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Justiça

Nova denúncia acusa Doutor Luciano de crimes na contratação de obras e serviços

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nessa terça-feira (26), em decisão unânime, acolheu nova denúncia formulada pelo...

Vereadores acusam Luiz Piassi de negar informações à Câmara de Castelo

Os vereadores Douglas Falçoni (PP), Patrick Largura (PSD) e Tiago da Papelaria (PTB) denunciaram o prefeito de Castelo, Luiz Carlos Piassi (PMDB), ao...

Ações envolvendo contrato da Rodosol serão analisadas em processo separado

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) atendeu recurso do Ministério Público de Contas (MPC) para a separação de processos envolvendo...

Banco do Brasil deve pagar benefícios do INSS com apresentação de documento oficial com foto

A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova...

Juiz anula sessão que elegeu Mesa Diretora da Câmara da Serra e determina nova eleição

A sessão do primeiro dia deste ano que elegeu a Mesa Diretora da Câmara da Serra foi anulada devido a irregularidades. O juiz...

Elda Spedo tem liminar negada e Zenkner está liberado para ficar um ano nos EUA

O relator Orlando Rochadel Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgou nessa terça-feira (25) Procedimento de Controle Administrativo (PCA) formulado pela...

Promotor com trabalho atrasado está prestes a ser premiado para passar um ano nos Estados Unidos

Relatório de Correição da Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPES), realizado entre outubro e novembro de 2016 nas Promotorias de Justiça Cíveis de...

Após sofrer ofensa em rede social, jornalista deve ser indenizado em R$ 2 mil

    Dentre as ofensas feitas pelo réu, estaria a sugestão de que a vítima seria usuário de drogas.   “Não tem moral nenhuma em Montanha, além...

Nova ferramenta permite acompanhar movimentação de processos, inquéritos e execuções

Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças,...

TJES E MP de Contas promovem ???cursinho??? para prefeitos e secretários

Prefeitos, secretários municipais da Fazenda e procuradores-gerais dos 78 municípios do Estado foram convidados para o evento sobre execução fiscal, promovido pelo Grupo...

Desembargador mantém prefeito de Itapemirim afastado por mais 30 dias

O desembargador Adalto Dias Tristão acatou pedido da Procuradoria de Justiça e prorrogou o afastamento de Doutor Luciano Paiva (Pros) do cargo de...

Pesquisa vai avaliar a qualidade do acesso às informações nos órgãos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu edital para contratar pesquisa sobre a prestação de contas no sistema judiciário do país. A pesquisa...

Para juíza, Edson Magalhães não cometeu crime eleitoral

A juíza eleitoral Fernanda Correa Martins rejeitou a denúncia de abuso de poder econômico contra o então candidato a prefeito de Guarapari, Edson...

Tribunal de Contas identifica suspeita de sobrepreço em contrato de R$ 3.9 milhões em Kennedy

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ingressou com representação, com pedido de cautelar, contra o município de Presidente Kennedy, litoral sul do...

Mofo em apartamento causa problemas de saúde em morador da Serra

Após adquirir um apartamento novo na Serra, o proprietário passou a enfrentar problemas de saúde. O imóvel apresentava diversos pontos de infiltração que...

MPF contesta decisões que beneficiam Gratz, Macário e outros réus

O Ministério Público Federal (MPF) na 2ª Região contestou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a extinção da punibilidade e o...

MPC e TJES debatem cobrança de dívidas com gestores municipais

A política de conciliação em execução fiscal é o tema do encontro que acontece em Vitória, na próxima segunda (24), às 13 horas,...

Prefeitura é condenada a pagar R$ 1 milhão a empreiteira que construiu casas populares em Kennedy

O Juiz Marcelo Jones de Souza Noto da Vara Única de Presidente Kennedy, litoral sul do Estado, condenou a Prefeitura a pagar R$...

Falhas nas operadoras Vivo e Oi deixam população incomunicável com PM e bombeiros

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, ajuizou uma Ação Civil...

Procuradora-chefe do MPES pede anulação de portaria que transfere Marcelo Zenkner para Corregedoria Nacional

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Elda Spedo, ingressou com representação na Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) e no Conselho Nacional...

Ex-secretário de Aracruz são condenados por contratação irregular de show

O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Aracruz, no litoral norte do estado, André Bijos Dadalto, condenou três pessoas, entre eles dois...

TCE aponta irregularidades nas contas do ex-presidente da Câmara de Pedro Canário

O ex-presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Ernaldo Francisco Gonçalves, teve as contas referentes ao exercício de 2010, julgadas irregulares pelo Tribunal...

Negado pedido de prisão domiciliar a advogado acusado de estuprar menina de 11 anos

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Fernando Estevam Bravin Ruy, na noite dessa terça-feira (11), durante plantão judiciário, negou liminar...

