A comunidade capixaba de educadores recebe com preocupação a notícia da substituição do economista Haroldo Rocha pelo doutor em Controladoria e Contabilidade, Aridelmo Teixeira à frente da Secretaria de Estado de Educação (Sedu). Haroldo deixa o cargo para assumir secretaria-executiva no Ministério da Educação (MEC).

Diretor-presidente do Movimento Espírito Santo Em Ação e cofundador da Fucape Business School, Aridelmo deve acirrar a aliança da Educação com o setor empresarial e reduzir ainda mais o diálogo com a sociedade, na visão da Universidade e dos movimentos sociais de Educação.



“É muito grave”, afirma Gilda Cardoso Araújo, professora do Programa Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGE/Ufes) e pesquisadora do Centro de Estudos de Educação e Sociedade da Universidade Estadual de Campinas (Cedes/Unicamp).



“Essa mudança das peças do jogo de xadrez nos preocupa porque potencializa um modelo já desgastado, que não teve rendimento positivos para a Educação capixaba”, declara a educadora, lembrando que o Espírito Santo tem mantido, nos últimos três anos, os piores índices em desempenho e de abandono de estudo no ensino médio. “Trinta por cento dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam os estudos”, exemplifica.



O quadro piorou muito desde o início do governo Paulo Hartung, explica Gilda, devido à implantação de programas apoiados pelo Movimento Espírito Santo Em Ação, presidido pelo novo secretário Aridelmo. Entre eles, o Escola Viva, e outros estabelecidos em parcerias com entidades empresariais, como Instituto Unibanco e o Instituto de Corresponsabilidade Educacional (ICE).



Os péssimos índices chegaram a tal gravidade, que, este ano, o Espírito Santo recebeu um empréstimo do Ministério da Educação (MEC) para fazer o enfrentamento dessa questão da evasão.



Gilda chama atenção também para o esvaziamento do Fórum Estadual de Educação, pois desde que Hartung assumiu o Palácio Anchieta, o coletivo foi convocado apenas uma única vez, ainda em 2015, sendo totalmente desmobilizado logo em seguida. “Não temos uma única instância de acompanhamento da avaliação dessas políticas”, critica, reclamando ainda da falta de acesso aos dados institucionais.



Os últimos dados disponíveis no site da Sedu são de 2012 e para acessar dados mais recentes, é preciso pedir uma autorização, por meio da Lei de Acesso à Informação. “Como uma política que é estratégica pro Estado, como a Educação, não tem qualquer transparência da disponibilização dos dados?”, questiona. 



O diálogo ainda é aguardado, apesar da previsão de acirramento do isolamento da academia e da sociedade e das “diretrizes gerencialistas emanadas por essas organizações [Movimento ES EM Ação e entidades parceiras]”, afirma Gilda.



“Da parte dos movimentos sociais e da universidade, estamos sempre abertos ao diálogo, porque nós temos um projeto. Esse projeto para educação capixaba e brasileira, vem sendo gestado desde a constituição de 1988. Basta que essas instâncias voltem a funcionar dentro do que se esfera num contexto democrático”, provoca a professora.

Dados

 

O governo Paulo Hartung fechou  42 escolas entre 2015 e 2018. Já as vagas disponíveis na rede estadual passaram de 497,4 mil em 2014, último ano do governo anterior, para 282,9 mil em 2018, último ano do atual mandato de Hartung, uma redução de 43,12% no período. O quadro é caótico também em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao ensino noturno e às escolas do campo.

Após duas grandes mobilizações organizadas pelo Comitê Municipal de Educação do Campo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindenberg (SISPMC), a Prefeitura Municipal de Colatina interrompeu sua política de fechamento de escolas do campo.



A suspensão de pelo menos quatro escolas unidocentes chegou a ser anunciada para os dias 23 e 24 de maio, mas, após a primeira mobilização, foi interrompida pela Secretaria de Educação, sob promessa de uma reunião para discutir o assunto.



Como a conversa não foi agendada, uma outra atividade foi organizada nessa segunda-feira (4), na Câmara de Vereadores, quando as comunidades escolares lotaram a Casa de Leis colatinense.



“Não dialogaram com as comunidades”, denuncia Décio Rezende, diretor de assuntos jurídicos do Sindicato, relatando que o procedimento da Secretaria se resumiu a chamar os professores para comunicar da “suspensão das atividades” – “eles não chamam de fechamento de escola”, adverte Décio – e a transferência dos profissionais e crianças para escolas urbanas, sob argumento de existirem poucos alunos. “Isso é totalmente contrário ao que preconiza a Educação do Campo”, protesta o líder sindical.



Apesar da interrupção da equivocada política municipal, Décio conta que os rumores sobre retomada do processo continuam, mantendo profissionais e familiares de alunos em alerta. Uma nova reunião do Comitê está marcada para a próxima segunda (11).



O fechamento de escolas do campo tem sido executado na rede estadual de ensino desde o início do governo Paulo Hartung. Estima-se que mais de 50 foram fechadas e as que se mantêm funcionando são resultado de muita luta das comunidades escolares.



A transferência de alunos para escolas urbanas, totalmente descontextualizadas de sua realidade rural, é duramente condenada pelos especialistas em Educação do Campo, que, ao contrário, têm trabalhado pelo fortalecimento das escolas do campo e da Pedagogia da Alternância, incluindo mobilização para inclusão dessas diretrizes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei Federal nº 9.394/96). 

Este é o quinto ano letivo consecutivo que a Prefeitura de Aracruz nega o direito ao transporte escolar aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena (Emefi) Dorvelina Coutinho, da Reserva Indígena Comboios. São 97 crianças e adolescentes, da etnia Tupinikim, matriculadas da pré-escola ao nono ano.



Até o encerramento das aulas de 2013, o transporte era fluvial, interligando as várias regiões da aldeia, instalada em uma península e em cujas ruas de areia é praticamente impossível o tráfego de ônibus motorizados.



Com o passar do tempo, algumas famílias tiveram que se mudar para a Aldeia Córrego do Ouro, mais próxima de outras escolas Tupinikim. Das que ficaram, quase 30 estão praticamente evadidos da escola, devido à ausência do transporte escolar.



Outras 14 fazem o trajeto a pé, mas chegam cansadas e desmotivadas, conta o cacique Toninho. E há ainda um grupo de aproximadamente dez crianças atendidas por um projeto educacional em um espaço improvisado, cedido pela avó de um aluno que estava sem estudar devido à impossibilidade de chegar à escola.



Desde 2014, a Emefi já enviou inúmeros requerimentos ao município, atualmente sob gestão do prefeito Jones Cavaglieri (SD), cobrando uma solução. Em 2018, o último ofício foi protocolado em janeiro, ocorrendo uma reunião em maio com a Secretaria de Educação, sob gestão da secretária Ilza Rodrigues Realli.



