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Justiça

Daniel da Acaí é intimado por não garantir defesa dos 275 servidores exonerados

A Justiça de São Mateus, no norte do Estado, intimou, nesta terça-feira (20), o prefeito da cidade, Daniel da Açaí (PSDB), a prestar...

MPC pede condenação de ex-presidente da Câmara por gastos com viagem à China

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação do ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco no exercício de 2011, Adilton...

Mergulho profissional sem condições de segurança condena empresas no Estado

As empresas Companhia de Energia Elétrica – Energest S/A e WA Serviços Marítimos Ltda. vão pagar indenização, solidariamente, no valor de R$ 30...

Repasses da prefeitura à Lieges já foram alvos de investigações no MPES e Polícia Civil

Os repasses da prefeitura de Vitória à Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial - antes Liese e agora Liesge -, alvos...

Seguradora terá que indenizar cidadão por invalidez permanente

A Caixa Econômica Federal – Caixa Seguros terá que indenizar Esequias Francisco Costa Junior,  vítima de acidente  que resultou em invalidez permanente.  O...

Ministério Público arquiva denúncia contra ex-diretor da Lieges

A promotora Arlinda Maria Barros Monjardim, da 28º Promotoria de Justiça Cível de Vitória, arquivou a denuncia 2018.0001.4172-95, que pedia apuração de suposto...

Duas candidatas apresentam propostas para eleição do Ministério Publico Estadual

Mais candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça apresentaram suas propostas. A eleição reúne seis nomes para a listra tríplice. Sueli Lima e...

Candidatos apresentam propostas para eleição do MPES

Mais candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça apresentaram suas propostas. A eleição tem reunido seis nomes à listra tríplice. Sueli Lima e...

Candidatos apresentam propostas para eleição do MPES

Mais candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça apresentaram suas propostas. A eleição tem reunido seis nomes à listra tríplice. Sueli Lima e...

Valci Ferreira se entrega à policia depois de quatro meses foragido

Condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e com prisão decretada desde o dia 18...

Retroativo do auxílio-alimentação a servidores: nova derrota no TJES

Na continuidade do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR do auxílio-alimentação, realizado nessa quinta-feira (8), mais três desembargadores votaram...

Operação da PF investiga câmbio ilegal de moedas estrangeiras no Estado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a Operação Paralelo, com o objetivo de combater o câmbio ilegal de moedas estrangeiras...

Demissão de advogados precários amplia déficit de defensores no Estado

A demissão de 11 advogados precários (ingressos sem concurso público) pela Defensoria Pública do Espírito Santo, cumprindo decisão da Primeira Turma do Supremo...

Justiça nega indenização a família de detento que morreu em presídio

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou provimento ao recurso dos pais de um detento, inconformados com a...

Plano de saúde é condenado a indenizar usuário em 10 mil por danos morais

A 1ª Vara Cível de Vitória condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil um usuário por danos...

Diagnóstico revela que investimentos em Procuradorias podem aumentar arrecadações

O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), tem indicado que estruturar procuradorias municipais...

TJES inicia mutirão em Juizados Especiais do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) começa, nesta segunda-feira (5), mutirões nos Juizados Especiais do Estado, que vai até o mês de...

Após denúncia da OAB, Tribunal de Justiça regulamenta contratações de dativos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou, por meio da Resolução N.º 05 /2018, a nomeação de advogados para atuarem como...

Candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça recebem auxílio-moradia

O polêmico pagamento de auxílio-moradia a membros do Judiciário voltou ao centro dos debates no cenário nacional, regional e também nas redes sociais...

Obras do restaurante da Findes só foram paralisadas depois de proibição do TCU

As obras de construção do restaurante giratório no alto do edifício da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Fines) só foram...

Audiências de Custódia ainda têm pouco impacto para desafogar sistema prisional

Depois de dois anos e oito meses de implantação, as audiências de custódia ainda não surtiram o efeito desejado no processo de desencarceramento...

Audiências de Custódia ainda têm pouco impacto para desafogar sistema prisional capixaba

Depois de dois anos e oito meses de implantação, as audiências de custódia ainda não surtiram o efeito desejado no processo de desencarceramento...

Câmaras municipais de Vila Velha e Cachoeiro criaram leis inconstitucionais, decide TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou, em sessões do Pleno, que as câmaras municipais de Vila Velha e Cachoeiro de...

Sindicato questiona contratos firmados pela Secretaria de Educação de Linhares

Representantes do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Linhares (SISPML) questionam valores que têm sido pagos pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) à...

TJES expande audiências de custódia para mais 12 municípios

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) autorizou a instalação do projeto Audiência de Custódia em mais 12 comarcas do Estado. O...

Confea rejeita denúncias de irregularidades e encerra eleição no Crea-ES

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) rejeitou as denúncias de irregularidades nas últimas eleições do Conselho de Engenharia...

