TRF já decidiu em favor de pescadores de subsistência e marcou para agosto decisão sobre demais categorias

Tribunal Federal anula decisão da 12ª Vara que prejudica atingidos indenizados via sistema Novel, da Renova

Decisão histórica no Reino Unido pode influenciar os rumos da repactuação iniciada no Brasil pelo CNJ

Pedido é feito aos governadores Casagrande e Zema (MG), que participaram de reunião com STF e mineradoras