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Justiça

Grupo de oposição anuncia apoio à candidatura de José Carlos Rizk

A quatro dias da eleição da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), que acontece nesta quinat-feira (19), o candidato José...

Cerca de 12 mil advogados devem ir às urnas na próxima quinta-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/ES) promove, nesta quinta-feira (19), a eleição para definição dos novos membros do Conselho Seccional,...

Liminar judicial suspende decisão do TCE sobre nomeação de auditores fiscais em Vila Velha

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, deferiu o pedido de liminar para suspender a...

Sindijudiciário pede intervenção do CNJ no Tribunal de Justiça capixaba

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) protocolou, na última semana, uma representação contra o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no...

Governador Hartung abre crédito suplementar para Ministério Público

O governador Paulo Hartung (PMDB) baixou, nesta sexta-feira (13), o Decreto nº 1987-S, que abriu um crédito suplementar de R$ 5,24 milhões ao...

Julgamento de processos contra juiz Macário Júdice segue indefinido

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) voltou a se debruçar nessa quinta-feira (13) sobre os processos relacionados ao...

Servidores do TJES mantêm paralisação com aumento das mobilizações no interior do Estado

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão continuar em greve por tempo indeterminado. A medida foi deliberada na assembleia extraordinária...

Assista às entrevistas com os candidatos a presidente da OAB-ES

Durante essa semana, o jornal Século Diário publicou as entrevistas com os três candidatos a presidente da seccional capixaba Ordem dos Advogados do...

Após queda de liminar, Tribunal de Justiça volta a extrapolar teto de gastos com pessoal

Após cair a liminar que legalizava a “pedalada fiscal” que mantinha o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no limite da Lei de...

Juízes e desembargadores do TJES poderão ser denunciados por atrasos em julgamentos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, confirmou mudanças no Regimento interno da corte sobre a possibilidade de...

MPES denuncia prefeito de São Mateus pelo pagamento de supersalários

O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, nessa quarta-feira (11), uma ação de improbidade contra o prefeito de São Mateus (região norte), Amadeu Boroto...

Justiça acolhe pedido do Estado e obriga Samarco a fornecer água potável à população

A mineradora Samarco terá que fornecer água potável para consumo humano e animal nos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, que devem...

Sindicato de servidores cobra explicações sobre crédito suplementar no TJES

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) cobrou explicações à direção do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) sobre o crédito suplementar,...

???Se olharmos para a Ordem antes e depois, veremos as grandes transformações???

Na última entrevista da série com os candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), o candidato à reeleição,...

Hartung abre crédito suplementar de R$ 45 milhões para o Poder Judiciário

O governador Paulo Hartung (PMDB) baixou, nesta quarta-feira (11), o Decreto nº 1.963-S, que abriu um crédito suplementar ao Tribunal de Justiça do...

Julgamento do juiz federal Macário Júdice será retomado nesta quinta (12)

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) retoma, nesta quinta-feira (12), o julgamento da ação penal contra o juiz...

Ministério Público abre corrida interna por vaga de procurador de Justiça

O Ministério Público Estadual (MPES) deu início à corrida interna pela promoção ao cargo de procurador de Justiça. No Edital nº 024/2015, publicado...

MP de Contas quer impedir uso de domínio público pelo ???diário oficial??? da Amunes

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o bloqueio do site do Diário...

Ex-funcionário de Vila Velha é condenado por pagamento ilegal para a própria empresa

Um ex-servidor comissionado da Prefeitura de Vila Velha foi condenado em ação de improbidade por realizar um pagamento indevido de R$ 45 mil...

Debate entre candidatos da OAB-ES é marcado por troca de acusações

O debate promovido pela Assembleia Legislativa entre os candidatos ao comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) foi marcado...

Treze presos em investigação contra fraude bilionária no setor de rochas ornamentais

O Ministério Público Estadual (MPES), com apoio da Receita Federal e Estadual, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), uma operação com objetivo de...

Vivo terá que indenizar consumidor por corte de internet após fim de franquia

O juiz Edmilson Rosindo Filho, do Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco (região noroeste), condenou a operadora de telefonia móvel Vivo...

Ex-prefeito de Mantenópolis é condenado por manutenção de lixão a céu aberto

O juiz da comarca de Mantenópolis (região noroeste do Estado), Bruno Fritoli Almeida, condenou o ex-prefeito do município, Ernesto Paizante Pereira, o Kim,...

‘A Ordem precisa voltar a ser protagonista da sociedade civil’

Nesta entrevista, a candidata a presidência da Ordem, Santuza da Costa Pereira, apresenta as principais propostas de campanha da chapa "Muda OAB -...