O cacique conta que foi feita uma visita ao projeto, seguida de duas promessas:  reformar o espaço e retomar o processo de licitação do transporte escolar. “As famílias querem que as crianças frequentem a escola, é o direito delas”, afirma.

Sobre a reativação do transporte, o anúncio também não atende à comunidade. “Eles alegaram que só duas empresas entraram na última licitação, mas eles precisam de três concorrentes”, diz, reclamando falta de iniciativa para encontrar uma solução definitiva e urgente, como, por exemplo, investir na adequação dos barcos existentes na comunidade, que sempre prestaram o serviço, para que atendam à legislação e possam transportar os alunos em segurança. 

O projeto Escola sem Partido do vereador Davi Esmael (PSB), já foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e agora pode demorar mais de um mês para ser votado em plenário. Isso porque a proposta precisa antes ser analisada pelas comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara durante vinte dias, podendo ser prorrogado por mais vinte. 

 

O mínimo necessário para aprovação são oito votos, do total de 15 vereadores. O Escola Sem Partido está vigor em 19 estados brasileiros, sempre cercado de polêmica em torno de suas práticas inibidoras de conhecimento. Na Câmara dos Deputados, o programa tramita com parecer favorável à sua aprovação,

 

De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas que pode comprometer a liberdade política dos estudantes de fazerem suas próprias escolhas, segundo aquilo que acreditam. 

 

A “Escola sem Partido”, proposta que vem sendo apoiada maciçamente sobretudo pela comunidade evangélica em todo o país, defende o fim da “doutrinação político-ideológica” nas escolas. O tema é bastante controverso e divide opiniões

 

A proposta ainda proíbe a prática de a veiculação, em disciplina obrigatória nas escolas, de conteúdos que possam conflitar com as convicções religiosas ou ‘morais’ dos estudantes ou de seus pais e responsáveis. Além disso, veda que os professores abordem temas políticos em sala de aula e incitem a participação dos alunos em manifestações, atos públicos ou passeatas. 

 

Repúdio

 

Contra a aprovação do projeto Escola sem Partido, o grupo de pesquisa Pedagogia histórico-crítica e Educação Escolas repudia a ação que tramita na Câmara Municipal. 

 

Pautados na pedagogia histórico-crítica, eles defendem a função social da escola, e compreendem que a educação escolar deve propiciar aos indivíduos acesso ao conjunto do patrimônio científico, artístico e filosófico da humanidade. Além de que tal programa, defendido na câmara municipal, com um suposto objetivo de afastar possibilidade de doutrinação ideológica na sala de aula, atua, de fato, no cerceamento da socialização dos saberes clássicos, que devem ser democratizados nas escolas. 

 

“A falsa concepção de neutralidade presente no projeto sustenta uma proposta de escola que não promove o ser humano, em uma constituição referenciada na cultura humana produzida ao longo da história, mas em uma formação que reduza e esvazie a formação os indivíduos da classe trabalhadora, de forma a mantê-los excluídos dos domínios necessários à participação e transformação da sociedade.” Afirmou o grupo. 

A Prefeitura de Vitória comunica que vai antecipar o pagamento dos servidores municipais neste mês de maio para a próxima sexta-feira (25). Inicialmente, os vencimentos estavam previstos para serem pagos no dia 29, mas a gestão de Luciano Rezende (PPS) afirma que decidiu antecipar em quatro dias a liberação dos proventos, após reivindicação dos trabalhadores.

 

A medida é resultado da - enfim - mesa de negociação entre professores, sindicato da categoria e prefeitura. Na folha deste mês, os 567 trabalhadores do magistério que tiveram 21 dias descontados em abril por conta da greve receberão o pagamento relativo aos dias de greve.

 

O pagamento já estava previsto nas propostas que foram discutidas na mesa de negociação. De acordo com Washington Rocha, membro da Coordenação Municipal 2018 do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), a categoria precisa continuar mobilizada para garantir que as propostas acordadas sejam de fato cumpridas.

 

“Se o pagamento não sair no dia 25, como está proposto na pauta dos trabalhadores, poderá acontecer uma nova assembleia para cobrar que isso seja cumprido”, afirmou Washington.

 

A primeira reunião entre a prefeitura e a categoria foi realizada somente quinze dias após o encerramento da greve dos professores de Vitória, que durou quase um mês, de 26 de março a 24 de abril, e chegou a atingir 70% das escolas, afetando quatro mil professores e 35 mil estudantes. A falta de diálogo com a administração municipal foi um dos principais pontos de impasse e críticas durante o movimento.

 

A próxima rodada da mesa de negociação acontece no próximo dia 12 de junho e a ideia é que até lá as propostas estejam encaminhadas e prontas para serem negociadas.

 

A principal reivindicação é a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período em que Luciano Rezende não cumpriu com a lei e não realizou qualquer tipo de reajuste, tendo anunciado apenas um percentual de 3% referente a 2017, quando, no total, as perdas chegam a 28,5%.

 

Também integram a pauta de luta: o cumprimento do Plano de Cargos e Vencimentos; o pagamento do auxílio-alimentação para quem tem duas cadeiras na rede municipal; a ampliação de 30 para 45 dias o pagamento de 1/3 de férias do magistério; e a manutenção da Mesa de Negociação com periodicidade mensal.

A terceira assembleia geral dos trabalhadores em educação da Serra aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), com o objetivo de debater pautas que são prioridades para a categoria do município. A negociação salarial e a insegurança nas escolas foram as principais reinvindicações debatidas pelos professores.

 

Cerca de 450 professores compareceram à assembleia. A categoria está indignada com o descaso da gestão do prefeito Audifax Barcelos (Rede) às reivindicações dos trabalhadores, que seguem mobilizados para que possam garantir melhorias para a categoria.



Desde o início de 2014, trabalhadores juntamente com os sindicatos tentam dialogar com a Secretaria Municipal de Educação da Serra sobre a campanha salarial e os inúmeros problemas que os profissionais enfrentam no cotidiano das escolas, porém, sem sucesso.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) afirma que enviou com antecedência para a prefeitura ofícios solicitando uma audiência e alertando sobre a campana salarial da Educação, mas, até agora, não obteve nenhuma resposta.

 

De acordo com Paulo Loureiro, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindiupes, em março ocorreu uma audiência sem a presença do prefeito, quando a única notícia relevante foi o anúncio que ainda este ano será organizado um concurso público para ingresso de professores. A questão do piso do município, que seria discutida em uma reunião em março, foi adiada por motivo de agenda e até hoje não aconteceu. A informação é que ela está marcada para o dia 21 de junho, mais de três meses após a reunião inicial.

