Quinta, 27 Janeiro 2022

Vigília 'ativista, artística e política' pede fim do feminicídio no Estado

mulheres_leonardo_sa-22 Leonardo Sá

Mulheres de diversas partes do Espírito Santo se encontraram nesta quinta-feira (25), na praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, em uma vigília classificada pelo grupo como "ativista, artística e política". Marcada pela memória das vítimas de feminicídio no Espírito Santo e solidariedade aos seus entes queridos, mas também por indignação e reivindicação de políticas públicas, a Vigília pelo Fim dos Feminicídios e da Violência Contra as Mulheres aconteceu em todo o Brasil, organizada pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio, em decorrência do Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. 

Leonardo Sá

Durante a vigília, foram registradas falas de diversas entidades, além de performances e atrações culturais. No mesmo dia, foi protocolado um documento no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), solicitando "reunião para entrega de pedidos de providências das organizações e coletivos integrantes do Levante Feminista contra o Feminicídio referentes aos assassinatos de mulheres no Estado do Espírito Santo".

Conforme consta no documento protocolado no MPES, no Estado, em 2020, 26 mulheres foram vítimas de feminicídio. No ano de 2021, até o mês de novembro, o mesmo aconteceu com outras 33. "Note-se que não se trata de números: são vidas de mulheres que deixaram familiares, amigas e amigos de luto, uma enorme orfandade e um profundo sentimento de injustiça", ressalta o Levante.
Leonardo Sá

A aposentada Ana Lúcia Conceição, integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) e da Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação (Amucabuli), entidades que fazem parte do Levante, denuncia que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher não são aplicadas  no Espírito Santo por problemas de gestão, e não de ordem financeira.

Alguns exemplos apontados por Ana Lúcia são as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que não contam com um bom atendimento para as vítimas de violência, e as medidas protetivas, que muitas vezes são suspensas. Outra situação que precisa mudar, relata, é em relação à ausência de registro nos boletins de ocorrência em relação à cor da pele das mulheres mortas. "É notório que a maioria delas é negra, mas a falta de dados dificulta a elaboração de políticas públicas", diz.

Ana Lúcia destaca que a realização de ações como a vigília são importantes, pois foi por meio delas que foram conquistadas, por exemplo, a Lei Maria da Penha e a lei contra o feminicídio.
 Leonardo Sá

Manifesto

Também foi lido, durante a vigília, o manifesto "Pelo fim dos feminicídios e das violências contra as mulheres", assinado por 26 entidades e por mulheres que não fazem parte de nenhuma organização. O documento diz que a violência contra a mulher "é uma grave violação aos direitos humanos, sendo atravessado pela desigualdade econômica, de gênero e racial".

Destaca ainda que "vivemos em um Estado que aprova programas como 'Eu Escolhi Esperar'", em referência ao projeto de lei aprovado na Câmara de Vitória e que defende a abstinência sexual como medida para combater a gravidez na adolescência. O Levante também recorda a mulher agredida por policiais militares em Guarapariao dizer que o Espírito Santo "não repudia a violência policial contra uma mulher negra periférica, em sofrimento mental", além de rememorar o caso da menina de 10 anos, de São Mateus, norte do Estado, que engravidou após um estupro e teve o abortamento legal recusado, tendo que fazê-lo em outro estado.

Também foi denunciado que o Espírito Santo tem apenas uma casa abrigo para mulheres em risco iminente de morte em funcionamento, "contudo, em condições de fragilidade no que tange a um bom acolhimento e cuidado das mulheres abrigadas", além de não existir espaços de abrigamento provisório, políticas de aluguel social e auxílio moradia para mulheres em situação de violência, "que sejam espaços de proteção e acolhida para as mulheres refazerem suas vidas".

O Levante também ressalta que "tentativas de feminicídio ainda não são efetivamente assumidas nos inquéritos, na maioria a tipificação é para outros crimes no que tange a legislação criminal". Afirma ainda que o "orçamento proposto pelo governo do Estado no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para os projetos alinhados ao Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é irrisório diante da gravidade da realidade".

O grupo faz questionamentos ainda sobre a Casa da Mulher Brasileira: "A Casa da Mulher Brasileira em Cariacica teve sua pedra fundamental lançada sem debate com os movimentos sociais e nitidez acerca de sua estrutura de funcionamento correto. Será mantida com quais recursos? É só porta aberta ou as mulheres serão encaminhadas de onde? Qual é a política para acompanhar essa mulher no território? Quais serviços serão responsáveis para acompanhar essa mulher? E se não puder voltar para o território, vão fazer o quê E como faz um serviço desse sem funcionamento da rede? E a Casa de Vitória e Vila Velha será nos mesmos moldes?". 

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