Para especialista, Estado deve incluir a sociedade no debate da violência

O alto número de homicídios que ocorrem no Estado não tem relação primordial com atividades criminosas, como o tráfico de drogas, mas à epidemia de violência que o capixaba vivencia há, pelo menos, 15 anos, somada ao isolamento do poder público em relação à sociedade, que não é chamada a discutir as causas e estratégias de enfrentamento e construção de uma cultura de paz. 

 

Essa é a avaliação do professor Roberto Garcia Simões, especialista em políticas públicas. Ele alerta para a divisão aparente entre o que é considerado crime banal e o que não é. “É preciso abrir um parênteses e lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável a taxa de 10 homicídios por grupo de 100 mil, a partir daí já se pode entender que há violência epidêmica”, alerta. 

 

Simões lembra que o Estado está há 15 anos registrando taxas quatro a cinco vezes superiores ao máximo tolerável – o Mapa da Violência 2012 aponta que o Estado registrou taxa de 50,1 por 100 mil em 2010, ano base do estudo – encharcando a sociedade de violência. “Se há epidemia, também há propagação e contágio de múltiplas formas de violência”, complementa o professor, ressaltando que diferenças que poderiam ser resolvidas com diálogo descambam para a agressão. 

 

Ele ressalta que temos presente na sociedade capixaba o aprofundamento desses contágios de violência. O professor dá como exemplos as brigas de trânsito em que, no mínimo, ocorrem agressões verbais, sendo comuns as vias de fato; em crimes passionais, não basta haver o rompimento, mas a destruição do outro. “Não existe a divisão entre crimes banais ou não. Todos fazem parte da epidemia de violência, se transmitem e vão ampliando”. 

 

Quando o poder público vem a público e constata que existe uma cultura da violência, ele deixa de reconhecer a epidemia. Simões ressalta que todos temos propensão à violência, mas existem normas e leis com o objetivo de mitigar essa propensão. No Estado, a violência está mais presente por conta de um grave processo em que a sociedade está imersa há mais de uma década e que o poder público não controla. Ainda assim, o governo continua se isolando em gabinetes pra discutir a segurança e as políticas públicas sem a participação da sociedade, para faturar politicamente em cima da redução dos homicídios. 

 

Não é possível reverter o quadro de violência epidêmica isolando o poder público da sociedade. Roberto Garcia Simões lembra que o Estado tem um Conselho Estadual de Segurança Pública (Cesesp) que não tem atuação. Este instrumento poderia aglutinar poder público e sociedade na construção de políticas públicas para conter a epidemia violência. 

 

Outra demonstração do desinteresse do Estado em incluir a população na contenção da violência está no tratamento dado à epidemia. Quando se têm epidemias clássicas, como a de dengue, são feitas campanhas de conscientização e prevenção pra incluir a sociedade no combate. Com a epidemia de violência – que deveria ser tratada da mesma forma que as outras – não são feitas campanhas e tentativas de mobilização da sociedade para a erradicação. 

 

O professor completa, usando o próprio programa de segurança pública criado pelo governo. “Precisamos não só do Estado Presente, mas da sociedade presente no Estado”.