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Justiça

Justiça intima ex-prefeito de Presidente Kennedy pelo Diário

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, notificou o ex-prefeito do município Aluízio Corrêa (PR),...

Fundos especiais do Judiciário e do MP podem cobrir gastos com pessoal

Apesar das atribuições limitadas para desembolsos das verbas provenientes dos fundos especiais do Poder Judiciário e do Ministério Público, os gestores do órgão...

Juiz acata ação da Amages e censura site de advogado que criticava magistrados

O juiz Cleanto Guimarães Siqueira, da segunda Vara Cível de Vila Velha, acatou a ação da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages)...

Magistrado pode responder a improbidade por atos não jurisdicionais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta semana, a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa (LIA) contra magistrados por...

TJES confirma rejeição de ação contra obras da sede da Petrobras

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta semana, a decisão do juízo de 1º grau que rejeitou...

TSE nega recurso do atual presidente da Câmara de Guarapari

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa semana, o recurso do presidente da Câmara de Guarapari, José Raimundo Dantas (PRP), que...

Governador sanciona plano de reestruturação do Judiciário capixaba

O governo Renato Casagrande sancionou, na manhã desta sexta-feira (21), as duas leis que vão permitir a reestruturação da Justiça capixaba e a...

???Próximo ano será de orientação a novos prefeitos???, diz presidente do Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, reforçou o alerta aos novos prefeitos que vão assumir o...

Proposta garante ???orçamento paralelo??? para o Ministério Público Estadual

Mesmo com vultoso orçamento disponível em caixa, o Ministério Público Estadual (MPES) poderá ganhar mais uma fonte de receitas no próximo ano. Foi...

Justiça nega improbidade contra tabelião acusado de assediar clientes

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu, nessa terça-feira (18), o tabelião substituto...

Juiz rejeita denúncia de improbidade contra ex-secretários de Vitória

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, rejeitou uma denúncia de improbidade contra três...

TRE nega liminar, mas garante diplomação de Amanda Rangel

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Júlio César Costa de Oliveira, garantiu, nesta quarta-feira (19), a participação da prefeita eleita de Presidente...

Vitória: Justiça determina licitação para linhas de transporte coletivo

Depois das linhas de transporte coletivo intermunicipais e do sistema Transcol, a Justiça estadual determinou a realização de licitação para as concessões das...

Documentos podem desvendar mistério sobre repasses da Era Gratz

O reaparecimento dos processos originais – ou uma parte deles – da Assembleia Legislativa durante a chamada Era Gratz, anunciado pela Justiça nessa...

CPI do Cachoeira encerra trabalhos sem apurar empresas laranjas da Delta

Depois de quase oito meses de trabalho e de avançar sobre um esquema de lavagem de dinheiro da Delta Construções a autoridades, a...

Juiz ignora Lei de Responsabilidade Fiscal e absolve Solange Lube

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu a ex-prefeito de Viana e atual...

Processos contra Magalhães encabeçam pautas do TJES em 2013

Depois de um ano conturbado com várias condenações por improbidade e a cassação do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, o prefeito de...

Justiça condena prefeita eleita de Fundão a seis anos de detenção

A prefeita eleita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares (PMDB), foi condenada a seis anos de prisão, em regime semi-aberto, por fraudes na...

Comissão vai apurar doação da CST para obras em Cobilândia

A Comissão de Infraestrutura e Logística da Assembleia Legislativa abriu, nesta segunda-feira (17), uma investigação sobre as obras de pavimentação no bairro de...

Deputados aprovam projeto que reestrutura Judiciário

  Sem surpresas, os deputados estaduais aprovaram duas matérias que tratam da reestruturação do Poder Judiciário do Estado, na sessão ordinária desta segunda-feira (17)....

Borges libera e Assembleia vota reestruturação do TJES

Depois do clima tenso criado na semana passada com o pedido de adiamento da votação da PLC 45/2012, avocada pelo presidente da Comissão...

Judiciário recebe documentos desaparecidos sobre processos da Era Gratz

Depois de ficarem por mais de dois anos com o paradeiro ignorado pela Justiça estadual, os processos originais da Assembleia Legislativa durante o...

Governo prorroga vínculo com investigada por fraudes

O secretário estadual de Saúde, Tadeu Marino, assinou, no final de novembro, um novo aditivo em contrato com a empresa pernambucana MV Informática...

Ex-governador vai responder à queixa-crime na Justiça Federal

Depois de quase uma década de impunidade, graças à manutenção do foro privilegiado, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) vai responder a uma queixa-crime...