Rizk quer trazer a Ordem para o dia a dia dos advogados

Nesta entrevista, o candidato à presidência da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, fala sobre as principais propostas de sua candidatura e faz críticas...

Mesmo com greve em andamento, Tribunal de Justiça volta a contabilizar prazos processuais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, baixou, nesta segunda-feira (9), o Ato Normativo nº 273/2015, que consolida...

Tribunal de Justiça vai propor criação de 33 novos cartórios no Espírito Santo

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) concluiu, na última semana, um levantamento que poderá mudar a organização dos cartórios no Espírito Santo....

Século Diário entrevista candidatos a presidente da OAB-ES

O jornal Século Diário vai publicar, a partir desta segunda-feira (9), uma série de entrevistas com os candidatos à presidência da seccional capixaba...

STF nega tentativa de derrubada do veto à extensão da PEC da Bengala

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a tentativa de derrubada do veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao...

Dono de cartório recorre à Justiça para conseguir registro de imóvel em Guarapari

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, Eliezer Mattos Scherrer Júnior, julgou improcedente uma ação movida pelo tabelião Taine Guilherme de...

Julgamento de processos no TRF-2 contra juiz federal Macário Júdice é adiado

O Órgão Especial do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) iniciou, nessa quinta-feira (5), o julgamento da ação penal contra o juiz...

MPES vai propor fim da interrupção nos serviços de internet pelas operadoras de telefonia

O Ministério Público Estadual (MPES) vai defender em Brasília o fim da interrupção nos serviços de internet pelas operadoras de telefonia depois de...

Servidores do Tribunal de Justiça aprovam manutenção da greve geral

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiram, nesta sexta-feira (6), a manutenção da greve geral por tempo indeterminado. Em assembleia...

TJES mantém condenação a servidores de Vitória por liberação antecipada de habite-se

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação de dois servidores da Prefeitura de Vitória em uma...

Desembargador suspende liminar que garantia ???pedalada fiscal??? do Tribunal de Justiça

O desembargador Fernando Estevam Bravim Ruy, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), suspendeu, nesta sexta-feira (6), os efeitos da liminar obtida pela...

Greve dos servidores do Poder Judiciário recebe apoio de entidade nacional

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (Fenajud) divulgou, na última terça-feira (3), uma nota de apoio à greve dos serventuários do Tribunal...

Sérgio Vidigal é acusado de dar calote em precatórios

O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última terça-feira (3), uma ação de improbidade contra o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), atual...

Candidatos vão ficar frente a frente em debate na Assembleia

A semelhança entre as eleições gerais e a disputa pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/ES) não para na...

Marcelino Fraga é condenado a nove anos de prisão por fraude em compra de ambulâncias

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga (PMDB) por envolvimento no esquema de licitações fraudulentas para compra de ambulâncias, escândalo...

Associação de Procuradores divulga valores de honorários de sucumbência

Após décadas sob o manto do sigilo, o valor dos honorários de sucumbência pagos aos procuradores estaduais, enfim, se tornou público. Nessa quarta-feira...

Prefeito de Cachoeiro será ouvido pela Justiça em ação de improbidade

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), será ouvido pela Justiça dentro da ação de improbidade por suposta fraude na licitação...

TJES mantém arquivamento de ação de improbidade contra ex-prefeito de Piúma

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de...

Estado terá que indenizar funcionária de loja presa por delegada após negar troca de roupa

O Estado do Espírito Santo foi condenado a indenizar uma funcionária da loja Riachuelo, presa em fevereiro de 2010, por uma delegada da...

Presidente do Sindijudiciários critica omissão da Assembleia sobre reajustes de magistrados

Em greve há quase trinta dias, o apelo dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi ouvido durante a audiência pública,...

Mantida condenação de fundação e dirigente por irregularidades em convênio em Vitória

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Braz Aristóteles dos Reis, negou o recurso de embargos de declaração interpostos pela Fundação...

Ministério Público cria unidades regionais de grupo de combate ao crime organizado

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), terá unidades regionais no norte e no...

Servidores do TJES mantêm ???greve de zelo??? após decisão de desembargadora

A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai completar um mês na próxima sexta-feira (6), dia em que está...

Governo não terá que cobrir rombo de R$ 66 milhões na educação, decide TJES

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou extinta uma ação popular movida há 14 anos pelo ex-governador Max...

Ministério Público capixaba é o 6ª no País em ranking de transparência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, na última semana, o relatório mais recente sobre o cumprimento dos itens relacionados à transparência...

Tribunal de Justiça decide que siderúrgica terá de recolher ISSQN no município da Serra

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceu a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na...

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