Quarta, 10 Agosto 2022
Elaine Dal Gobbo

Consumação mínima em quiosques na Curva da Jurema chega a R$ 1 mil

Defensoria oficiou Procons para que fiscalizem a prática de consumação mínima, mas não obteve resposta

Elaine Dal Gobbo

'Imposição de consumação mínima em quiosques é prática abusiva'

Exigência praticada na Curva da Jurema fere o Código de Defesa do Consumidor, afirma diretor-presidente do Procon/ES

A Lei 8.429, prevê os atos característicos de improbidade administrativa.

A banalização e a impunidade corporativa dos gestores da coisa publica.