O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento do pedido de investigação sobre eventuais irregularidades nos pagamentos aos magistrados estaduais. No...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) que condene quatro ex-servidores contratados da Delegacia Regional do...
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) editou uma súmula para afastar a possibilidade de qualquer membro ministerial vir a “exercer função...
O ex-prefeito de Pinheiros (região norte) e atual deputado estadual, Gildevan Fernandes (PMDB), foi condenado à perda do cargo, além da suspensão dos...
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu pareceres pela rejeição das prestações de contas de oito prefeituras (Afonso Cláudio, Água Doce do Norte,...
O juiz da Vara Única de Mucurici (região norte), Helthon Neves Farias, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município Atanael Wagmacker...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma representação formulada pela Procuradoria Geral de São Mateus contra a Secretaria estadual de...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais estaduais que prestem...
O Tribunal de Justiça (TJES) ratificou, nesta sexta-feira (18), o resultado final do concurso público para ingresso na atividade de cartórios no Espírito...
A Câmara de Vereadores de Itapemirim (região litoral sul) decidiu pelo arquivamento do pedido de abertura de CPI para investigar o prefeito interino...
A Justiça estadual decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), e mais três pessoas...
O procurador-geral de Justiça em exercício, Josemar Moreira, publicou, nesta quarta-feira (16), sete editais para a promoção ao cargo de procurador de Justiça...
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) está movendo uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Estado do Espírito Santo...
O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o ex-prefeito de Aracruz, Ademar Coutinho Devens, e mais cinco pessoas por supostos atos de improbidade na...
A juíza da Vara Única de Ibitirama (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município,...
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, indeferiu o pedido de indisponibilidade dos bens do ex-secretário de Justiça,...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o pagamento de multa ao ex-prefeito de Anchieta (região litoral sul), Marcus Vinícius Doelinger Assad,...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação para contratação de empresa para execução de obras de melhoria, revitalização e ampliação...
Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público Estadual (MPES), Procuradoria-Geral, Receita e as policias Civil e Militar deflagrou a “Operação Torrefação” nesta terça-feira...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe inscrições de advogados interessados em preencher vaga relativa à Classe dos Juristas, no Tribunal...
