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Tag: deliberação 58

Juiz determina o fim das ilegalidades do Novel impostas pela Renova à pesca

Sentença também confirma inclusão dos atingidos do litoral norte nos programas de indenização Reprodução Digna de muita comemoração é a sentença emitida pelo juiz Vinicius Cobucci,...

‘Inclusão do litoral norte inicia novo momento judicial a favor dos atingidos’

Centralidade na vítima será o tom das próximas decisões da Justiça Federal, afirma procurador da República Ascom/MPF-MG Uma vitória histórica para os atingidos pelo crime da...

‘Pesca tem que ser proibida em toda a costa do ES e Rio Doce’

Pescadores devem ser indenizados e envolvidos em ações de recuperação, com base nos relatórios da Aecom "Tem que fechar a pesca no litoral do Estado todo...

Renova age de forma ‘ilícita’ e ‘leviana’ contra atingidos do litoral norte

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Anúncio foi feito em reunião com comunidades quilombolas atingidas, totalmente desassistidas "O Espírito Santo não voltará para a mesa de negociação enquanto a Deliberação 58...

Participação popular e poder de decisão aos atingidos são pautas de ato em MG

Advogado da AGU receberá carta com pautas prioritárias, entre elas, plano do ES e reconhecimento do litoral capixaba Leonardo Sá Participação popular e poder de decisão aos...

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