Magistrados iniciam análise de processos de adolescentes internados no Iases

Magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começaram nesta quinta-feira (15) a reavaliar os processos dos adolescentes que estão internados nas unidades socioeducativas da Região Metropolitana. Até sexta-feira (15), a previsão é que sejam realizadas as análises processuais de aproximadamente 60 adolescentes, com base em relatórios produzidos por equipes técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) que atuam nos centros de ressocialização.

 

Os trabalhos estão sendo conduzidos pelos juízes Vladson Bittencourt, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, Morgana Emerick, que atende na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), Marlucia Moulin, da supervisão das Varas da Infância e Juventude, e Janete Pantaleão, coordenadora das Varas de Infância e Juventude do TJES.

 

As reavaliações serão feitas em processos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa nas Unidades de Internação Provisórias (Unips) I e II, e de Internação Socioeducativa (Unis), no Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE), e na Unidade de Internação Regional Metropolitana (Unimetro).

 

A juíza Janete Pantaleão explicou que o trabalho permitirá ao sistema de Justiça definir pela liberação ou progressão de fase do socioeducando. “Com essa reavaliação poderemos apontar quem já está apto a deixar o ambiente de internação e voltar ao convívio social. Ao mesmo tempo, conversaremos com as equipes do Iases para identificar, analisando relatórios e processos, quais adolescentes podem ser progredidos de fase”.

 

Para a diretora-presidente do Instituto, Ana Maria Petronetto Serpa, a reavaliação indica que o Judiciário tem sido parceiro do Iases no atendimento de jovens em conflito com a lei, e mostra o trabalho conjunto entre os dois órgãos. “A iniciativa atende nossa expectativa, primeiro por que teremos a possibilidade de reduzir um pouco o quantitativo em algumas unidades e depois por mostrar que temos juízes identificados com a socioeducação e dispostos a colaborar conosco em nossas demandas”.

 

As atividades do reordenamento ocorrerão nas Unidades de Internação e Internação Provisória da Região Metropolitana entre os dias 15 e 16 de maio e de 28 a 29 de maio em relação a adolescentes da região norte que estão internados na região metropolitana.