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Justiça

????? uma eleição perdida para advocacia porque não se discute um projeto para Ordem???

Principal líder da corrente oposicionista à atual gestão da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), André Luiz Moreira anunciou que...

Governo do Estado vai gastar até R$ 73 milhões em publicidade em 2016

Contrariando o discurso de crise econômica, a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) lançou nesta semana o edital da nova licitação de publicidade....

Justiça estadual analisou mais de 75% das ações de improbidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (16), o resultado parcial do cumprimento da chamada Meta 4, que prevê o julgamento...

Justiça vai analisar se conselheiro do TCE recebeu dinheiro de transação fraudulenta

A Justiça estadual vai analisar se o conselheiro do Tribunal de Contas (TCE) José Antônio Pimentel tinha conhecimento ou recebeu dinheiro oriundo da...

TJES nega subida de recurso e Pagotto fica mais próximo de ir para cadeia

O empresário e ex-policial militar, Sebastião de Souza Pagotto, condenado pelo mando do assassinato do advogado Joaquim Marcelo Denadai, morto a tiros em...

STF vai acelerar julgamento sobre limitação em orçamento da Defensoria Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adotar o rito de urgência no exame da ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5382), movida pela Associação...

Servidores do TJES fazem buzinaço contra o auxílio-moradia nesta sexta

As críticas ao pagamento do auxílio-moradia para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público não se resumem a setores da sociedade e...

TJES garante imissão de posse ao Estado em área do projeto Porto Central

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou a imissão da posse ao governo do Estado nos terrenos dentro...

Ex-prefeito de Iconha é condenado por improbidade após fraude em desapropriação

A juíza da comarca de Iconha (região sul do Estado), Daniela de Vasconcelos Agapito, julgou procedente uma ação de improbidade administrativa contra o...

Justiça vai leiloar carros de ex-contador da Câmara de Cachoeiro condenado por corrupção

A Justiça estadual vai realizar, nesta quinta-feira (15), o leilão de quatro veículos apreendidos do ex-contador da Câmara de Vereadores de Cachoeiro de...

TRF2 anula exigência de foto para candidato cotista no concurso da Polícia Federal

O Tribunal Regional Eleitoral da 2ª Região (TRF2) determinou a nulidade dos atuais critérios para verificação da condição de candidato negro ou pardo...

Tribunal rejeita queixa-crime de líder comunitário contra Luciano Rezende

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) rejeitou, nesta quarta-feira (14), uma queixa-crime movida pelo presidente do Conselho Popular...

MP de Contas quer impedir pagamento de gratificação para fiscais em Aracruz

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a manutenção da medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou à Prefeitura...

Ministério Público arquiva investigação contra o deputado Dary Pagung

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Baixo Guandu (região noroeste), determinou o arquivamento de um procedimento preparatório...

Secretaria de Transparência abre investigação contra ex-secretário de Casagrande

A disputa política em torno da questão dos empenhos da gestão passada ganhou um novo round. Nesta terça-feira (13), a Secretaria de Controle...

Rizk mira valorização de advogados e inserção de jovens profissionais no mercado

O advogado militante José Carlos Rizk Filho é o terceiro candidato na disputa pelo comando da subseção capixaba da Ordem dos Advogados do...

Vara anticorrupção da Justiça estadual terá novo juiz titular

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou nesta terça-feira (13) os atos de remoção de juízes em...

Supremo garante brecha para extensão da aposentadoria de magistrados aos 75 anos

Após limitar os efeitos da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos...

TJES confirma bloqueio dos bens do prefeito de Castelo em ação de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a decisão de 1º grau, que decretou a indisponibilidade dos bens...

Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão durante feriado

Durante o feriado de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, entre os dias 10 e 12, o Tribunal de Justiça...

MPES deflagra operação contra fraudes na Câmara de Colatina

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a...

Ex-prefeito de Afonso Cláudio vira réu em ação de improbidade

A juíza da 1ª Vara de Afonso Cláudio (região sul do Estado), Thaita Campos Trevizan, determinou o recebimento de uma ação de improbidade...

Justiça absolve Gratz e André Nogueira em ações sobre desvios de diárias na Assembleia

A Justiça estadual absolveu o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, e o ex-diretor-geral da Casa, André Luiz Cruz Nogueira, em duas...

Tribunal de Justiça confirma validade da promoção de novos desembargadores

A desembargadora Eliana Junqueira Munhós, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), referendou a promoção dos três juízes – Arthur José...

