Arquivo de Justiça - Página 70 de 134

Justiça

Ex-prefeito de Nova Venécia é absolvido de acusação de improbidade

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, julgou improcedente uma ação de improbidade contra...

Justiça

Governo Hartung inicia preparativos para venda de fatia da Cesan

O governador Paulo Hartung (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 491/2015) que permite a venda de uma fatia da...

Justiça

Fundo Especial do Poder Judiciário será gerido pelo secretário-geral do TJES

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (11), o texto do projeto de lei complementar (PLC 027/2015) que descentraliza a gestão do...

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Assembleia chancela fim de benefícios a empresas sem conhecer impacto de ???ajuste fiscal???

O Estado do Espírito Santo vai reduzir o “pacote” de incentivos fiscais concedidos às empresas industriais e do setor atacadista. É o que...

Justiça

Tribunal de Contas vai fiscalizar atos de admissão de novos policiais militares

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar os atos individuais de admissão de militares realizados com base em editais...

Justiça

Ação popular sobre concessão de gás canalizado segue para instâncias superiores

A Assembleia Legislativa deve retomar nesta segunda-feira (14) a votação do projeto de lei (PL 486/2015) que reconhece a extinção do contrato de...

Justiça

CNJ decide que juízes têm direito a ‘auxílio- mudança’, mas servidores não

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em caso de remoções feitas a pedido, é devido o pagamento de ajuda...

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Justiça condena ex-prefeita de Sooretama em ação de improbidade

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou procedente uma ação de improbidade contra...

Justiça

Entidade que vai gerir novo São Lucas é alvo de suspeitas em São Paulo

O Hospital de Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas, deverá ter uma nova gestão, a partir da próxima semana. Nesta...

Justiça

Prefeitura de Ibitirama assina TAC para regulamentar uso de veículos públicos

A Prefeitura de Ibitirama (região Caparaó) terá que adotar uma série de providências na manutenção e uso da frota de veículos oficiais do...

Justiça

Governo Hartung é obrigado a abrir gastos com publicidade

A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) regulamentou, nessa quarta-feira (8), os procedimentos para divulgação das informações referentes aos gastos com publicidade oficial....

Justiça

TJES suspende prazos e audiências nos dias 9 e 10 de dezembro

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou a suspensão dos prazos processuais e das audiências nessa quarta...

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Macário Júdice recorre ao STF contra decisão pela aposentadoria compulsória

O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da...

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Adiada votação da extinção de concessão da distribuição de gás no Estado

A Assembleia Legislativa adiou a votação do projeto de lei (PL 486/2015) que reconhece a extinção do contrato de concessão de distribuição de...

Justiça

Grandes operações denunciaram mais de R$ 3 bilhões em fraudes no ES

Todos os anos é comemorado em 9 de dezembro o Dia internacional de Combate à Corrupção. Em tempos de Lava Jato, que levantou...

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Contratos emergenciais da prefeitura de Serra na mira do Ministério Público

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última semana, um inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades em contratos emergenciais na prefeitura da...

Justiça

Advogado contesta resultado de julgamento sobre ação contra Sindicato dos Estivadores

O advogado Osias Gonçalves Lima, beneficiário da ação milionária contra o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério (Setemees), contestou o...

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Presidente do TJES quer deixar de responder por Fundo Especial do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou, no início dessa semana, um projeto de lei complementar (PLC...

Justiça

Projeto de lei extingue contrato de concessão do serviço de distribuição de gás no ES

O governador Paulo Hartung (PMDB) encaminhou, nessa segunda-feira (7), um projeto de lei (PL 486/2015) à Assembleia Legislativa para reconhecer a extinção do...

Justiça

Tribunal de Contas vai auditar contratos da prefeitura de Itapemirim

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, nesta terça-feira (8), a realização de uma auditoria imediata em todos os contratos...

Justiça

Associações de magistrados querem derrubar extensão da PEC da Bengala

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a legalidade da nova regra sobre aposentadoria de membros do Poder Judiciário, que estabeleceu idade limite...

Justiça

Judiciário vai funcionar em regime de plantão até meio-dia de quarta (9)

Nesta terça-feira (8), o Poder Judiciário brasileiro comemora o Dia da Justiça, feriado em todas as repartições subordinadas ao Poder do país. O...

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MPES investiga suspeitas ligadas ao partido da presidente da Câmara da Serra

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando suspeitas de uso da máquina da Câmara de Vereadores da Serra em benefício do Partido Social...

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Suspeitas de corrupção na prefeitura de Itapemirim repercutem na mídia nacional

As suspeitas da má utilização de recursos oriundos dos royalties de petróleo nas prefeituras do litoral sul capixaba voltaram à cena. Nesse domingo...

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Justiça determina ao Iema que apresente dados sobre licenciamento de linhas de alta tensão em Vila Velha

O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) terá que apresentar a documentação sobre o processo de licenciamento ambiental para instalação...

