O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta semana, modificações no texto da Resolução nº 73/2011, que dispõe sobre o acúmulo do...
O governo do Estado vai realizar uma auditoria nos contratos sob suspeita firmados pelo Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp),...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nessa quarta-feira (23), a suspensão do andamento do concurso para promotor de Justiça substituto no...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionamento pela inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.309/2014, que autoriza e regulamenta...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai fechar o cerco contra os atos da ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mimoso...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), acolheu a denúncia do advogado capixaba Gustavo Bassini Schwartz,...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à reclamação (Rcl 21.542) ajuizada pelo prefeito de Itapemirim (litoral sul do...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) retomou, nessa terça-feira (22), a votação do pedido de impedimento do conselheiro Sebastião Carlos...
O Ministério Público Estadual (MPES) publicou, nesta terça-feira (22), o arquivamento dos procedimentos investigatórios abertos contra os prefeitos de Nova Venécia (região noroeste),...
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, se tornou réu em uma nova ação de improbidade por...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ser atribuição do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a responsabilizada pela apuração...
O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento do procedimento administrativo contra o prefeito de Apiacá (região sul capixaba), Humberto Alves de Souza,...
Um grupo de moradores, comerciantes e agentes políticos da Serra realizou, na manhã desta segunda-feira (21), um protesto contra a possível mudança do...
Durou menos de quatro meses a tramitação do processo contra o ex-procurador de Justiça, Fernando Zardini Antônio, hoje desembargador, por suspeita de corrupção...
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, no início dessa semana, uma representação pedindo a suspensão de novas contratações e a renovação dos...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou, nesta sexta-feira (18), o resultado provisório da prova oral dos candidatos sub judice que participam...
A juíza da 1ª Vara de Alegre (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, rejeitou uma denúncia movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra o...
O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de um procedimento investigatório contra o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), por conta...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu na sessão desta quinta-feira (17) pelo arquivamento do procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) considerou, por unanimidade, inconstitucional a lei n° 3470/12 de Guarapari. A legislação promulgada pela...
Na sessão dessa quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) analisou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) dos executivos...
Vários senadores cobraram nesta quarta-feira (9), em Plenário, a antecipação de sessão do Congresso Nacional para exame do veto presidencial ao projeto de...
