sexta-feira, setembro 18, 2026
19.9 C
Vitória
sexta-feira, setembro 18, 2026
sexta-feira, setembro 18, 2026

Justiça

MP de Contas pede rejeição das contas das Câmaras de Irupi e São Lourenço

O Ministério Público de Contas (MPC) opinou pela rejeição das prestações de contas referente ao exercício de 2014 das Câmaras de Vereadores dos...

Assembleia dá aval para Estado tomar até meio bilhão em nova antecipação de royalties

Empréstimo ou antecipação de receitas? Mesmo sem responder a esse questionamento, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PL 221/2016), que autoriza...

Justiça Federal condena ex-presidente do Crea-ES pela prática de nepotismo

A Justiça Federal condenou o ex- presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/ES), Luís Fernando Fiorotti Mathias, em ação de improbidade...

Cartório de Colatina fica sub judice e deixa lista de vagas do concurso público

O presidente da comissão do concurso para ingresso na atividade de cartórios, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, oficializou a retirada de mais uma...

Itapemirim: assessor parlamentar é denunciado pelo Ministério Público por corrupção

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Marataízes (região litoral sul), denunciou o assessor parlamentar Gedson...

Juiz nega pedido de bloqueio do pagamento por shows em Presidente Kennedy

O juiz da Vara Única de Presidente Kennedy (região litoral sul), Marcelo Jones de Souza Noto, negou o pedido de bloqueio dos valores...

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Viana

A procuradora de Justiça Especial, Sídia Nara Ofranti Ronchi, determinou o arquivamento de um procedimento contra o prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV)....

Ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá vira réu em ação de improbidade

O ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá (região serrana), Hilário Roepke, o Gatinha (PPS), virou réu em ação de improbidade por suspeita de...

Hartung pede empréstimo de meio bilhão com nova antecipação de royalties

O discurso de que os royalties de petróleo seria uma “poupança para o futuro” parece ter ficado no passado. Pelo menos, para o...

MPES quer prisão do ex-prefeito de Nova Venécia por uso indevido de bens públicos

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia (região noroeste), pediu a condenação do ex-prefeito...

TCE julga prestação de contas de Paulo Hartung nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai analisar, nesta segunda-feira (11), a prestação de contas do governador Paulo Hartung (PMDB) no exercício...

Extinta ação de improbidade contra ex-prefeito de Águia Branca

O juiz da Vara Única de Águia Branca (região noroeste do Estado), Carlos Magno Telles, extinguiu uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...

Ex-prefeito de Vargem Alta é absolvido em ação de improbidade

O ex-prefeito de Vargem Alta (região sul), Elieser Rabello, foi absolvido em uma ação de improbidade por suposta irregularidade na cessão de máquinas...

Tribunal de Contas recomenda aprovação das contas de Hartung

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu o parecer prévio pela aprovação das contas do governador Paulo Hartung (PMDB) referentes...

TRF-2 julga processo que pode reverter inelegibilidade de Norma Ayub

As eleições municipais só acontecem no dia 2 de outubro, mas os rumos da disputa em Itapemirim (região litoral sul) podem ser decididos...

Juiz nega pedido de vereadores para afastar prefeito de Itapemirim

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região litoral sul), Rafael Murad Brumana, negou o pedido de afastamento do prefeito do município,...

Acordo judicial que extinguiu débito fiscal de R$ 3 milhões em Vila Velha será investigado

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, instaurou um procedimento para apurar eventual prática...

Falta de transparência na Amunes entra na mira do Ministério Público Estadual

A Associação dos Municípios Capixabas (Amunes) está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por falta de transparência em gastos entre 2012 e...

Ministério Público recomenda aprovação das contas de Hartung com ressalvas

O Ministério Público de Contas (MPC) recomendou a aprovação com ressalvas das contas do governador Paulo Hartung (PMDB) no exercício de 2015 –...

Decisão do TJES põe em xeque condenação de advogada que atuou em caso de abuso sexual

A decisão judicial pela retirada do nome da mãe do registro dos filhos está ligada ao caso envolvendo a advogada Karla Cecília Luciano...

Decisão judicial adia desfecho do concurso para cartórios no Espírito Santo

O desfecho do concurso para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo deve sofrer um novo atraso. Nesta quinta-feira (7), a comissão...

TCE notifica prefeita de Presidente Kennedy por atraso no pagamento de servidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai notificar a prefeita de Presidente Kennedy (região litoral sul), Amanda Quinta Rangel (PSDB), após as...

Governo ‘cede’ emendas para aprovar projeto que legaliza incentivos fiscais sub judice

Depois de intenso debate entre os deputados, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de Lei (PL 208/2016) que regulariza a...

Polícia Federal investiga fraude milionária no setor de embalagens no Espírito Santo

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Caxangá, com objetivo de desarticular uma organização criminosa...