Desembargadores votam contra retroativo do auxílio-alimentação a servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Luiz Teixeira Gama, seguiu o voto do relator do incidente de resolução de demandas repetitivas –...

Defensoria Pública orientará população sobre descontos na tarifa de água

Milhares de pessoas que são atendidas pela Defensoria Pública todos os meses não sabem que têm direito a descontos de até 60% na...

Empresário de Colatina é preso acusado de revender medicamentos do SUS

Mais um escândalo envolvendo o setor da Saúde no Espírito Santo. Depois de as investigações do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e...

Findes não sabe o que fazer com estrutura metálica de mais de R$ 15 milhões

Será um avião, um disco voador ou um observatório astronômico? Ninguém sabe responder o que será feito com a estrutura metálica de forma...

Justiça suspende processo de contratação temporária em São José do Calçado

A Justiça de São José do Calçado, sul do Estado, suspendeu o processo seletivo da prefeitura para contratação em regime de designação temporária,...

Cesan terá que indenizar motociclista de Barra de São Francisco

A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan)  terá que indenizar motociclista de Barra de São Francisco.  Laion Carlos Dalmagre sofreu acidente causado por pedras...

Hospital terá que indenizar casal por errar tipo sanguíneo de recém-nascida

Um hospital de Itapemirim, sul do Estado, deverá indenizar um casal em R$ 10 mil reais como compensação por danos morais. Segundo o...

Ex-presidente da Desportiva é denunciado por tráfico internacional

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o ex-presidente da Desportiva Ferroviária Edney José da Costa e mais sete pessoas por...

Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite se aposenta do TRT

Aos 57 anos, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite aposentou-se do Tribunal Regional de Trabalho, 17ª seção, Espírito Santo. O decreto presidencial confirmando...

Seis candidatos disputam comando do Ministério Público Estadual

A disputa pelo comando do Ministério Público Estadual (MPES) esquentou nos últimos dias de registro de candidaturas, encerrado nesta segunda-feira (29). Desde a...

Luciano Vieira é nomeado para mais dois anos à frente do MP de Contas

O governador Paulo Hartung assinou, na tarde desta segunda-feira (29), a nomeação que representa a permanência do advogado Luciano Vieira como procurador-geral do...

Associação Evangélica expande domínio na área da Saúde no Estado

Uma única associação formada por igrejas evangélicas tem se tornado detentora de parcela significativa da cobertura de saúde pública no Estado, o que...

MPC indica monopólio em contratações do Hospital Jayme dos Santos Neves

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que orienta pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados...

Justiça do Trabalho determina reintegração de agente de saúde exonerada na Serra

A Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura da Serra reintegre mais uma agente de saúde, exonerada em agosto de 2017, com outros...

TJES adia mais uma vez decisão sobre o Retroativo do Auxílio-alimentação dos servidores

Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não decide o mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...

Eder Pontes inicia campanha ao comando do MPES com antiga promessa de criação de cargos

As eleições para a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nem bem começaram e já tem candidato largando na frente com...

Tribunal de Justiça nega retorno de Hilário Frasson à delegacia em Vila Velha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o habeas corpus impetrado em...

Ministério Público volta a firmar contrato milionário para dispor de motoristas terceirizados

O Ministério Público Estadual (MPES) voltou a firmar contrato milionário para dispor de motoristas terceirizados  para condução dos veículos oficiais (próprios, cedidos ou...

Capixaba denunciado por corrupção é destituído definitivamente da Caixa

Agora é definitivo. O capixaba Antônio Carlos Ferreira foi destituído formalmente do cargo de vice-presidente corporativo da Caixa Econômica Federal (CEF). Denunciado por...

TRT faculta uso de paletó e suspende prazos em virtude do excesso de publicações no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho – 17 º Região/ES facultou o uso do paletó e gravata aos advogados no exercício profissional dentro das...

Prefeito de Vitória processa advogado criminalmente por comentários em rede social

Comentários feitos pelo advogado capixaba Gustavo Varella em rede social endereçados à administração do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), resultaram em ação...

Notícia-crime que denuncia fraudes na eleição do Crea-ES é protocolada na Polícia Federal

Uma notícia-crime denunciando fraudes na eleição para a presidência do Conselho de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) foi enviada à Superintendência...

Alvo de ação por direcionar licitação, governo publica novo edital para o Silvio Avidos

“Como se não bastassem as parcerias entre a Administração Estadual e as Ocip’s, agora a administração pública também vai terceirizar os imóveis?”. A...

Sessões e audiências recomeçam esta semana em todo Judiciário capixaba

Nesta terça-feira (23), as sessões de julgamento da 1ª, da 2ª e da 3ª Câmara Cível, do ano de 2018, recomeçaram no Tribunal...

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