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Justiça

Ex-secretário de Ademar Devens é condenado por fraudes em Aracruz

  O juiz da comarca de Aracruz, Fábio Gomes e Gama Júnior, condenou o ex-secretário municipal de Finanças, Durval Valentin do Nascimento Blank, que...

Estado tem 169 cartórios ocupados por interinos, revela Corregedoria local

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, divulgou, nesta segunda-feira (4), a lista de cartórios vagos – e sub judice...

Membro do Ministério Público não precisa expor motivos para declarar suspeição

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, na última semana, os efeitos da norma que obrigava os membros do Ministério...

TJES mantém recebimento de ação de improbidade contra Gildevan Fernandes

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o atual deputado...

TJES nega desbloqueio de bens de acusados de fraudes em licitação do DER-ES

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou recurso do empresário José Carlos Zamprogno, sócio-proprietário da empresa Tervap Pitanga...

Justiça condena organizadores de evento esportivo em Vitória

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, condenou o ex-secretário municipal de Esportes de Vitória Guilherme...

Mesmo sob protesto, chefe do MPES pede revogação das prisões de ex-prefeitos

No dia em que a sede do Ministério Público Estadual (MPES) recebeu a visita do "Comando de Caça aos Corruptos", que fez a...

Associação socorre Eder Pontes em momento de instabilidade do Ministério Público

Depois do anúncio de protestos contra a falta de transparência das investigações no Ministério Público Estadual (MPES), a Associação Espírito-Santense do Ministério Público...

TJES define nome de juiz titular da nova Vara anticorrupção

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nomeou, nesta quinta-feira (31), o juiz Jorge Henrique Valle...

Justiça do Rio suspende reunião da CNC e abre novo round em disputa no Sistema S

A disputa judicial entre dirigentes da Confederação Nacional do Comércio (CNC) teve um novo round nesta quinta-feira (31). O Tribunal de Justiça do Estado...

Desembargador nega recurso de ex-prefeito Reginaldo Quinta

O desembargador Anníbal de Rezende Lima, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou o recurso do ex-prefeito cassado...

Governo do Estado fecha quinto aditivo em contrato com a Delta Construções

Mesmo após figurar no centro das investigações da CPI do Cachoeira, a empresa carioca Delta Construções segue contemplada por aditivos nos contratos com...

Derrama: movimentos sociais vão às ruas em protesto à impunidade e corrupção

Depois dos protestos em favor da vinda de uma força-tarefa federal para apurar as denúncias de corrupção levantadas na Operação Lee Oswald, os...

Derrama: MPES enfraquece luta contra ‘PEC da Impunidade’

Depois de ser alvo de críticas por setores do Judiciário e da Polícia Civil, o parecer do chefe do Ministério Público Estadual (MPES),...

Operação Pixote: Justiça recebe denúncia contra mais dois funcionários da Acadis

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, acolheu o pedido de aditamento da denúncia do Ministério...

Linhas de ônibus de Vitória passarão por nova licitação

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, na última semana, o acórdão da decisão da 2ª Câmara Cível, que anulou as atuais...

De olho nos fichas sujas, TJES anuncia exame dos dados de servidores

Depois da cobrança pública do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa...

TJES forma comissão informal para implantação de plano de reestruturação

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) formou uma comissão informal, composta por quatro juízes, para acelerar a implantação do plano de reestruturação...

Governo do Estado suspende restrições impostas à Estrutural

O presidente do Conselho de Administração do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), o secretário estadual de Transportes e Obras, Fábio Ney...

TJES nega pedido de Solange Lube para afastar juiz de ações

A desembargadora substituta Janete Vargas Simões negou, na última semana, os pedidos de suspeição da deputada estadual e ex-prefeita de Viana Solange Lube...

Candidato da OAB-ES à presidência nacional da Ordem é réu em processo

A seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) decidiu apoiar a candidatura de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que disputa na...

PGR dá parecer favorável à ação contra norma que exige autorização prévia para julgar governador

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a se manifestar favoravelmente pelo reconhecimento da ilegalidade de leis estaduais que exigem autorização prévia do Legislativo...

TRT-ES eleva para R$ 50 mil indenização a trabalhadora demitida por namorar gerente de empresa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) ampliou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar...

Prefeito Juninho mantém na equipe advogado que responde por fraudes

O novo prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), está mantendo o ex-presidente do Banestes, Paulo Roberto Mendonça França, como diretor administrativo...

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de ex-prefeitos

A ministra do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), Marilza Maynard, negou, nessa segunda-feira (28), os pedidos de liberdade do ex-prefeito de Linhares,...

