidas de prevenção adotadas estão a orientação para que os adolescentes não compartilhem objetos como copos, sabonetes, roupas, toalhas, entre outros; além da intensificação da higienização dos espaços físicos e de objetos de uso comum, como balcões da portaria, mouses, teclados, telefones e materiais de segurança.

Os dados disponibilizados pelo CNJ foram coletados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça em todo o país. Segundo o levantamento, em todo o país houve testagem para identificação da doença em 245.465 pessoas presas e em 62.459 servidores dessas unidades. Os números, destaca o CNJ, revelam que ao longo da última quinzena houve um crescimento de 17,7% na aplicação de exames sobre Covid-19 em pessoas em estabelecimentos prisionais. Os crescimentos mais significativos foram registrados em Sergipe, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Já em unidades do sistema socioeducativo, a testagem para a detecção da doença foi realizada em 18.035 adolescentes privados de liberdade, além de 22.598 servidores, em estabelecimentos de 24 estados. As informações foram divulgadas pelo CNJ no mesmo dia em que publicizaram os números sobre mortes e casos de Covid-19.

Segundo o levantamento, o Espírito Santo não registrou nenhum óbito por Covid-19 entre adolescentes no Sistema Socioeducativo durante a pandemia. Entretanto, em meio a esse grupo, o número de pessoas que testaram positivo foi 101. Já entre os servidores do Sistema Socioeducativo, o Espírito Santo registrou um óbito. No Sistema Prisional, o Espírito Santo registrou 972 casos entre detentos. No quesito óbitos de apenados, cinco. Entre os servidores do Sistema Prisional, aconteceram três óbitos.

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