 

“Tivemos uma audiência com a equipe de governo, mas o prefeito não estava presente, frustrando mais uma vez a expectativa da categoria, que contribuiu enormemente para sua reeleição. A gente esperava, no mínimo, mais respeito por parte dele”, disse o diretor.

 

Na audiência prevista para o dia 21 de junho, os professores serão convocados a realizar uma vigília durante o andamento da reunião. Eles ficarão na porta da prefeitura, para pressionar e esperar uma resposta positiva por parte do governo.

 

Outro ponto debatido na assembleia foi a falta de segurança nas escolas. Para Paulo, o que se vê é a falta de investimento nas unidades de ensino e dos profissionais da Educação. Além do descaso, a categoria considera a situação resultado da irresponsabilidade e total ausência de diálogo por parte do governo. Desde junho de 2015, as escolas da Serra não possuem vigilantes.

 

“O prefeito não cumpre sua palavra, não trata a Educação Pública como prioridade. Estudantes, trabalhadores e a comunidade escolar estão em total abandono, entregues à própria sorte”, afirmou.

 

Nova Venécia

 

Muda o município, mas os problemas são os mesmos. Em Nova Venécia, noroeste do Estado, profissionais da rede municipal de ensino e representantes do Sindiupes se reuniram na noite da última terça-feira (22) com vereadores. Os professores reclamam da falta de diálogo com o prefeito da cidade, Mário Sérgio Lubiana Barrigueira (PSB).

 

Sem reajuste salarial desde 2016, essa é a principal reivindicação dos professores de Nova Venécia. Eles também criticam as condições de trabalho nas escolas, que estão com lâmpadas queimadas, portões quebrados, falta de material e de porteiros. Após ouvir as demandas dos profissionais da educação, os vereadores comunicaram que vão auxiliar os professores na busca pelo diálogo com a prefeitura.

 

O diretor regional do Sindiupes, Rodrigo Agapito, protocolizou um pedido para usar a Tribuna Livre da Câmara na sessão do próximo dia 5 de junho. Na data, Rodrigo detalhará os problemas enfrentados pelos professores da rede municipal: “A população precisa saber que a categoria está desvalorizada e que não existe diálogo entre educadores e o Poder Executivo”, frisou.

Mais uma escola da serra foi novamente invadida e danificada. Dessa vez, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Padre Gabriel, em Jardim Carapina, que foi arrombada e teve janelas e outras parte de sua estrutura depredadas na madrugada desta segunda-feira (21). Diretores do município exigem mais segurança nas portas das unidades, que têm sido invadidas frequentemente.

 

O local ainda teve vários equipamentos escolares levados. Algumas escolas do município já foram invadidas mais de 20 vezes, só neste ano.

 

A principal reclamação dos trabalhadores é a falta de vigilantes que, desde 2015, tiveram seus contratos encerrados por corte de gastos. O pouco patrulhamento nos finais de semana e durante a noite facilita as ações contra os prédios escolares.

 

Para Daniel Teixeira Rodrigues, diretor da escola, a insegurança no município é geral e esses incidentes interferem no calendário escolar. Com o ocorrido, as aulas da parte da manhã tiveram que ser canceladas e terão que ser repostas, em data ainda não definida.

 

“As autoridades dizem que vigilância é caro. Mas, sem esse profissional, acaba acontecendo situações como essa e o prejuízo é enorme, é um dinheiro que poderíamos investir na escola”, criticou.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) têm constantemente denunciado o descaso com a segurança das escolas públicas da Serra. Desde que os contratos com os vigilantes foram encerrados, na gestão do prefeito Audifax Barcelos (Rede), as escola vivem à mercê dos bandidos.

 

“Além de roubar, invadir e vandalizar as escolas do município, também aterrorizam pais e professores realizando assaltos e roubos nas portas e imediações das unidades, deixando um rastro de terror na rede municipal”, afirmou Paulo Loureiro, diretor de assuntos jurídicos do Sindiupes.

 

Na próxima quarta-feira (23), será realizada a 3ª Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da Serra e a insegurança nas escolas é uma das pautas a serem debatidas pela categoria.

Uma assembleia extraordinária realizada hoje entre professores e a prefeitura teve como objetivo de Informar e debater o tema da Mesa de Negociação. A diretoria do sindicato entendeu que não era para encaminhar nenhuma proposta, e sim para apenas apreciação dos fatos.

 

Washington Rocha, membro da Coordenação Municipal 2018 do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), destaca a necessidade dos professores continuarem mobilizados.

 

“Se o pagamento não sair no dia 25, como está proposto na pauta dos trabalhadores, poderá acontecer uma nova assembleia para cobrar que isso seja cumprido. A categoria está mobilizada e aguardando o cumprimento do que foi acordado”, afirmou Washington.

 

No caso, os professores pedem a regularização na folha salarial de maio o pagamento de salário de 567 trabalhadores do magistério, que tiveram 21 dias descontados por ocasião da greve, haja vista a minuta do termo de compromisso de recomposição do calendário assumido. 

 

A reunião da mesa de negociação acontece no dia 12 de Junho e a ideia é que até la as propostas estejam encaminhadas e prontas para serem negociadas.

Uma assembleia extraordinária realizada hoje entre professores e a prefeitura teve como objetivo de Informar e debater o tema da Mesa de Negociação. A diretoria do sindicato entendeu que não era para encaminhar nenhuma proposta, e sim para apenas apreciação dos fatos.

 

Washington Rocha, membro da Coordenação Municipal 2018 do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), destaca a necessidade dos professores continuarem mobilizados.

 

“Se o pagamento não sair no dia 25, como está proposto na pauta dos trabalhadores, poderá acontecer uma nova assembleia para cobrar que isso seja cumprido. A categoria está mobilizada e aguardando o cumprimento do que foi acordado”, afirmou Washington.

 

No caso, os professores pedem a regularização na folha salarial de maio o pagamento de salário de 567 trabalhadores do magistério, que tiveram 21 dias descontados por ocasião da greve, haja vista a minuta do termo de compromisso de recomposição do calendário assumido. 

 

A reunião da mesa de negociação acontece no dia 12 de Junho e a ideia é que até la as propostas estejam encaminhadas e prontas para serem negociadas.

Professores, funcionários e alunos da Escola Fundamental I Marcílio de Noronha, localizada no bairro de mesmo nome, em Viana, passaram mal depois de uma dedetização e desratização no último dia cinco. Desde a última segunda-feira (7), foram registradas diversas reações ao veneno, desde dor de cabeça, enjoo, vômitos, coceiras, surgimentos de manchas vermelhas e inchaços. Seis professores precisaram ser medicados na unidade de Pronto-atendimento do município. Um deles, inclusive, estaria repetindo exames nesta quinta-feira (10) num hospital. Há relatos, ainda, de que as crianças do 1º ao 5º ano que passaram mal foram dispensadas sem que os pais tivessem uma explicação sobre o ocorrido na unidade de ensino. 