Justiça rejeita exame em gabaritos de concursos do TJES sob suspeição

O desembargador Carlos Simões Fonseca rejeitou, nesta sexta-feira (14), os recursos do desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel e do ex-assessor Leandro Sá Fortes...

Assembleia Legislativa vai apurar sumiço de documentos da Era Gratz

Após a Justiça confirmar o sumiço dos processos originais com repasses financeiros da Casa entre os anos de 1999 e janeiro de 2003,...

Naufrágio: eleição de novos desembargadores deve afetar julgamento da operação

A proposta para ampliação de quatro novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) – prevista no plano de reestruturação...

Corregedoria Nacional vai fiscalizar ações contra autoridades com foro privilegiado

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou, nessa quarta-feira (12), a realização de levantamento das ações contra autoridades que têm o...

Processos originais da Era Gratz desaparecem do arquivo da Assembleia Legislativa

“Onde estão os processos originais da Assembleia Legislativa com repasses financeiros durante a chamada Era Gratz?”. A Justiça capixaba busca uma resposta para...

Denunciados na Lee Oswald não podem ocupar cargos públicos

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, determinou, no inicio desta semana a proibição da...

Presidente da Câmara nega manobra a favor de ex-prefeito de Santa Leopoldina

  O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, Darley Jansen Espíndula (PP), negou a relação do pedido feito ao Ministério Público Estadual...

Tribunal de Justiça anula condenação a ex-comandante da PM

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou, nesta quarta-feira (12), a sentença de 1º grau que condenou o...

Projeto de reestruturação do TJES fica para a próxima semana

Mesmo depois dos esclarecimentos da cúpula do Judiciário capixaba aos deputados sobre o texto, a votação da PLC 45/2012, que trata do projeto...

Justiça rejeita denúncia de improbidade contra Audifax e Vidigal

  A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telemita Guimarães Alves, rejeitou uma ação de improbidade contra o prefeito da...

Corregedor local declara vacância de cartório em VV

O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, declarou, nesta terça-feira (11), a vacância do Cartório de Registro Civil e...

Delta: empresa fantasma no ES recebeu dinheiro após empréstimo em paraíso fiscal

Uma das principais empresas fantasmas utilizadas para lavagem de dinheiro da Delta Construções S/A, a Garra Transportadora – com sede fictícia em Viana...

TJES reconhece direito de vereador afastado receber vencimentos

O desembargador William Silva reconheceu, nesta terça-feira (11), o direito do vereador de Nova Venécia (noroeste do Estado) Josué de Sá Rodrigues (PDT),...

CNJ reforma decisão do TJES e absolve juiz Arthuir Neiva em reclamação

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou, na sessão desta terça-feira (11), a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...

IPAJM publica ato de aposentadoria do desembargador Arnaldo Souza

O Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (Ipajm) publicou, nesta segunda-feira (10), o ato de aposentadoria do ex-vice-presidente do Tribunal de...

Vereadores podem rever cassação de ex-prefeito de Santa Leopoldina

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, Darley Jansen Espíndula (PP), requisitou a remessa dos autos do processo interno que culminou...

Tribunal abre inscrição para juiz eleitoral em Vitória e Cariacica

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, abriu, nesta segunda-feira (10), a disputa por duas vagas para...

Juiz encerra ação popular contra ex-deputado que tramitou por mais de duas décadas

  A Justiça tarda, mas não falha. O adágio popular pode ser a expressão mais adequada para descrever a sentença do juiz Jorge Henrique...

DER-ES ignora suspeição e confirma licitação para contratação de software

Depois de três meses de suspense após suspeitas de fraudes na licitação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) confirmou, nessa...

Cesan prorroga novamente contrato com a Delta

Próximo da contratação de novas empresas para a área, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) garantiu, nesta sexta-feira (7), a assinatura do último...

Justiça nega ação popular contra Domingos Taufner

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, considerou improcedente uma ação popular contra a...

Ex-governador e deputados poderão responder judicialmente por calote do 11,98%

A novela do pagamento das perdas salariais (11,98%) aos servidores da Assembleia Legislativa pode render uma ação judicial contra o ex-governador Paulo Hartung...

Negada ação de improbidade contra vereador Ademar Rocha

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu o ex-presidente da Câmara de Vitória,...

Judiciário capixaba terá banco de dados sobre pessoas consideradas incapazes

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, formalizou, nesta quinta-feira (6), a criação da Central de Interdições e Tutelas,...

Nova vaga para classe dos advogados no TRE

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, publicou, nesta quinta-feira (6), o edital para a escolha...

MPF/ES denuncia esquema de comercialização de seguros piratas

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ofereceu denúncia contra os administradores de uma empresa e quatro associações pela comercialização de “seguros...

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