Agentes socioeducativos fazem protesto em frente à Unai
Os agentes socioeducativos realizam um protesto nesta terça-feira (10) em frente à Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruípe, Vitória, pedindo providências sobre a superlotação na unidade. Nessa segunda-feira (9) os agentes suspenderam o recebimento de adolescentes na Unai até que seja solucionada a superlotação.
A unidade é responsável pelo acolhimento de adolescentes apreendidos, que são encaminhados para a Unai e deveriam ser apresentados em juízo em até 72 horas. No entanto, por conta da superlotação em todo o sistema socioeducativo, os adolescentes permanecem na unidade mesmo após as audiências, superlotando a unidade.
Na manhã desta terça, os agentes recusaram o recebimento de um adolescente de Boa Esperança, no noroeste do Estado, que teve de ser encaminhado de volta ao município de origem. Desde o início da suspensão este foi o primeiro adolescente encaminhado.
A unidade, que tem capacidade para até 68 adolescentes, estava com mais de 180 na manhã desta terça-feira. A falta de espaço nas celas que com que os adolescentes tenham de dividir os colchões – em celas em que cabem até seis, mais de 20 adolescentes dividem o espaço. Aqueles que precisam ficar separados dos outros, passam o dia algemados no corredor da unidade.
Os agentes socioeducativos da base do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Socioeducativo do Estado (Sinases) afirmam que não aceitam mais prazo da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e esperam uma solução para o problema.
A juíza Lúcia Nascimento Salcedo da Matta, da a 2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória determinou, em 31 de julho, que Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) transferisse os adolescentes da unidade em 15 dias e, em 60 dias, desativasse a Unai. Passado mais de um mês da decisão judicial, a situação permanece a mesma na unidade.
No local estão, além dos adolescentes que aguardam a primeira audiência, aqueles que já têm medida de internação provisória decretada, os que têm aplicada medida de internação socioeducativa – ou seja, já passaram por, pelo menos, duas audiências – e até mesmo adolescentes com medida de semiliberdade.
Na Unai não há qualquer atendimento pedagógico como nas outras unidades, os adolescentes não estudam e passam o dia ociosos.
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