 

Na quarta-feira (9), ainda sem as aulas suspensas, foi preciso chamar uma ambulância do Samu para socorrer uma docente que teve outra crise alérgica na sala de professores, com sintomas de sufocamento. Depois do episódio, a Secretaria de Educação de Viana, que já sabia da situação desde a manhã de segunda-feira (7), resolveu enviar técnicos da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde do município, para verificar a situação. Foi constatado que ainda havia vestígios de veneno e, assim, foi decidido cancelar as aulas nesta quinta-feira (10), com retorno na segunda (13).  

 

Demora

A dedetização foi realizada no sábado. Há relatos de que, na segunda-feira (10), a escola ainda estava com forte odor de veneno e que as funcionárias tiveram que fazer a limpeza antes do início das aulas, marcado para as 7 horas.  

 

De acordo com a diretora de organização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que atua na área de Viana, Dorzilia Vaz, houve demora para o cancelamento definitivo das aulas, o que permitiu que alunos, funcionários e também as crianças ficassem expostas ao veneno.



Dorzilia explicou que, quando professores e alunos começaram a chegar na segunda-feira (7), alguns já começaram a passar mal de imediato. Seis docentes tiveram que ser levados para atendimento na unidade de Pronto-Atendimento. Depois do ocorrido, a direção resolveu dispensar as crianças. No entanto, as aulas retornaram na terça e prosseguiram na quarta-feira. 



Segundo informações, representantes da Secretaria de Educação de Viana logo foram alertados sobre a situação, mas deixaram para que a diretora da unidade tomasse uma decisão sobre suspensão ou não das aulas, apesar de não ser técnica no assunto para identificar perigo à comunidade escolar com a exposição aos vestígios de veneno. 

 

“A escola deveria ter sido fechada na segunda-feira mesmo. E a Secretaria de Educação de Viana deveria ter enviado de imediato um técnico para avaliar a situação. Isso só foi acontecer na quarta. Vamos analisar com o Jurídico do Sindicato se a prefeitura pode ser responsabilizada. Algumas crianças chegaram a vomitar”, explicou Dorzilia.  Segundo a diretora do Sindiupes, nesta quinta-feira (10), a escola estava sendo lavada novamente. Funcionárias da limpeza também chegaram a passar mal, sem serem dispensadas do trabalho. 

 

Professores preferiram não passar informações, temendo represálias. No entanto, o Sindiupes e lideranças comunitárias de Viana foram acionadas. As informações são de que a direção da escola e a própria Secretaria de Educação de Viana fizeram de tudo para “abafar o caso”. Segundo esses relatos, os pais não foram informados, de fato, sobre o que ocorreu na escola. “As crianças foram dispensadas e disseram que era porque estavam “enjoadinhas”. Teve mãe que, depois de tomar conhecimento dos fatos por outras pessoas, foi descobrir porque o filho tinha reclamado de dores de cabeça”, disse uma fonte ligada à comunidade escolar, que preferiu o anonimato. 

 

A Secretaria de Educação de Viana se manifestou por meio de nota, informando que “todos os protocolos e providências com relação à dedetização e desratização foram realizados. Todos os profissionais que relataram algum tipo de sintoma foram encaminhadas para atendimento médico no início da semana e passam bem. Nenhum aluno apresentou sintomas. A Vigilância Sanitária orientou e acompanhou toda a higienização do espaço e estão dedicados à coleta de dados e investigação dos sinais e sintomas para, assim, concluir a análise técnica. As aulas serão retomadas normalmente na segunda-feira, sem prejuízo ao calendário escolar”.

Passadas duas semanas do fim da greve dos educadores de Vitória, a Câmara de Vereadores anuncia a realização de uma audiência pública sobre o assunto na próxima terça-feira (15), às 19h.



Convocada por Roberto Martins (PTB), a pedido de pessoas da base da categoria, o objetivo é dar voz aos professores, para que as negociações sobre melhoria de salários e condições de trabalho avancem.



“Os professores precisam ser ouvidos pela sociedade. A forma como foi conduzida a negociação em relação às demandas da categoria por parte do Executivo deixou lacunas que ainda estão abertas, principalmente dentro das salas de aula da Cidade Educadora. É preciso maturidade para se cumprir os acordos firmados em relação ao retorno dos professores à sala de aula”, destaca o professor de história e vereador Roberto Martins.



“Está sendo sofrido”, afirma Washington Rocha, membro da Coordenação Municipal 2018 do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), após a reunião de negociação realizada na manhã desta quinta-feira (10) entre a prefeitura e a categoria.



A reunião acontece quinze dias após o encerramento da greve dos professores de Vitória, que durou quase um mês, de 26 de março a 24 de abril, e chegou a atingir 70% das escolas, afetando quatro mil professores e 35 mil estudantes.



“Não esperávamos isso dessa administração, fomos pegos de surpresa”, desabafa, referindo-se às violentas retaliações promovidas pela administração do prefeito Luciano Rezende (PPS), que incluíram a demissão de pelo menos dois professores e o corte de ponto de 30 dias de centenas deles.



No momento, avalia, é preciso “ter serenidade para saber como agir daqui para frente”, sem excluir, porém, a possibilidade de novos movimentos paredistas.



A principal reivindicação é a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período em que Luciano Rezende não cumpriu com a lei e não realizou qualquer tipo de reajuste, tendo anunciado apenas um percentual de 3% referente a 2017, quando, no total, as perdas chegam a 28,5%.



Também integram a pauta de luta: o cumprimento do Plano de Cargos e Vencimentos; o pagamento do auxílio-alimentação para quem tem duas cadeiras na rede municipal; a qualificação das compras públicas para a obtenção de materiais escolares de melhor qualidade; e a reforma e manutenção dos prédios públicos.



'Queremos que a prefeitura reconheça os 28,5%'



Fazendo um extrato dos resultados da reunião desta quinta-feira, Washington destaca a promessa de pagamento, a partir de julho, das progressões (horizontais e verticais, como quadriênio, quinquênios e merecimento), o que configura um atendimento ao Plano de Cargos e Salários.



Sobre o reajuste inflacionário, foi definido que será feito um ajuste na informação sobre os 3% concedidos, de que se refere a 2014, e não 2017. Mas o percentual todo ainda não foi alcançado. “Queremos que a prefeitura reconheça os 28,5%”, ressalta o sindicalista, sugerindo que ele poderia ser pago ao longo dos anos de 2019 e 2020, por meio de um calendário de pagamento. O assunto ainda será tratado em futuras reuniões de negociações, sendo a próxima agendada para o dia 12 de junho.



