'Faltam propostas de concursos com foco na educação especial'

Douglas Ferrari aponta carências em planos de governo em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica

A quantidade de propostas para aumentar o número de profissionais com foco na educação especial por parte dos candidatos às prefeituras de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra, principais cidades da região metropolitana, é “bastante reduzida”, aponta o professor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Douglas Ferrari. Aparecem somente nos planos de governo dos candidatos João Coser (PT) e Camila Valadão (Psol), na Capital; Roberto Carlos (PT), na Serra; e Ivan Bastos (PL), em Cariacica.

Douglas afirma que é preciso, nos municípios, a realização de concurso público para professores, intérpretes de libras e cuidadores, uma vez que as gestões municipais têm contratado estagiários. “Trabalhar com estagiário não dá. Toda a formação educacional acaba ficando a cargo de uma pessoa que não tem preparo para isso. A educação especial tem que ter uma proposta pedagógica”, defende, destacando que mesmo em algumas propostas que falam em disponibilização de profissionais, não é deixada clara a intenção de realizar concurso público.

Camila Valadão fala, no documento, de disponibilizar instrutores, tradutores/intérprete de libras, bem como monitor ou cuidador. João Coser, em realizar concurso público para contratação de tradutores-intérpretes de libras, “prevendo condições materiais para o desenvolvimento do trabalho, remuneração digna e valorização profissional”. Portanto, somente este último fala em concurso público, mesmo assim, apenas para intérpretes de libras.

No plano de governo de Roberto Carlos, consta a proposta de “ampliar o quantitativo e qualificar profissionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender aos estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades e superdotação”.

Em Vila Velha, nenhum dos candidatos fala em contratação de profissionais. O prefeito, Arnaldinho Borgo (Podemos), propõe “fortalecer o trabalho desenvolvido no núcleo de educação especial”. Coronel Ramalho (PL) colocou como proposta “assegurar os programas referenciados de inclusão escolar para alunos da Educação Especial, tendo em vista os direitos de aprendizagem e os direitos humanos, por meio de uma política articulada e fortalecimento da política de rede (família, saúde, educação e assistência)”.

Nicolas Trancho (Psol) defende a formação de todos profissionais da educação em direitos humanos e educação inclusiva. Maurício Gorza (PSDB) propõe “assegurar os programas de inclusão escolar para alunos público alvo da educação especial, tendo em vista os direitos de aprendizagem e os direitos humanos, por meio de uma política articulada e alinhada com os conselhos de pessoa com deficiência”. Babá (PT) e Gabriel Ruy (Mobiliza) não têm propostas específicas para educação especial.

Em Cariacica, Ivan Bastos propõe “melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial, aumentando o quantitativo de profissionais para suporte adequado à quantia de crianças público alvo da educação especial”.

Douglas também aponta uma “confusão” no que diz respeito àquilo que se enquadra como deficiência. De acordo com ele, Transtorno Opositor Desafiador (TOD) não se insere nessa categoria. Contudo, João Coser apresenta como proposta “articular ações integradas de educação, saúde e assistência voltadas para o atendimento integral aos estudantes da Educação Especial e demais estudantes com transtorno opositor desafiador (TOD) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH)”.

O prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), candidato à reeleição em Vitória, propõe “promover ações conjuntas nas áreas de educação, saúde e assistência, com foco no atendimento integral das crianças e estudantes públicos da Educação Especial, bem como daqueles com Transtorno Opositor Desafiador (TOD)”.

Douglas também chama atenção para as propostas de criação de Centros, presentes nos planos de governo de Audifax Barcelos (PP), na Serra, Capitão Assumção (PL) e João Coser, na Capital. O professor salienta que não podem ser espaços somente para questões de saúde, já que a proposta da educação especial é pedagógica, nem um lugar que promova a segregação das pessoas com deficiência, tirando-as da sala de aula.

Nesse quesito, Audifax fala em “criar um Centro de Referência para os estudantes da Rede Municipal com diagnóstico de autismo, reunindo equipes multidisciplinares de pelo menos cinco especialidades: fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, pediatria e neurologia, garantindo assim um atendimento especializado e personalizado as famílias que enfrentam dificuldades em encontrar esses serviços”.

Capitão Assumção propõe “criar um Centro de Atendimento, especializado no atendimento das demandas de crianças com deficiências, disponibilizando serviços especializados em psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional”. João Coser afirma que vai “implementar o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas Surdas (CAS) e o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), oferecendo formação continuada, além de produzir e adaptar material didático para alunos surdos ou com deficiência auditiva e com deficiência visual”.