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Justiça

Justiça nega indenização a família de detento que morreu em presídio

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou provimento ao recurso dos pais de um detento, inconformados com a...

Plano de saúde é condenado a indenizar usuário em 10 mil por danos morais

A 1ª Vara Cível de Vitória condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil um usuário por danos...

Diagnóstico revela que investimentos em Procuradorias podem aumentar arrecadações

O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), tem indicado que estruturar procuradorias municipais...

TJES inicia mutirão em Juizados Especiais do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) começa, nesta segunda-feira (5), mutirões nos Juizados Especiais do Estado, que vai até o mês de...

Após denúncia da OAB, Tribunal de Justiça regulamenta contratações de dativos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou, por meio da Resolução N.º 05 /2018, a nomeação de advogados para atuarem como...

Candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça recebem auxílio-moradia

O polêmico pagamento de auxílio-moradia a membros do Judiciário voltou ao centro dos debates no cenário nacional, regional e também nas redes sociais...

Obras do restaurante da Findes só foram paralisadas depois de proibição do TCU

As obras de construção do restaurante giratório no alto do edifício da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Fines) só foram...

Audiências de Custódia ainda têm pouco impacto para desafogar sistema prisional

Depois de dois anos e oito meses de implantação, as audiências de custódia ainda não surtiram o efeito desejado no processo de desencarceramento...

Audiências de Custódia ainda têm pouco impacto para desafogar sistema prisional capixaba

Depois de dois anos e oito meses de implantação, as audiências de custódia ainda não surtiram o efeito desejado no processo de desencarceramento...

Câmaras municipais de Vila Velha e Cachoeiro criaram leis inconstitucionais, decide TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou, em sessões do Pleno, que as câmaras municipais de Vila Velha e Cachoeiro de...

Defensoria Pública orientará população sobre descontos na tarifa de água

Milhares de pessoas que são atendidas pela Defensoria Pública todos os meses não sabem que têm direito a descontos de até 60% na...

Sindicato questiona contratos firmados pela Secretaria de Educação de Linhares

Representantes do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Linhares (SISPML) questionam valores que têm sido pagos pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) à...

TJES expande audiências de custódia para mais 12 municípios

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) autorizou a instalação do projeto Audiência de Custódia em mais 12 comarcas do Estado. O...

Confea rejeita denúncias de irregularidades e encerra eleição no Crea-ES

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) rejeitou as denúncias de irregularidades nas últimas eleições do Conselho de Engenharia...

Desembargadores votam contra retroativo do auxílio-alimentação a servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Luiz Teixeira Gama, seguiu o voto do relator do incidente de resolução de demandas repetitivas –...

Empresário de Colatina é preso acusado de revender medicamentos do SUS

Mais um escândalo envolvendo o setor da Saúde no Espírito Santo. Depois de as investigações do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e...

Findes não sabe o que fazer com estrutura metálica de mais de R$ 15 milhões

Será um avião, um disco voador ou um observatório astronômico? Ninguém sabe responder o que será feito com a estrutura metálica de forma...

Cesan terá que indenizar motociclista de Barra de São Francisco

A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan)  terá que indenizar motociclista de Barra de São Francisco.  Laion Carlos Dalmagre sofreu acidente causado por pedras...

Hospital terá que indenizar casal por errar tipo sanguíneo de recém-nascida

Um hospital de Itapemirim, sul do Estado, deverá indenizar um casal em R$ 10 mil reais como compensação por danos morais. Segundo o...

Justiça suspende processo de contratação temporária em São José do Calçado

A Justiça de São José do Calçado, sul do Estado, suspendeu o processo seletivo da prefeitura para contratação em regime de designação temporária,...

Ex-presidente da Desportiva é denunciado por tráfico internacional

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o ex-presidente da Desportiva Ferroviária Edney José da Costa e mais sete pessoas por...

Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite se aposenta do TRT

Aos 57 anos, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite aposentou-se do Tribunal Regional de Trabalho, 17ª seção, Espírito Santo. O decreto presidencial confirmando...

Seis candidatos disputam comando do Ministério Público Estadual

A disputa pelo comando do Ministério Público Estadual (MPES) esquentou nos últimos dias de registro de candidaturas, encerrado nesta segunda-feira (29). Desde a...

Luciano Vieira é nomeado para mais dois anos à frente do MP de Contas

O governador Paulo Hartung assinou, na tarde desta segunda-feira (29), a nomeação que representa a permanência do advogado Luciano Vieira como procurador-geral do...

Associação Evangélica expande domínio na área da Saúde no Estado

Uma única associação formada por igrejas evangélicas tem se tornado detentora de parcela significativa da cobertura de saúde pública no Estado, o que...