Outros pontos definidos na reunião desta quinta-feira incluem: a criação de um Grupo de Observação das negociações entre Executivo e Sindicato; o estorno dos salários cortados antes e durante o movimento grevista, por meio de folha suplementar, ainda este mês; a reposição das aulas por meio de calendário a ser publicado em portaria específica da Seme; e apreciação dos recursos feitos contra a exoneração de servidores demitidos em retaliação à greve.



Audiência



Para a audiência da próxima terça-feira (15), o vereador Roberto Martins diz que a participação do Executivo está sendo aguardada, seja do prefeito Luciano Rezende (PPS), da secretária de Educação, Adriana Sperandio, ou outro representante da administração municipal.



O último compromisso da Seme na Câmara, no entanto, não foi honrado pela secretária Adriana, que deveria ter feito a prestação de contas de sua pasta no último dia 25 de abril – um dia após o encerramento da greve pelos professores – , mas ela simplesmente não compareceu, enviando, na véspera, um ofício comunicando antecipadamente a ausência. “O prazo já foi extrapolado. Acredito que a prestação de contas perdida desse primeiro quadrimestre vai ser feita juntamente com o segundo”, avalia Roberto Martins.



Desde o fim da greve, todos as manifestações, atos, reuniões e assembleias previstos para acontecer, dando continuidade ao movimento reivindicatório, foram sendo cancelados um a um. O medo de mais retaliações é grande e tem silenciado toda forma de manifestação pública por parte da categoria.



Serviço:

Audiência pública “O Movimento Grevista dos Professores

Data: 15 de maio, à 19h

Local: Auditório da Câmara de Vereadores, na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1788, em Bento Ferreira.

“Educação no Espírito Santo: construindo a Resistência” é o tema da formação que será realizada pelo coletivo Sindiupes  - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública - pela Base no próximo sábado (12), de 8h às 12h, em Vitória. O objetivo é “propiciar a reflexão e a construção de propostas frente ao contexto atual” de “ataques aos direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora”.



O espaço formativo terá uma mesa de discussão, com palestras do coordenador do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes/Ufes), Eduardo Moscon, e da professora Sue Elen Lievore, da Rede Municipal da Serra, e com coordenação da professora Ana Paula Rocha, da Rede Estadual.



A formação acontece num momento de grandes retrocessos nas conquistas históricas dos trabalhadores em nível nacional. No Espírito Santo, os profissionais da Educação, em especial, têm realizado movimentos reivindicatórios e greve para conseguirem reajustes salariais e outros direitos legais.



Um exemplo da Rede municipal de Vitória, que realizou uma greve de 29 dias, mas continua mobilizada, diante da negativa do prefeito Luciano Rezende (PPS) em abrir a mesa de negociação, mesmo com a intervenção do Ministério Público Estadual em favor dos professores.



“Nessa conjuntura, nossa organização sindical por meio do Sindiupes se faz ainda mais necessária!”, afirma o coletivo. “Só a luta transforma!”, convoca.



O evento é uma realização do Sindiupes pela Base com apoio do Lagebes/Ufes, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope) e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Nepe/Ufes).



Serviço:

Formação “Educação no Espírito Santo: Construindo a Resistência”

Data: Sábado, 12 de maio, de 8h às 12h

Local: Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Aristóbalo Barbosa Leão, Av. Vitória, 3010, Bento Ferreira, Vitória-ES

Emissão de certificado.

Para mais informações, clique aqui. 

A Comissão em prol da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Oscar de Almeida Gama, em Araraí, zona rural de Alegre, na região do Caparaó capixaba, volta a denunciar novas retaliações por parte da Secretaria de Estado e Superintendência Regional de Educação (Sedu e SRE).



Os ataques agora estão bem focalizados no ensino fundamental I, que o Estado que municipalizar, mas também abrangem a escola como um todo. Contrariando uma liminar judicial, a SRE ordenou a junção do primeiro, segundo e terceiro ano em uma única sala com 26 alunos, e do quarto e quinto ano em outra sala, também com 26 alunos. Além disso, a escola já está sem diretor desde dezembro passado, perdeu essa semana a coordenadora, e está prestes a perder também a pedagoga.



Famílias de alunos e professores, reunidos em uma Comissão, juntamente com membros das igrejas, comércio e outros setores da comunidade, estão revoltados com o descaso do governo estadual e preocupados com a brusca queda na qualidade do ensino na escola, que novamente teve a melhor avaliação entre todas as escolas da Superintendência Regional do Caparaó.



“Meu filho gosta de estudar, mas esses dias ele chorou, dizendo que não quer ir pra escola. Disse que fica muito parado, porque a professora fica dando assistência a outras turmas. Tenho medo que ele perca o entusiasmo com o estudo”, desaba Robledo Ferraz Dias, pai de um aluno do terceiro ano e membro da Comissão. “A professora está fazendo o máximo possível e a gente em casa está tentando complementar, mas sabe que a qualidade caiu muito”, reclama.



A sensação, reflete Robledo, é de que a intenção da Sedu é inviabilizar o funcionamento da escola, forçando o seu fechamento definitivo. O primeiro golpe foi dado no final de 2017, com a suspensão das matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2018, não só na Oscar de Almeida, mas também em outras duas escolas: “José Corrente”, no distrito de Café, e “Ana Monteiro de Paiva”, em Anutiba.



As três comunidades, unidas, foram às ruas, à SRE e ao Ministério Público Estadual (MPES), que moveu uma ação civil pública. A ação foi acolhida pela juíza Graciene Pereira Pinto, da 1ª Vara de Alegre (região sul), que proferiu em novembro uma liminar exigindo a abertura das matrículas e rematrículas nas três escolas. A liminar foi confirmada em dezembro pelo desembargador Manoel Alves Rabelo, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).



Mais de 30 km em péssimas estradas



A EEEFM Oscar de Almeida Gama tem 155 alunos, do primeiro ao nono ano do fundamental e do primeiro ao terceiro na do ensino médio. Se concretizada a intenção do Estado, todas essas crianças e adolescentes estariam hoje dispersas, transferidas para várias escolas da sede do município e de comunidades do entorno, como Reeve e Celina, após a municipalização do ensino fundamental e fechamento do ensino médio.



“Levar os alunos pra mais de 30 km daqui!”, desespera-se Robleto. “As estradas são ruins, muito buraco, muito estreitas”, descreve, contando que é a comunidade quem tem feito alguma manutenção, por meio de mutirões para roçar o mato e tapar buracos com saibro e terra. “Como fechar essa escola e colocar num carro pra levar pra fora daqui?”, suplica. 

