A Promotoria de Justiça de Itapemirim, no sul do Estado, instaurou inquérito civil público para acompanhar a realização de convênio entre o município...
Foi lançada na última semana a Aliança Capixaba pela Cidadania LGBT, espaço aglutinador de entidades, grupos, coletivos e organizações que atuam no campo...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota de repúdio às propostas legislativas que visam à diminuição da idade da imputabilidade penal,...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) ajuizou ação civil contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque a autarquia se recusou...
O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança...
O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado (MPES) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as...
A Defensoria Pública do Estado declarou, em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23), ser contrária à redução da maioridade penal. O tema volta...
Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado estudam ampliar o Programa Família Acolhedora. O programa é uma alternativa de proteção, diferente do...
Representantes de entidades de direitos humanos do Estado se reuniram nesta quinta-feira (19) com o governador Paulo Hartung (PMDB) no Palácio Anchieta. O...
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2014 divulgado nesta segunda-feira (16) pelos Procons de todo o Brasil, aponta como empresas líderes do ranking no...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo...
Representantes de instituições públicas, de centrais sindicais e de organizações sociais debateram as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher nessa...
Uma capixaba de Vila Velha, identificada apenas como R. Mildner (pediu sigilo do primeiro nome), é a personagem principal da reportagem assinada pela...
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) está desenvolvendo um sistema com o objetivo de facilitar a quitação de dívidas trabalhistas...
Projeto de Lei (PL) 9/2015, de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), propõe que gestantes presidiárias tenham acompanhamento médico mais qualificado durante e...
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento...
O governo do Estado nomeou, nesta quarta-feira (11), Bruno Quintino Fernandes o novo gerente Estadual de Políticas Públicas de Juventude, colegiado situado na...
Representantes do Fórum Estadual LGBT e do movimento LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) do Estado se reuniram na tarde desta...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo respeite a autonomia administrativa da Defensoria Pública na Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta segunda-feira (2) repudiando os atos de violência desproporcional praticados por seguranças de...
O Ministério da Saúde instituiu uma portaria interministerial que altera as notificações dos casos de violência atendidos em hospitais públicos e particulares. Além...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas...