Votação de projeto que legaliza incentivos fiscais sub judice é adiada na Assembleia

No mesmo dia em que a Polícia Federal desbaratou um esquema milionário de sonegação fiscal, a Assembleia Legislativa tentou aprovar um projeto de...

Hartung recorre à ‘maquiagem’ para regularizar incentivos fiscais questionados no Supremo

Após conseguir dar aspecto legal ao Invest-ES – regulamentado agora por lei específica –, o governador Paulo Hartung (PMDB) recorreu à "maquiagem" na...

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Iconha

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iconha (região sul), determinou o arquivamento de um procedimento instaurado contra...

Justiça recebe denúncia de improbidade contra ex-tabeliã por abandono de função

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte), Thiago Albani Oliveira, recebeu uma ação de improbidade contra a ex-tabeliã e...

Ex-prefeito de Alegre vira réu em ação de improbidade por nomeações irregulares

O ex-prefeito de Alegre (região sul), José Guilherme Gonçalves Aguilar, virou réu em uma ação de improbidade pela nomeação de servidores públicos sem...

Edivaldo Santana vira réu em ação de improbidade por fraude em licitação

O juiz da Vara Única de Mucurici, Helthon Neves Faria, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito cassado de...

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de São José do Calçado

O desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), indeferiu o pedido de efeito suspensivo...

Justiça estadual tem dois magistrados em situação de risco, aponta CNJ

O Espírito Santo tem dois juízes estaduais em situação considerada de risco. No País, o total de magistrados nesta condição já chega a...

TJES mantém extinção de ação popular contra incentivos fiscais para setor atacadista

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a extinção de duas ações populares contra os benefícios previstos nos...

Sentença contra ex-vereador de Aracruz demora quase dois anos para ser publicada

A Justiça tarda, mas não falha. O adágio popular não deveria se confirmar no rito de processos, mas foi o que ocorreu em...

Associação de servidores não consegue barrar demissões no Tribunal de Contas

A extinção de 24 cargos comissionados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) também passou pelo crivo do Poder Judiciário. O texto da...

Doutor Jander vira réu em ação de improbidade por contratos investigados na Derrama

O prefeito de Marataízes (região litoral sul), Jander Nunes Vidal (PSDB), virou réu em ação de improbidade pelos contratos com a empresa de...

TJES absolve ex-vereador Dermival Galvão da acusação de pagar caseiro com dinheiro público

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu o ex-vereador de Vitória e médico, Dermival Galvão, em uma ação...

TJES confirma lei estadual que extingue concessão de gás canalizado com a Petrobras

O desembargador substituto Délio José Rocha Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), rejeitou o pedido de liminar da Petrobras Distribuidora S/A,...

CNJ vai realizar inspeção em unidades da Justiça estadual na próxima semana

Após cinco anos da última fiscalização à Justiça capixaba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, retorna ao Estado...

Liminar garante alteração de nota para candidata em concurso para cartórios do TJES

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) oficializou, nessa quarta-feira (29), uma nova mudança no resultado final da avaliação de títulos dos candidatos...

Ex-prefeito cassado de Ponto Belo é denunciado por desvio de dinheiro público

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Geral de Mucurici, denunciou o ex-prefeito cassado de Ponto Belo (região noroeste),...

Justiça Federal exige licitação para exploração de áreas e instalações dentro dos portos

O juiz da 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), Aylton Bonomo Júnior, julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público...

Justiça nega direito de resposta à deputada estadual em reportagem sobre eleições

A Justiça estadual negou o pedido de direito de resposta feito pela deputada estadual Eliana Dadalto (PTC), em face de veículos de comunicação...

Plano de aposentadoria incentivada no TJES é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL 201/2016) que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)...

Deputados aprovam lei que convalida incentivos fiscais desde início da Era Hartung

A Assembleia Legislativa garantiu a convalidação de uma só vez de todos os benefícios fiscais dentro do Programa de Incentivo ao Investimento no...

Desembargador do TJES revoga liminar e prefeito de Itapemirim voltará ao cargo

O prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), foi novamente reconduzido ao cargo. Desta vez, não foi preciso uma...

MPES denuncia ex-presidente da Câmara de Nova Venécia por improbidade

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou, na semana passada, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nova Venécia (região noroeste), Flamínio Grilo (PSDC),...

TJES mantém decisão que afastou tabeliã por ???quebra de confiança???

O desembargador Adalto Dias Tristão, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a decisão que cessou a designação da tabeliã...

Ferraço quer levar Operação Derrama para dentro das investigações da Lava Jato

A Operação Derrama foi praticamente encerrada no ano de 2013, mas até hoje seus reflexos esbarram na Assembleia Legislativa. Na sessão dessa segunda-feira...

Projeto de aposentadoria incentivada no Judiciário chega à Assembleia

A Assembleia Legislativa pode votar ainda esta semana o projeto de lei (PL 201/2016) que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no...

Mais Lidas