“Estão valorizando demais a Escola Viva. É um projeto bonito, os alunos ficarem o dia inteiro na escola, mas não podem por isso matar a nossa escola e tantas outras em comunidades rurais. E não é essa a nossa realidade. Aqui, muitos alunos ajudam as famílias em casa, é assim que a gente mantém o amor pela terra e pela comunidade, evita que os jovens vão pra cidade e abandonem o campo”, explica o pai.



“Estamos abandonados, entregues à mercê de uma superintendência que não olha o nosso bem-estar. Apenas quer reduzir gastos e não se preocupa com a qualidade da educação”, lamenta, referindo-se à superintendente regional Sayonara Toledo Gil, que “nunca visita a escola”.



A escola está sem diretora desde dezembro, quando a anterior, temerosa com a municipalização, participou de um processo seletivo e foi para outra escola. Este ano, Portaria 064-R, de 13 de abril de 2018, assinada pelo secretário estadual Haroldo Corrêa Rocha, imputou mais duas perdas à comunidade de Araraí, ao estabelecer “critérios para a definição de quantitativos para as funções de coordenador escolar, pedagogo e professor coordenador de área nas unidades escolares da rede pública estadual”.



Devido à nova classificação, a EEEFM Oscar de Almeida Gama perdeu o direito de ter uma coordenadora e vai ter de encontrar um pedagogo disponível para a carga horária de 40 horas ao invés de 25. A atual, que já tem outro emprego de 25, está com os dias contados para sair. 

Oito dias após o término da greve dos professores da rede pública de ensino de Vitória, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) manifesta sua indignação com a falta de respeito do prefeito com os educadores do município.



Descumprindo sua promessa, Luciano Rezende (PPS) ainda não reabriu as negociações com a categoria, mostrando sua falta de compromisso com a educação de qualidade na cidade. Os professores ainda não receberam qualquer resposta ao ofício que comunicava o fim da greve, no dia 24 de abril.



No comunicado, assinado pelo diretor de assuntos jurídicos, Paulo Loureiro, o Sindiupes cita ainda a falta de respeito do chefe do Executivo com o Ministério Público Estadual (MPES), “que tentou em vão intermediar o conflito estabelecendo uma mesa de negociação nunca respeitada pela administração”.



A entidade sindical relata a ausência da prefeitura na audiência com o Ministério Público, e “sua postura antirrepublicana em não reconhecer os atores legítimos da sociedade civil organizada”, além de enfatizar que sempre buscou o diálogo e encerrar o movimento o mais breve possível, “mas a administração, em sua intransigência, optou por criminalizar o movimento em detrimento do bom senso, cortando irresponsavelmente o ponto dos professores que defendiam bravamente seu direito em reivindicar melhores condições de vida”, protesta o Sindiupes, em referência ao corte de ponto de 30 dias imposto aos professores, incluindo os que não estavam em greve mas de férias e licença.



Outra medida autoritária tomada pela administração de Luciano Rezende foi a ameaça de demissão de todos os que persistissem no movimento paredista, a exemplo de pelo menos dois professores que foram sumariamente demitidos no dia 20. No mesmo dia, publicou um edital para contratação emergencial e temporária de professores.



O fato é que, acuados pelas duras retaliações e temendo sofrimento imposto a mais colegas, os profissionais suspenderam a greve. Um dia depois da decisão, tomada em assembleia extraordinária da categoria, estava previsto um protesto na Câmara Municipal, às 19h, durante audiência pública para prestação de contas da Seme pela secretária Adriana Sperandio. Na véspera do compromisso, porém, Adriana informou à Câmara sobre sua impossibilidade de comparecer, o que obrigou o cancelamento da prestação de contas.



Reivindicações



A principal reivindicação dos professores é a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período em que Luciano Rezende não cumpriu com a lei e não realizou qualquer tipo de reajuste, tendo anunciado apenas um percentual de 3% referente a 2017, quando, no total, as perdas chegam a 28,5%.



Também integram a pauta de luta o cumprimento do Plano de Cargos e Vencimentos; o pagamento do auxílio-alimentação para quem tem duas cadeiras na rede municipal; a qualificação das compras públicas para a obtenção de materiais escolares de melhor qualidade; e a reforma e manutenção dos prédios públicos.



A greve durou um mês, de 26 de março a 24 de abril, e chegou a atingir 70% das escolas, afetando quatro mil professores e 35 mil estudantes.



No comunicado dessa quarta-feira, o Sindiupes reafirma: ”Queremos o atendimento das reivindicações, negociação efetiva com o governo municipal para que a categoria possa avaliar e retornar o ritmo normal de trabalho. Mas o governo de Luciano parece não se preocupar com o atendimento à população”.



E avisa que, “até que o a prefeitura retome as negociações, a categoria seguirá mobilizada, atenta, e de maneira nenhuma iniciará uma discussão de calendário de reposição da greve”. “O retorno da normalidade nas escolas é responsabilidade do governo municipal”.

Já era noite quando o prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro da Silva (PRB), se dignou a conversar com a comissão que o aguardava desde o início da manhã no prédio da prefeitura. Em pauta, a reabertura da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF) Córrego Santa Rita, na zona rural do município, localizado na região norte do Espírito Santo.



Entre familiares de alunos, membros de sindicatos, associação de moradores, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Via Campesina e vereadores, cerca de trinta pessoas passaram o dia na sede do Executivo e, àquela altura, já contavam com colchões, agasalhos e alimentos trazidos por apoiadores da causa da comunidade, que tem mais de 200 moradores.



Por volta das 20h, finalmente o prefeito se faz presente e, ao final da conversa, se comprometeu a reabrir a escola. Na ocasião, foi constituída uma comissão da comunidade para acompanhar os desdobramentos, juntamente com a Secretaria e o Conselho municipais de Educação, a Câmara de Vereadores e o Comitê de Educação do Campo.



Na manhã desta quinta-feira (3), o transporte escolar já havia voltado a funcionar, após uma semana de paralisação, quando ficou vigente o fechamento da Emuef Santa Rita e a transferência dos alunos, professora e servente para uma outra escola municipal, na comunidade de Água Limpa, a 14 km de distância.



Nesse período, os familiares se recusaram a enviar seus filhos e dois dos três professores, mais a servente, continuaram trabalhando, voluntariamente, para que as crianças não perdessem conteúdo.



“Esperamos que agora volte mesmo tudo ao normal”, disse a professora Arlene Viana Rocha do Nascimento.



