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Justiça

Tribunal de Justiça mantém bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o bloqueio dos bens do ex-secretário de Saúde, Anselmo Tozi, que...

Procon estadual multa operadora Vivo em R$ 8 milhões por corte de dados de internet

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) multou a operadora de telefonia Vivo em mais de R$ 8 milhões pelo...

Governo esconde novo arquivamento de sindicância sobre empenhos da gestão Casagrande

O diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), Luiz Paulo de Figueiredo, oficializou, nessa quarta-feira (13),...

TCE vai investigar denúncia contra ex-deputado por acúmulo de cargos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar uma denúncia contra o ex-deputado estadual e atual vereador em Afonso Cláudio (região serrana),...

Doutor Jander é alvo de nova ordem de afastamento judicial no TJES

Depois de ficar próximo de retornar ao cargo após quase dois anos de afastamento, o prefeito eleito de Marataízes (litoral sul do Estado),...

Tribunal de Justiça adia eleição de novo desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou a eleição interna para escolha do novo desembargador, marcada inicialmente para esta quinta-feira (14). A...

Ricardo Eletro é condenada pela prática de assédio moral a trabalhadores

O juiz da Vara do Trabalho de São Mateus, Geraldo Rudio Wandenkolken, condenou a empresa Ricardo Eletro (RN Comércio Varejista Ltda) ao pagamento...

Ex-prefeito interino vai ter que devolver dinheiro gasto com propaganda

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito interino de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Jardeci de Oliveira Terra (PMDB),...

Ministério Público oferece denúncia contra presos na Operação Derrama

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Aracruz, denunciou 12 pessoas investigadas na Operação Derrama, que desvelou...

TJES condena prefeito de Cachoeiro por fraude em licitação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou, nesta quarta-feira (13), o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione...

Pagamento de 11,98% é alvo de polêmica no Tribunal de Contas

A crise institucional provocada após a sessão da CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa também atingiu o Tribunal de Contas do Estado...

Tribunal de Justiça mantém bloqueio dos bens de ex-prefeita de Viana

O desembargador Samuel Meira Brasil Junior, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o bloqueio dos bens da...

Ex-prefeito perde prazo de recurso e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Montanha...

MPES recebe denúncia contra Zardini por suspeita de corrupção

O Ministério Público Estadual (MPES) recebeu denúncia contra o procurador de Justiça Fernando Zardini Antônio pela suspeita de atos de improbidade nas obras...

Procuradores de Contas apontam irregularidades em contrato do Detran com a Futura

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na semana passada, uma representação contra o ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Carlos Lopes,...

Ferraço chama Pedro Valls de ???bandido??? e ‘impostor’ e pede a prisão do ex-presidente do TJES

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a sonegação fiscal no Estado, na manhã desta terça-feira (12),...

Ex-juiz desconstrói tese de mando e diz que farsa foi ‘loucura jurídica’

  A menos de duas semanas da realização do júri popular dos acusados pela morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, a tese...

Novos membros do Conselho Superior do Ministério Público são eleitos

Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) elegeram, na última sexta-feira (8), os novos componentes do Conselho Superior da instituição para o biênio...

Ex-deputado vira réu em ação de improbidade por nomeação de ???funcionários fantasmas???

Após mais de dez anos de tramitação do caso, o ex-deputado estadual Cabo Elson virou réu em uma ação de improbidade pela suposta...

TJES muda regras de substituições para reduzir gastos com pessoal

A onda de ajustes fiscais em decorrência dos cortes no orçamento estadual também chegou ao Poder Judiciário. Nesta segunda-feira (11), o presidente do...

Ministério Público arquiva investigações criminais contra prefeitos

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou dois procedimentos investigatórios contra os prefeitos de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, o Barrigueira (PSB), e de...

Justiça absolve vereador de Cachoeiro acusado da prática de ???rachid???

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Lopes, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o...

MP de Contas pede suspensão de contratos de publicidade da Prefeitura de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Vitória com agências de publicidade por suspeitas de...

TJES analisa recurso de Pagotto contra condenação por crime de mando

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar, na sessão do próximo dia 20, o julgamento do recurso...

Justiça rejeita novo pedido de afastamento do prefeito de Marataízes

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Marataízes (litoral sul do Estado), Roberta Holanda de Almeida, rejeitou um novo pedido de afastamento...

Ministério Público e Oi vão buscar acordo para melhoria dos serviços

A Justiça estadual vai tentar mediar um acordo para garantir a qualidade na prestação dos serviços de voz, dados e mensagens de texto...