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MPES denuncia esquema de fraude em licitação na área da saúde na primeira Era Hartung

O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última semana, uma ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde, Anselmo Tozi, por irregularidades...

Justiça

Justiça condena ex-tabelião de Castelo acusado de fraudes em atos de cartório

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o...

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Sindicato pede suspensão de expediente em fóruns da Grande Vitória por falta de água

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não está apenas enfrentando problemas orçamentários com os gastos com pessoal. Falta até água para consumo...

Justiça

Ex-diretor do DER-ES é absolvido em ação de improbidade por obra emergencial

A juíza da 3ª da Vara da Fazenda Pública Estadual, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, absolveu o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de...

Justiça

Gustavo Modenesi é promovido ao cargo de procurador de Justiça no MPES

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) aprovou, nessa quarta-feira (2), a promoção do promotor de Justiça, Gustavo Modenesi Martins da Cunha,...

Justiça

CNJ pede rejeição de novas PECs que efetivam donos de cartórios sem concurso

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a emissão de uma nota técnica pedindo a rejeição de duas Propostas...

Justiça

Juiz de Cachoeiro de Itapemirim condena funcionárias públicas por improbidade

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Robson Louzada Lopes, julgou procedente duas ações...

Justiça

Ministério Público ignora novo pedido para produção de provas em ação eleitoral contra Hartung

A Procuradoria Geral Eleitoral pediu a rejeição do recurso interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...

Justiça

Juiz federal Macário Júdice é aposentado compulsoriamente pela Justiça Federal

Na sessão desta quinta-feira (3), o plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por dez votos a oito, pela aplicação...

Justiça

Presidente do TJES confirma suspensão de liminares pelo afastamento de Doutor Jander

O prefeito de Marataízes (região litoral sul), Jander Nunes Vidal (PSDB), deverá ter um ano novo mais tranquilo em relação a 2014 e...

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Congresso derruba veto presidencial e PEC da Bengala valerá para todo funcionalismo

O Congresso Nacional derrubou, na noite dessa terça-feira (1), o veto presidencial ao projeto de lei do Senado (PLS 274/2015), que aumenta de...

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MPES e Polícia Civil deflagram operação contra sonegação fiscal no comércio de cerveja

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Divisão de Crimes Fazendários da...

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Prefeito de Ibatiba se torna réu em ação de improbidade administrativa

O juiz da comarca de Ibatiba (região Caparaó), Akel de Andrade Lima, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o atual...

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MP de Contas pede rejeição das contas de Audifax referentes a 2008

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou um recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a aprovação com...

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Operadora de telefonia terá que indenizar cliente identificado como ???mal educada??? em fatura

A Justiça estadual condenou a operadora de telefonia móvel Vivo ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora, que foi identificada...

Justiça

Greve dos servidores do Judiciário é mantida por tempo indeterminado

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão manter a greve por tempo indeterminado. A decisão unânime foi tomada na assembleia...

Justiça

Deputados ignoraram pleito de servidores e aprovam ???ajuste fiscal??? do Judiciário

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (1), os dois projetos de lei que tratam do “ajuste fiscal” do Tribunal...

Justiça

Marataízes: vereador afastado vai retornar ao cargo

O desembargador Fábio Clem de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou a reintegração ao cargo do...

Justiça

Ex-prefeito de São Gabriel da Palha é condenado por improbidade administrativa

O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha (região noroeste do Estado), Paulo Moises Gagno de Souza, julgou procedente uma ação...

Justiça

Perícia nos terrenos desapropriados do Porto Central vai custar mais de R$ 700 mil

A perícia judicial nos terrenos desapropriados na área do projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), terá um custo...

Justiça

Prefeito de Vargem Alta é denunciado por nomear noiva como diretora de creche

O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última sexta-feira (27), uma ação de improbidade contra o prefeito afastado de Vargem Alta (região sul),...

Justiça

Juíza de Alegre condena ex-secretários municipais de Saúde por irregularidade contábil

A juíza da 1ª Vara de Alegre (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, julgou procedente uma ação de improbidade contra dois ex-secretários municipais de...

Justiça

TJES terá que analisar recurso em ação milionária contra Sindicato dos Estivadores

Depois de 14 anos de discussão e incontáveis recursos em várias instâncias, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Tribunal...

Justiça

Sem consenso, deputados obstruem votação de ???ajuste fiscal??? do Tribunal de Justiça

A votação dos projetos de lei que tratam do “ajuste fiscal” do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi adiada na Assembleia Legislativa....

Justiça

Vereadora alega que Câmara de Afonso Cláudio comprou Iphone 6 para ‘economizar’ nas ligações

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última semana, um procedimento preparatório para apurar farra de gastos na Câmara de Vereadores de Afonso...

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