Durante a mobilização em favor da reabertura da escola, os manifestantes deixaram claro que a luta é em favor da Educação do Campo de todo o município – que já teve outra escola fechada na zona rural – e do Espírito Santo, onde o governador Paulo Hartung já fechou mais de 40 escolas desde que assumiu o Palácio Anchieta. 

Os professores da rede municipal de Linhares, no norte do Estado, decidiram voltar ao trabalho nesta segunda-feira (30). Os docentes retomam as aulas para cumprir decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que, na figura do desembargador Annibal de Rezende Lima, concedeu liminar favorável à Prefeitura de Linhares, determinando o retorno imediato dos professores, sob pena de R$ 10 mil em multa diária. A decisão do TJES é da última sexta-feira (27).

 

Os professores estavam com as atividades paralisadas desde o dia 23 de abril, com 70% de adesão dos docentes ao movimento. 

 

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML), Gilson Lima, os professores já tinham aprovado uma resolução de que, caso houvesse decisão da Justiça pelo retorno às aulas, a categoria iria acatar de imediato. “Nós somos obedientes às decisões da Justiça; ao contrário da prefeitura, que não cumpriu a decisão do juiz de primeiro grau de pagar o reajuste linear”.

 

Gilson se refere à decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Linhares, Thiago Albani, do dia 23 de fevereiro deste ano, que havia determinado, em sentença de primeira instância, que a Secretaria de Educação fizesse o reajuste linear e corrigisse os valores da tabela do magistério em função do aumento do piso nacional em todos os níveis, dentro do prazo de 30 dias. A Prefeitura só havia feito o reajuste aos professores MAE1, das séries iniciais do ensino fundamental, com formação de nível médio, que recebem R$ 1.536 (25 horas). 

 

A Prefeitura de Linhares, no entanto. recorreu do resultado da primeira instância e conseguiu decisão favorável do TJES, ficando desobrigada de estender o reajuste. “Vamos recorrer. Se for preciso vamos até Brasília. Nós vamos até o fim”, disse Gilson Lima, reforçando que os profesores vão continuar reivindicando a implantação do Plano de Cargos e Salários. 

 

Durante este mês, os profissionais realizaram protestos contra a postura do prefeito Guerino Zanon (MDB) de negar o reajuste, que tomou as ruas do Centro de Linhares. A categoria tem dois mil professores e 600 pedagogos.

Numa decisão de consenso, foram cancelados os dois atos de protesto previstos para esta sexta e sábado (27 e 28) na programação do movimento reivindicatório dos professores da rede municipal de Vitória. O objetivo é concentrar esforços na reversão do corte de ponto de 30 dias e na abertura da mesa de negociação por parte do prefeito Luciano Rezende (PPS).

Nesta sexta-feira (27) os diretores de escolas realizam a entrega das frequências dos professores, documento que embasa o valor a ser pago no mês corrente. Neste abril de 2018, no entanto, o Executivo antecipou a entrega dos contracheques, feita na última segunda-feira (23), em que consta a redução de mais de 80% no valor dos vencimentos de centenas de profissionais.



“Ainda não sabemos exatamente quantos sofreram esse corte de ponto”, diz Washington Felix Rocha, membro da Coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Púbica do Espírito Santo (Sindiupes) em Vitória.



A entrega das frequências, que costumeiramente é feita de forma individual, seria feita de forma coletiva, com apoio dos professores, como forma de protesto na sede da Secretaria Municipal de Educação (Seme). Com a desistência dos professores, os diretores seguirão com as entregas.



No sábado (28), um ato em Itararé prestaria apoio a um dos professores sumariamente demitidos no último dia 20 de abril, mas também foi cancelado, em decisão consensual. “Nesse momento, estamos recuando. Mas a luta continua!”, afirma Washington.



A próxima assembleia da categoria está prevista para o dia nove de maio. Até lá, uma reunião ampliada jpá está marcada, para a próxima segunda-feira (30). “Nós suspendemos a greve. O CPV [Conselho Popular de Vitória] nos pediu e nos sensibilizamos com a solicitação. Agora aguardamos a reabertura da negociação por parte do prefeito”, informa o membro da coordenação municipal do Sindiupes.



Ministério Público



“Se ele reabrir o diálogo, que seja feita em Mesa de Negociação, com participação do Ministério Público Estadual, para dar mais transparência ao processo”, ressalta.



Além de impingir um corte de ponto de 30 dias aos professores – incluindo os que não estavam em greve mas de férias e licença –, Luciano Rezende também ameaçou de demissão todos os que persistissem no movimento paredista, a exemplo de pelo menos dois professores que foram sumariamente demitidos no dia 20. No mesmo dia, publicou um edital para contratação emergencial e temporária de professores.



Acuados pelas duras retaliações e temendo sofrimento imposto a mais colegas, os profissionais suspenderam a greve, após assembleia realizada na terça-feira (24).

Na quarta-feira (25), estava previsto um protesto na Câmara Municipal, às 19h, durante audiência pública para prestação de contas da Seme pela secretária Adriana Sperandio. Na véspera do compromisso, porém, Adriana informou à Câmara sobre sua impossibilidade de comparecer, o que obrigou o cancelamento da prestação de contas.



Reivindicações



A principal reivindicação dos professores é a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período em que Luciano Rezende não cumpriu com a lei e não realizou qualquer tipo de reajuste, tendo anunciado apenas um percentual de 3% referente a 2017, quando, no total, as perdas chegam a 28,5%.



Também integram a pauta de luta o cumprimento do Plano de Cargos e Vencimentos; o pagamento do auxílio-alimentação para quem tem duas cadeiras na rede municipal; a qualificação das compras públicas para a obtenção de materiais escolares de melhor qualidade; e a reforma e manutenção dos prédios públicos.



A greve durou um mês, de 26 de março a 24 de abril, e chegou a atingir 70% das escolas, afetando quatro mil professores e 35 mil estudantes.

A secretária de Educação (Seme) de Vitória, Adriana Sperandio, cancelou sua participação na prestação de contas de sua pasta que aconteceria em audiência púbica agendada para esta quarta-feira (25), às 19h, na Câmara de Vereadores.



O ofício foi enviado na véspera do compromisso e justificou a ausência por motivo de “afastamento legal”. Ao final, a secretária diz estar “à disposição para participar em outra data, visando promover os esclarecimentos pertinentes”.



A ausência da secretária, na prática, explica o vereador Roberto Martins (PTB) em suas redes sociais, cancelou toda a prestação de contas, “pois não há como fazer uma efetiva prestação de contas sem a presença da secretária de Educação”.



“Aguardamos a disponibilidade da secretária de Educação ou alguém da Seme para que possamos fazer a prestação de contas do primeiro quadrimestre noutra data”, informa Martins.