MPC indica monopólio em contratações do Hospital Jayme dos Santos Neves

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que orienta pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados...

Justiça do Trabalho determina reintegração de agente de saúde exonerada na Serra

A Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura da Serra reintegre mais uma agente de saúde, exonerada em agosto de 2017, com outros...

TJES adia mais uma vez decisão sobre o Retroativo do Auxílio-alimentação dos servidores

Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não decide o mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...

Eder Pontes inicia campanha ao comando do MPES com antiga promessa de criação de cargos

As eleições para a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nem bem começaram e já tem candidato largando na frente com...

Ministério Público volta a firmar contrato milionário para dispor de motoristas terceirizados

O Ministério Público Estadual (MPES) voltou a firmar contrato milionário para dispor de motoristas terceirizados  para condução dos veículos oficiais (próprios, cedidos ou...

Capixaba denunciado por corrupção é destituído definitivamente da Caixa

Agora é definitivo. O capixaba Antônio Carlos Ferreira foi destituído formalmente do cargo de vice-presidente corporativo da Caixa Econômica Federal (CEF). Denunciado por...

TRT faculta uso de paletó e suspende prazos em virtude do excesso de publicações no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho – 17 º Região/ES facultou o uso do paletó e gravata aos advogados no exercício profissional dentro das...

Prefeito de Vitória processa advogado criminalmente por comentários em rede social

Comentários feitos pelo advogado capixaba Gustavo Varella em rede social endereçados à administração do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), resultaram em ação...

Tribunal de Justiça nega retorno de Hilário Frasson à delegacia em Vila Velha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o habeas corpus impetrado em...

Sessões e audiências recomeçam esta semana em todo Judiciário capixaba

Nesta terça-feira (23), as sessões de julgamento da 1ª, da 2ª e da 3ª Câmara Cível, do ano de 2018, recomeçaram no Tribunal...

Notícia-crime que denuncia fraudes na eleição do Crea-ES é protocolada na Polícia Federal

Uma notícia-crime denunciando fraudes na eleição para a presidência do Conselho de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) foi enviada à Superintendência...

Alvo de ação por direcionar licitação, governo publica novo edital para o Silvio Avidos

“Como se não bastassem as parcerias entre a Administração Estadual e as Ocip’s, agora a administração pública também vai terceirizar os imóveis?”. A...

Ministério Público Estadual abre processo para escolha de novo procurador-geral

O Ministério Público Estadual (MPES) lançou oficialmente, nesta segunda-feira (22), o edital para formação da lista tríplice dos candidatos para o cargo de...

Efeitos de decisão judicial que garantiu posse da presidente do Crea-ES são suspensos

Apesar das tentativas dos adversários de fragilizá-la na presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES), na qual foi empossada dia 1º...

Tribunal de Justiça abre seleção para juiz substituto no TRE-ES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo abriu as inscrições para os advogados interessados em formação de lista tríplice para preenchimento de vaga...

Fraude com material hospitalar pode aumentar processos contra hospitais

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) divulgou, nesta semana, um esquema fraudulento envolvendo empresários e profissionais de saúde...

Novo regulamento da Caixa dificulta retorno de dirigentes afastados

O novo estatuto da Caixa Econômica Federal (CEF), aprovado nesta sexta-feira (19), torna praticamente impossível o retorno dos quatro vice-presidentes do banco afastados...

Tráfico de drogas e delitos contra o patrimônio lotam prisões no País e no Estado

Tráfico de drogas e crimes contra os patrimônios são os delitos mais praticados pelos presos do sistema prisional brasileiro, 65% do total, superando...

Justiça exige prestação de contas do Fundo da Infância e Juventude em Conceição da Barra

Por determinação da Justiça estadual, o município de Conceição da Barra (norte do Estado) e o Conselho dos Direitos da Criança e do...

Juiz determina que presidente do Crea-ES deixe o cargo imediatamente

O imbróglio jurídico que se tornou as eleições para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES), desde que...

Comissão Eleitoral do Confea realiza reuniões em Vitória

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) está em Vitória desde essa terça-feira (16) levantando informações para subsidiar decisões...

Prefeitura da Serra descumpre decisão judicial e não nomeia aprovados em concurso

Quase 15 anos depois de ter sido aprovado em concurso público, um grupo de profissionais luta para ser nomeado para o cargo de...

Temer afasta por 15 dias quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal

O presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período...

Defensoria Pública deve nomear novos profissionais neste primeiro semestre

Por ordem constitucional, até o ano 2022, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) deve ter assistência em todo o território capixaba, tendo...

MPF/ES denuncia três pessoas por sonegação fiscal de mais de R$ 1,5 milhão

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou três administradores da Destilaria Itaúnas S/A (Disa) por sonegação fiscal de mais de R$...

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