Presidente eleito reconhece que a crise financeira do Judiciário será o principal desafio de sua gestão

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, só vai tomar posse em dezembro, mas desde...

Eder Pontes desafia Hartung: ???Ninguém é maior do que as instituições???

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, aproveitou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para reagir às críticas do...

Advogado capixaba recorre à OAB nacional por ameaça de prisão

O advogado Marcos Vervloet Dessaune protocolou, no último dia 1º, um pedido de providências dirigido aos Conselhos Federal e Seccional da Ordem dos...

Santuzza defende mudança e aposta em apoio do pai na disputa pela OAB-ES

Com o slogan de “Muda OAB”, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Santuzza da Costa Pereira, registrou, na tarde desta quarta-feira...

TJES confirma arquivamento de denúncia contra ex-diretor-geral do DER

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-diretor-geral do...

Ministério Público quer impedir reajuste da tarifa de água em Colatina

O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última sexta-feira (2), uma ação civil pública com pedido de liminar pela suspensão do reajuste da...

Grupo de André Moreira retira apoio à pré-candidatura de Santuzza Costa Pereira

Logo no início da corrida eleitoral pelo comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), a pré-candidatura Santuzza da Costa...

MPC pede que ex-presidente da Câmara da Serra devolva R$ 121 mil aos cofres públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela irregularidade das contas da Câmara de Vereadores da Serra relativas ao exercício de...

Justiça manda associação de procuradores devolver R$ 2 milhões em honorários de sucumbência

A Justiça estadual declarou a inconstitucionalidade das normas que permitiam o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, após renegociação de...

Médica é condenada por falsificar prontuários para atestar presença no trabalho

O então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje promovido a desembargador, julgou procedente uma ação...

Pedido de vistas adia votação de projeto sobre restrição a auxílio-moradia do Judiciário

A Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a votação da proposta de emenda parlamentar (PEC 10/2015), que restringe o...

Servidores do Judiciário capixaba iniciam greve geral nesta terça-feira

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deflagram, a partir desta terça-feira (6), uma greve geral por tempo indeterminado. A categoria...

Ex-prefeito de Vila Velha é absolvido em ação de improbidade

O então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador, julgou improcedente uma ação de improbidade...

Ex-funcionário da Caixa é denunciado por fraude milionária em penhora de joias

Um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal está sendo processado cível e criminalmente por fraude milionária na concessão de empréstimos por meio da penhora...

Homero Mafra diz que sua candidatura não foi ‘golpe’

Fotos: Leonardo Sá/Porã O atual presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e candidato à reeleição, Homero Junger Mafra, registrou...

TJES inicia julgamento sobre posse de terrenos na área do Porto Central

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar, nesta segunda-feira (5), o julgamento de uma ação movida pelo...

Governo pode suspender até 295 empresas beneficiadas por incentivos a atacadistas

A secretária estadual da Fazenda, Ana Paula Vescovi, notificou, nessa quinta-feira (1), um total de 295 empresas do setor atacadista, beneficiadas pelos chamados...

Justiça absolve ex-prefeito Luiz Paulo de acusação por improbidade

O ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), atual diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), foi absolvido da acusação de...

Mantida indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Castelo

O desembargador Manoel Alves Rabelo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito...

Presidente do STF determina retorno imediato de Doutor Jander ao cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno ao cargo do prefeito eleito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB),...

TJES anula redução do bloqueio de bens de Neivaldo Bragato em ação de improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou a decisão do juízo de 1º grau, que reduziu o valor...

Tribunal de Justiça elege nova Mesa Diretora na próxima semana

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai referendar, na próxima quinta-feira (8), a escolha dos novos componentes da Mesa Diretora...

Lista final de aprovados do concurso para cartórios do TJES deve sair em novembro

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve anunciar, até o próximo dia 10 de novembro, o resultado provisório da avaliação de títulos,...

OAB-ES publica edital e dá pontapé inicial em eleição interna

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) lançou, nesta sexta-feira (2), o edital de convocação das eleições para o...

Fórum denuncia secretária da Fazenda por esconder informações sobre incentivos fiscais

O Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates) protocolou, nesta quinta-feira (1º), três representações contra a secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, pela...

Toma posse novo procurador-chefe do MPF no Espírito Santo

O procurador da República Julio César de Castilhos Oliveira Costa foi eleito procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) para o...

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