TJES mantém condenação de empresa aérea que deixou passageiro cadeirante no asfalto

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma empresa aérea a...

MPES exige que Estado e município forneçam medicação de altíssimo custo a criança

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, norte do Estado, ajuizou...

Detenção arbitrária de jornalista é atentado à liberdade de imprensa

O jornalista Vinícius Arruda, do Metro Jornal, foi vítima de abuso de autoridade de policiais militares. O imbróglio aconteceu nessa segunda-feira (10), em...

Prefeitura tem 20 dias para realizar obras de contenção em Colatina

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou provimento ao recurso do município de Colatina, que pediu reconsideração de...

Estudante é indenizado em R$ 11 mil por receber diploma falso do ensino médio

A 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares condenou uma instituição que oferecia curso supletivo para a conclusão de ensino médio a indenizar...

CNJ anula nova sessão de escolha de cartórios do concurso aberto em 2006

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a nova audiência pública para escolha de outorgas no último concurso público de cartórios no Espírito...

Seccional da OAB no Espírito Santo é alvo de reclamação trabalhista

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) é alvo de uma queixa trabalhista movida por uma ex-funcionária. A...

Ex-prefeito de Barra de São Francisco é condenado por doações irregulares

O ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Edinho Pereira, foi condenado em uma ação de improbidade por doações irregulares, no ano...

MPES encerra investigação sobre suspeita de ???fantasma??? em gabinete de ex-deputado

As suspeitas da existência de “funcionários fantasmas” no gabinete do ex-deputado José Ramos, que exerceu o cargo entre 1998 e 2011, foram parar...

TCE pede rejeição das contas dos ex-prefeitos de Muniz Freire e Fundão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu pareceres prévios pela rejeição das contas do ex-prefeito de Muniz Freire (região Caparaó), Fernando Mignone,...

Secont pune mais duas empresas com base na Lei Anticorrupção

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), anunciou punições a mais duas empresas com base na Lei...

Mantida absolvição de procuradora acusada de advogar contra o próprio Estado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a extinção de uma ação de improbidade contra a procuradora do...

Ex-prefeito é condenado por receber dinheiro oriundo de fraudes com créditos fiscais

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de São...

Polícia Civil pede indiciamento de médica presa durante a Operação Alquimia

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil, fez o indiciamento da médica Roberta Barcellos Couto Olimpio...

Ação penal contra ex-prefeito Carlos Casteglione volta para primeira instância

O ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (região sul), Carlos Casteglione (PT), vai responder uma ação penal por fraude em licitação na primeira instância....

TRE-ES afasta suspeita de compra de votos pela prefeita de São Gabriel da Palha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) confirmou a absolvição da prefeita de São Gabriel da Palha (região noroeste), Céia Ferreira (SD), em uma representação...

Luciano Pereira vira réu em ação penal por nomeação de servidora

O ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano Pereira, agora é réu na ação penal que trata da nomeação de uma...

Ex-prefeitos capixabas são condenados a devolver recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou dois ex-prefeitos – Alcino Cardoso (Itapemirim) e Edmilson (Rio Bananal) – a devolver recursos públicos....

Mantida condenação de ex-secretário de Ibatiba que filmou servidoras no banheiro

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação por improbidade do ex-secretário de Meio Ambiente de Ibatiba...

Promotores vão pedir inclusão de políticos em lista de condenados por improbidade

Os membros do Ministério Público de todo país poderão solicitar a inclusão de políticos e agentes públicos na lista de condenados por improbidade...

Justiça barra retomada das obras do Cais das Artes

A Justiça estadual barrou a retomada as obras do Cais das Artes, monumento nababesco localizado às margens da Baía de Vitória, na Enseada...

TCE dá parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito Amadeu Boroto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio pela rejeição da prestação de contas do ex-prefeito de São Mateus (região norte),...

Ex-vereadores de Governador Lindenberg terão de devolver R$ 230 mil por diárias indevidas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou oito ex-vereadores de Governador Lindenberg (região norte) e mais cinco servidores da Câmara Municipal pelo...

MPES arquiva inquérito sobre ???funcionários fantasmas??? da Assembleia

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento do inquérito civil que tratava da suspeita de “funcionários fantasmas” na Assembleia Legislativa. Apesar de...

Conselho amplia vedação a nepotismo em contratações no Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão desta terça-feira (4), uma proposta que amplia as vedações a prática de nepotismo...

Varas transferidas de Fórum de Vitória passam a funcionar na Enseada do Suá

As cinco Varas da Fazenda Pública Estadual e quatro Varas de Execuções Fiscais, transferidas do Fórum Cível de Vitória, passaram a funcionar esta...

TJES suspende julgamento de ação penal contra Zé Carlinhos

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu o julgamento de uma ação penal contra o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da...

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