Um relatório das atividades do projeto Defensoria sem Fronteiras (DSF), projeto do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizado em parceria com a...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, chefe do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em despacho datado do último dia 8 de janeiro deste...
O edital 001/2020 para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)...
A ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mimoso do Sul (Iprevmimoso), Lúcia Maria Fontes Gomes, e mais quatro pessoas, foram...
Conforme promessa realizada pelo defensor público-geral, Gilmar Batista, a Defensoria Pública do Estado conseguiu garantir a cobertura de 100% das varas criminais da...
“Quatro anos de espera, frustração e indignação! Participação de fachada é Reparação de fachada!”. Esse é o título da carta-denúncia publicada, nessa quarta-feira...
A desembargadora Elisabeth Lordes, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), derrubou, em caráter liminar, nesta terça-feira (14), decisão da Justiça de...
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), conseguiu garantir na justiça a desapropriação judicial de uma...
Padre francês que atuou por nove anos em comunidades empobrecidas nas periferias da Grande Vitória, Gabriel Maire foi assassinado há exatos 30 anos,...
A Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de lei (PL) 1032/2019, que reajusta o salário de servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do...
O prefeito de Conceição da Barra, Francisco Bernhard Vervloet (PSDB), o "Chicão”, ganhou sobrevida no cargo. Antes mesmo de ser notificado para deixar...
Pescadores de camarão da Praia do Suá, em Vitória, firmaram acordo de indenização pelos danos causados pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP no Rio...
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/2019, que acabou por revogar a Lei Complementar 832/2016, que estabelecia a livre...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção da condenação por improbidade administrativa do ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira e...
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.271). A...
Quinze candidatos aprovados no último concurso para a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) acionaram a Justiça para que a entidade faça novas...
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais;...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/2019, do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), foi baixado de pauta na sessão ordinária desta quarta-feira (20),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6248) contra dispositivos da Lei 8.501/2007, do Espírito Santo, que tratam...
Dois servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), sendo um deles diretor do Centro de Detenção Provisória da Serra, foram presos, nesta quarta-feira...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 56/2019, que corrige distorções na estrutura administrativa do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais...
Os movimentos sociais e os próprios candidatos aprovados no último concurso para provimento do cargo de defensor público do Espírito Santo foram surpreendidos, positivamente,...
Os aprovados no último concurso para provimento do cargo de defensor público do Espírito Santo lançaram uma terceira carta aberta direcionada ao governador...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da 4ª Câmara Cível, declarou procedente, nesta terça-feira (5), o pedido de aluguel social para...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 617/2012,...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nessa quarta-feira (30), decisão judicial em caráter liminar (ação: 5020591-68.2019.4.02.5001) que suspende os efeitos concretos do Decreto...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nessa quarta-feira (30), decisão judicial em caráter liminar (ação: 5020591-68.2019.4.02.5001) que suspende os efeitos concretos do Decreto...
A defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, apela aos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)...
O governador Renato Casagrande (PSB) foi noticiado pela Associação Nacional dos Procuradores (Anape) e pela Associação dos Procuradores do Espírito Santo (Apes), por meio...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) aderiu, nesta semana, a um aplicativo nacional contra violações de prerrogativas. Os advogados podem...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou o cumprimento antecipado da pena do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, condenado...
“O que está acontecendo aqui é uma ditadura ministerial”. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Aldo...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) retomou o julgamento do processo que envolve os escreventes juramentados. Os profissionais aguardam...
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em consulta feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Sérgio Gama, no qual...
Um dia depois de ganhar a liberdade, após passar 12 preso por procedimento aberto no governo Paulo Hartung, o sargento da Polícia Militar Renato Martins...
A Justiça Federal suspendeu por dois meses, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a ação penal (ação penal nº 5006159-44.2019.4.02.5001/ES) contra o...
A diretoria interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 13ª Região/Espírito Santo tomou posse em 23 de setembro. Quase duas semanas depois, mais...
