Fuga de presos leva comissão da Assembleia a criticar superlotação

A superlotação dos presídios foi constatada mais uma vez, desta feita pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, ao repercutir na sessão ordinária desta quarta-feira (13) a fuga de 14 detentos de penitenciárias do Espírito Santo em menos de uma semana. "Hoje nós temos capacidade para 14,8 mil presos, mas estamos com 22,6 mil, um acréscimo de mais de 52%", afirmou o presidente do colegiado, deputado Danilo Bahiense (PL).

O parlamentar relatou que, nessa segunda-feira (11), o colegiado fez uma visita ao Presídio de Queimados, no município da Serra, onde foi registrada uma fuga de sete detentos na madrugada do último dia 6, véspera do feriado da Independência do Brasil.

"Foi constatado que a capacidade física do presídio é de 548 presos, mas nós temos ali 949. A capacidade física de cada cela é de quatro presos, mas estamos com nove em cada cela. Nós temos ali 30 condenados aguardando transferência e um efetivo de 51 policiais penais e 23 DTs (contratados em designação temporária)", ressaltou.

Para o deputado, "o sistema de monitoramento necessita de manutenção, muitas câmeras não funcionam. As quatro torres não funcionam por falta de efetivo, e por isso estão desativadas. Se elas estivessem funcionando, se tivéssemos ali um policial penal em cada torre, certamente não ocorreria essa fuga".

Ele disse que o sindicato da categoria aponta que o contingente ideal para dar conta da demanda seria de 189 policiais e revelou que, não bastasse o baixo efetivo, 20 agentes foram deslocados do local para uma nova penitenciária estadual, recém-inaugurada em Vila Velha.

A Penitenciária Estadual VI que faz parte do Complexo Prisional de Xuri, no município de Vila Velha, também recebeu visita da Comissão de Segurança nessa terça-feira (12). Na madrugada de domingo (10), sete detentos conseguiram fugir na penitenciária.

"As grades não são condizentes com o presídio, foram colocadas nas celas e estão mais para um jardim de um condomínio do que pra grades de celas que deveriam conter essa quantidade de presos. Elas não foram chumbadas, você vê que foi uma coisa feita às pressas e que não tomaram as devidas cautelas", criticou.

As câmeras de vigilância também não funcionam, de acordo com o presidente da Comissão. "Lá existem 17 câmeras de monitoramento, mas só duas funcionam. E já existe uma superlotação desse presídio. Ele tem capacidade para 862 presos, mas está com 1,59 mil internos. As celas, que têm capacidade para oito, estão com 15 presos cada", denunciou.

Bahiense cobrou ação do poder público para resolver a situação. "Nós conclamamos ao secretário de Justiça para que adote providências e ao governo do Estado, para que no prazo mais curto possível promova um concurso, para que nós possamos contratar mais policiais penais. Não adianta manter mais um presídio aberto se nós não temos efetivo e não temos capacidade técnica para dar a segurança que eles merecem", disse.

Ele relembrou que, num passado recente, os casos de fuga em penitenciárias no Espírito Santo eram corriqueiros e que isso mudou nos últimos tempos. O deputado também cobrou a instauração de um processo para apurar as escapadas ocorridas nos dois presídios.