Pouco antes da chegada do ofício de Adriana Sperandio, o vereador realizara um discurso de apoio aos professores da rede municipal da capital, relatando um breve histórico dos últimos acontecimentos, a começar a data de 12 de abril, 18º dia do movimento paredista, quando cerca de 400 professores se dirigiram à frente da prefeitura, “na vã esperança que seriam recebidos para uma mesa de negociação”.



Ignorados, e tendo descoberto uma agenda do prefeito Luciano Rezende (PPS) na inauguração de uma obra na Praia de Camburi, às 10h, para lá se dirigiram, para tentar conversar, narra o parlamentar.



O dia era chuvoso e os professores fizeram um protesto, com gritos de luta e apitos contra o chefe do Executivo Municipal, mas este, surpreendentemente, “saiu do meio dos professores, aplaudindo de forma irônica, e fugiu”.



Nessa mesma manhã, um pouco depois do protesto, continua o parlamentar, uma jovem chamada Ariane, filha de um diretor de escola, então estagiária de uma escola municipal da cidade, fez um comentário no facebook: “Parabéns, magistério. Lindo ato na praia de Camburi”.



Nesse mesmo dia, à tarde, os professores foram à Câmara e um diretor, Agnaldo, fez uso da fala, para expor as reivindicações dos professores. “Quando ele saiu desta tribuna e voltou para o plenário, recebeu um telefonema da sua filha, dizendo que tinha acabado de ser exonerada”.



“Não se sabe se ela foi exonerada por causa do comentário no facebook ou por ser filha desse diretor”, comenta Roberto Martins.



Em seguida, o vereador narra os episódios do dia 20 de abril, com a publicação, no Diário Oficial, de um comunicado da prefeitura aos professores, exigindo retorno imediato às salas de aula, sob pena de serem todos exonerados.



Na mesma edição do Diário, um edital informava a abertura de um processo seletivo emergencial simplificado para contratação de professores, e tornava pública a exoneração de dois professores.



Um deles, Anderson, respondia a um Processo Disciplinar Administrativo (PAD) há muito tempo e, provavelmente, teve o julgamento acelerado. “Vereador Mazinho, ele nem tomou ciência do resultado do processo, foi exonerado nesse dia”, diz o petebista, chamando atenção do colega do PSD.



No dia 23 de abril, prossegue Roberto Martins, foi a vez do envio antecipado dos contracheques, com 30 dias de cortes de ponto e redução abissal dos vencimentos, que atingiu mesmo os professores que não estavam em greve, incluindo os que estavam de licença ou de férias.



“Diante de tanta opressão que vivenciamos nessa última semana e tendo um cenário desfavorável, porque, infelizmente, a Justiça comum, por uma formalidade, julgou ilegal essa greve, ao invés de enxergar o comando constitucional maior”, reclama o parlamentar. “Hoje pela manhã os professores reconheceram todo o processo de opressão a que estão submetidos, decidiram suspender a greve, não sei até quando”, diz.



E finaliza: “Já que nós voltamos à Era do Czarismo, então que a gente possa reutilizar aquela máxima que diz: ‘é preciso dar um passo atrás pra depois dar dois passos à frente”.



O movimento reivindicatório dos professores prossegue, mesmo com a suspensão da greve. Nesta sexta-feira (27) eles organizam apoiar um ato do Fórum de Diretores de Escolas, que decidiu entregar coletivamente os relatórios de frequência dos professores, ação ordinária que normalmente é feita de forma individual. A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia nove de maio.



A principal reivindicação é a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período em que Luciano Rezende não cumpriu com a lei e não realizou qualquer tipo de reajuste, tendo anunciado apenas um percentual de 3% referente a 2017, quando, no total, as perdas chegam a 28,5%.



Também integram a pauta de luta: o cumprimento do Plano de Cargos e Vencimentos; o pagamento do auxílio-alimentação para quem tem duas cadeiras na rede municipal; a qualificação das compras públicas para a obtenção de materiais escolares de melhor qualidade; e a reforma e manutenção dos prédios públicos.



A greve durou um mês, de 26 de março a 24 de abril, e chegou a atingir 70% das escolas, afetando quatro mil professores e 35 mil estudantes.

Uma votação apertada, com muitas abstenções e votos contrários, decidiu pelo fim da greve dos professores da rede pública de ensino de Vitória em assembleia extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (24).



O medo de mais retaliações foi o motivo da decisão. Depois de demitir sumariamente pelo menos dois professores, que estão impossibilitados de trabalhar no serviço público pelos próximos cinco anos, e de cortar 30 dias de ponto de centenas de profissionais (que tiveram seu último vencimento reduzido a menos de 20% do valor), a categoria teme por mais sofrimento que possa vir a ser causado pelo prefeito Luciano Rezende (PPS).

O desrespeito do prefeito aos professores e diretores das escolas sob gestão municipal é tamanho, que ele se sobrepôs à categoria e anunciou o fim da greve de forma antecipada, por meio de comunicado enviado às famílias dos alunos na noite dessa segunda-feira (23), quando somente uma assembleia da categoria pode decidir sobre isso.



O Comando de Greve reafirma que, apesar do retorno às aulas nesta quarta-feira (25), o movimento reivindicatório continua. Na sexta-feira (27), a manifestação será na própria Secretaria (Seme), quando os diretores irão entregar, em conjunto, os relatórios de frequência de seus professores. Normalmente essa entrega é feita individualmente, mas, em protesto contra a falta de diálogo e autoritarismo do prefeito, o Fórum de Diretores está articulando essa manifestação conjunta, com apoio dos professores.



A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia nove de maio, uma quarta-feira. Até lá, espera-se algum retorno por parte do Executivo. “Aguardamos a reabertura da mesa de negociação junto ao Ministério Público”, afirma Washington Felix Rocha, coordenador do Comando de Greve, referindo-se à tentativa, até o momento frustrada, de intermediação por parte do MPES, que não conseguiu abrir diálogo com o prefeito em favor das demandas dos profissionais de educação do município.



A principal reivindicação é a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período em que Luciano Rezende não cumpriu com a lei e não realizou qualquer tipo de reajuste, tendo anunciado apenas um percentual de 3% referente a 2017, quando, no total, as perdas chegam a 28,5%.



Também integram a pauta de luta: o cumprimento do Plano de Cargos e Vencimentos; o pagamento do auxílio-alimentação para quem tem duas cadeiras na rede municipal; a qualificação das compras públicas para a obtenção de materiais escolares de melhor qualidade; e a reforma e manutenção dos prédios públicos. 



A greve teve início há um mês, no dia 26 de março, e chegou a atingir 70% das escolas, afetando quatro mil professores e 35 mil estudantes.