Tribunal de Justiça mantém bloqueio dos bens de prefeito de Castelo

O desembargador substituto Lyrio Régis de Souza Lyrio, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o bloqueio dos...

Novo recurso vai atrasar júri popular do juiz aposentado Antônio Leopoldo

Passados mais de 12 anos após a morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, o julgamento do acusado de mando do crime,...

Juiz proíbe depoimento de testemunha que denunciou farsa do crime de mando

O juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Marcelo Soares Cunha, que vai presidir o júri popular dos acusados de mando do...

Justiça Federal anula prova oral de candidato após erro de responsável por seleção

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, nomeou, nesta quinta-feira (7), o juiz substituto Bruno Fritoli Almeida, aprovado...

Ministério Público prorroga investigação de fraudes em decoração natalina de Vitória

O Ministério Público Estadual (MPES) vai ampliar as investigações sobre a Prefeitura de Vitória por supostas irregularidades na contratação da iluminação decorativa de...

Mesmo sob desconfiança, Zardini encabeça lista tríplice para vaga de desembargador

O ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPES), procurador Fernando Zardini Antônio, vai encabeçar a lista tríplice na disputa por uma vaga de desembargador...

Arthur Neiva mais próximo de se livrar de acusações no TJES

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJES) deu continuidade, nesta quinta-feira (7), ao julgamento de uma questão de ordem levantada no processo disciplinar...

Juízes capixabas são indicados para vagas de conselheiros em órgãos de controle

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou dois magistrados que atuam no Espírito Santo para compor os órgãos de controle de...

TCE é obrigado a fazer novo julgamento do pedido de suspeição de Carlos Ranna

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá que realizar um novo julgamento do pedido de suspeição contra o conselheiro Sebastião Carlos Ranna,...

Ministério Público vai investigar violações no governo Hartung

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando os episódios de tortura envolvendo adolescentes na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica. A decisão...

Ex-presidente da Câmara de Mimoso do Sul é absolvido em ação de improbidade

O juiz da 1ª Vara de Mimoso do Sul (região sul capixaba), Ézio Luiz Pereira, absolveu o ex-vereador do município, Hércules Maurício Paiva...

Ministros confirmam julgamento da Operação Naufrágio no STJ

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a remessa para o Superior Tribunal de Justiçam (STJ) dos autos da ação penal...

Tribunal de Justiça define lista tríplice dos membros do MPES nesta quinta

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai definir na sessão desta quinta-feira (7) a lista tríplice dos membros do Ministério...

TJES nega recurso de empresa de ônibus contra extinção de indenização milionária

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou um novo recurso da Viação Grande Vitória S/A, uma das dez empresas que...

Comissão de Cidadania aprova PEC que veda uso de marcas de gestão

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o texto da proposta de emenda constitucional (PEC 001/2015), de...

Justiça estadual atendeu 128 casos durante regime de plantão

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta segunda-feira (4), o balanço do Plantão Judiciário do feriado do Dia do Trabalho, que...

Ex-prefeito ???perde??? cartório pela 14ª vez em São Gabriel da Palha

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, declarou, nesta segunda-feira (4), a perda da delegação do tabelião Paulo Cezar Colombi Lessa,...

PGE pede condenação de autores de ação que contesta pagamentos no MPES

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu a condenação de dois autores de uma ação popular, que questiona a legalidade do pagamento de...

Fiscalização gerou economia de R$ 29 milhões no valor de obras, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no último dia 15, o relatório final da auditoria no processo de licitação para a...

Compete-ES registra debandada de empresas do setor atacadista

O secretário estadual de Desenvolvimento, José Eduardo Faria de Azevedo, oficializou, na última semana, a exclusão de 17 empresas dos incentivos fiscais destinados...

PEC que veda uso de marcas de gestão vai para Comissão de Cidadania

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa deve iniciar o exame nas próximas semanas do texto da proposta de emenda constitucional (PEC 001/2015),...

TJES condena funcionário da Junta Comercial por fraudes em registros contábeis

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou um funcionário da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) por fraudes...

Justiça recebe denúncia de improbidade contra Mateusão

O juiz da comarca de Pedro Canário (região noroeste do Estado), Leandro Cunha Bernardes da Silveira, recebeu uma ação de improbidade contra o...

Chefe do Ministério Público critica desembargadora por cogitar extinção de ação contra Hartung

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, criticou a possibilidade de extinção da ação de improbidade contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB)...

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