Justiça condena ex-secretário de Presidente Kennedy por lavagem de dinheiro

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, condenou o ex-secretário de Obras do município, Elion...

Justiça Comum vai analisar casos de abuso de autoridade contra militares

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceram, nessa quarta-feira (23), a competência da Justiça Comum para...

Justiça apura indícios de superfaturamento na Sejus

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Viana, Carlos Ernesto Campostrini Machado, solicitou esta semana informações ao Tribunal de Contas do Estado...

Justiça condena ex-vereador da Capital por esquema de ‘rachid’

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, condenou, nessa quinta-feira (24), o ex-vereador Antônio José Denadai...

Parecer de Eder Pontes reforça política de ‘engavetamento’ do Ministério Público Estadual

No dia seguinte à publicação do parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que pede o desmembramento das investigações e a...

Empresa não recorre e DER-ES mantém suspensão de contratar com o órgão

A diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, confirmou, essa semana a aplicação de sanções...

CNJ confirma sessão do TJES para exame de denúncias contra juiz Arthur Neiva

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou, nessa terça-feira (23), o pedido de adiamento do julgamento de denúncias contra...

Derrama: Eder Pontes mutila investigações e pede liberdade de ex-prefeitos presos

A Operação Derrama, que levou para a prisão 31 pessoas, entre elas, 10 ex-prefeitos capixabas acusados de participação no esquema de fraudes na...

Ex-prefeito de Ecoporanga vai responder a ações penais no juízo de 1º grau

O ex-prefeito de Ecoporanga (região noroeste do Estado), Elias Dal'Col (PSD) vai responder a duas ações penais por supostas fraudes em licitações no...

Desembargadores analisam recurso da mulher do ex-governador José Ignácio

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) estão analisando um recurso da ex-primeira dama Maria Helena Ruy...

TJES mantém absolvição de Edson Magalhães em ação de improbidade

Mesmo preso pela suposta participação no esquema de fraudes desvendado na Operação Derrama, o ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (sem partido), recebeu uma...

Tribunal Pleno volta a analisar denúncias contra juiz Arthur Neiva

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar, na sessão desta quinta-feira (24), a abertura de uma nova sindicância contra...

Sueli Vidigal vai responder à ação por uso da máquina pública na campanha

Depois de ser investigada pela Polícia Federal pela prática de crimes eleitorais na última campanha, a deputada federal Sueli Vidigal (PDT) vai responder...

Banestes teria pago multa de R$ 600 mil para ex-dirigentes

O ex-presidente do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Roberto da Cunha Penedo, o ex-presidente do Conselho de Administração do banco, José...

Justiça nega pedido de Fátima Couzi para reduzir valor de ação

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Ademar João Bermond, negou o pedido da ex-deputada estadual Fátima Rocha Couzi...

Justiça deflagra sindicâncias contra tabeliães que não prestaram contas sobre ganhos

Depois de várias manobras protelatórias para evitar a prestação de contas sobre ganhos, os tabeliães interinos em cartórios do Espírito Santo que não...

TRE-ES vai julgar recurso contra diplomação de prefeito de Sooretama

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) vai julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a diplomação do prefeito de Sooretama (norte do...

Processo sobre penduricalhos no MPES já está com relator

O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) pela ilegalidade do pagamento de penduricalhos pagos pelo Ministério Público Estadual (MPES) já foi encaminhado...

PGR recorre ao Supremo contra brecha que beneficia candidatos ???contas sujas???

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nessa quarta-feira (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4899) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o...

Justiça condena ex-prefeito de Itapemirim por fraudes em contratos de lixo

O juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Itapemirim (sul do Estado), Marcelo Mattar Coutinho, condenou, nessa quinta-feira (17), o ex-prefeito do...

Penduricalhos do Ministério Público Estadual foram ilegais, conclui MP de Contas

Após mais de um ano de análise pelo órgão, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a devolução de R$ 4 milhões em...

Presidente do TCE diz que não há um número definido de prefeituras sob investigação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, afirmou que além da CMS, outras consultorias atuavam nos mesmo...

Juíza acusada de prisão abusiva é aposentada por invalidez

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipajm) oficializou, nesta quarta-feira (16), o ato de aposentadoria da juíza Joanna Augusta Tavares Feu...

MPES abre processo para escolha da lista tríplice da vaga em órgão de controle

  O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, abriu nesta quarta-feira (14) o processo de elaboração da lista tríplice do Ministério Público Estadual...

Estrutural vai recorrer de desclassificação em licitação no DER-ES

A empresa Estrutural Construtora e Incorporadora entrou com recurso contra a desclassificação em uma concorrência pública do Departamento de Estradas e Rodagens do...

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