O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, restaurou a intervenção no Cartório do 1° Ofício de Cariacica. O ato (003/2016)...
O governador Paulo Hartung (PMDB) sancionou, nesta segunda-feira (1º), a lei que reconhece a extinção do contrato de concessão do serviço de distribuição...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, no último dia 22, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra de São Francisco...
O Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou uma denúncia criminal contra o advogado e também produtor rural Edmilson Passos Sampaio pelo furto de cana-de-açúcar...
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição do exercício da advocacia aos...
O secretário estadual de Transportes, Paulo Ruy Valim Carnelli, anunciou, nessa segunda-feira (25), o cancelamento das duas concorrências públicas (011/2014 e 012/2014), que...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, se manifestou pela procedência de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5382) no Supremo...
O juiz Marcelo Pimentel, da 10ª Vara Cível de Vitória, julgou parcialmente procedente uma ação ordinária movida por um “divulgador” da Telexfree (nome...
A disputa pelo comando do Ministério Público Estadual (MPES), no biênio 2016/2018, vai reunir oito candidatos. As inscrições se encerraram nesta segunda-feira (25)....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta semana, a realização de inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial nos Tribunais...
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para modificar o sistema remuneratório dos membros da...
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, determinou o retorno às funções do tabelião Carlos Alberto...
A construção do Porto Central em Presidente Kennedy (região litoral sul) vai contar com financiamento do Fundo do Desenvolvimento e Participações do Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar o pedido de impedimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para analisar questões...
As prefeituras de Laranja da Terra e Afonso Cláudio negaram qualquer participação no esquema de fraudes em licitação, denunciado pelo Ministério Público Federal...
A juíza da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, Kelly Kiefer, deferiu o pedido de recuperação judicial...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, suspendeu a eficácia de sete liminares, que garantiam a...
O Município de Linhares, por meio de sua Procuradoria Geral, protocolou uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), deputado estadual...
O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o prefeito de Ibitirama (região Caparaó), Javan de Oliveira Silva (PSD), em ação de improbidade pelo suposto...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) está processando dez pessoas envolvidas em suspeitas de fraudes em licitações em três prefeituras capixabas (Laranja...
O Ministério Público Estadual (MPES) lançou, nesta sexta-feira (15), o edital para formação da lista tríplice dos candidatos para o cargo de procurador-geral...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou, nesta quinta-feira (14), a continuidade do concurso público para ingresso na atividade de cartórios. A...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai auditar os contratos firmados pelo Instituto de Atendimento socioeducativo (Iases) de terceirização da gestão de...
A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais anunciou, nesta terça-feira (13), o indiciamento do diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, nessa segunda-feira (11), um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na contratação de empresa pelo Departamento Estadual...
