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Justiça

Assembleia Legislativa vai votar PEC da Bengala no Espírito Santo

A Assembleia Legislativa vai discutir a extensão dos efeitos da PEC da Bengala, que elevou o limite da aposentadoria compulsória de 70 para...

Juiz Carlos Eduardo vai ser testemunha no júri popular de acusados do crime

O juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos vai ser testemunha da acusação no júri popular dos acusados de mando da morte do juiz Alexandre...

MP de Contas pede condenação de prefeito afastado por uso indevido de recursos públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou uma representação contra o prefeito afastado de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Souza Paiva...

Liminar obriga Estado a designar delegado e policiais civis em Iúna

A juíza da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), Graciela de Rezende Henriquez, determinou ao Estado do Espírito Santo que promova a designação...

Fernando Zardini toma posse em cargo no Tribunal de Justiça

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Fernando Zardini Antônio, tomou posse no cargo durante a sessão do Conselho da...

Ex-prefeito de Alegre vira réu em ação por contratação irregular de servidores

O ex-prefeito de Alegre (região Caparaó), Djalma da Silva Santos (PMDB), e mais seis pessoas, entre eles, um ex-secretário, procuradores e servidores do...

Defesa quer manter testemunha que denunciou farsa do crime de mando

A defesa do ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do...

Prefeito de Iúna pode ser multado por adiar julgamento de recurso no TJES

O prefeito de Iúna (região Caparaó), Rogério Cruz (PDT), poderá ser multado pela Justiça, caso tenta adiar o julgamento de um recurso contra...

Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim é condenado em ação de improbidade

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Robson Louzada Lopes, condenou o prefeito do...

Ministro do STF ratifica decisão pela nulidade de provas de denúncias da Era Gratz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, julgou improcedente a reclamação (Rcl 20125) ajuizada pelo procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes...

Tribunal de Justiça mantém bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o bloqueio dos bens do ex-secretário de Saúde, Anselmo Tozi, que...

Procon estadual multa operadora Vivo em R$ 8 milhões por corte de dados de internet

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) multou a operadora de telefonia Vivo em mais de R$ 8 milhões pelo...

Zardini é escolhido desembargador do Tribunal de Justiça

O procurador de Justiça, Fernando Zardini Antônio, é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A nomeação do ex-chefe...

Ex-contador da Câmara de Cachoeiro vai ter que devolver mais de R$ 2 milhões desviados

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Robson Louzada Lopes, julgou procedente uma ação...

Governo esconde novo arquivamento de sindicância sobre empenhos da gestão Casagrande

O diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), Luiz Paulo de Figueiredo, oficializou, nessa quarta-feira (13),...

TCE vai investigar denúncia contra ex-deputado por acúmulo de cargos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar uma denúncia contra o ex-deputado estadual e atual vereador em Afonso Cláudio (região serrana),...

Doutor Jander é alvo de nova ordem de afastamento judicial no TJES

Depois de ficar próximo de retornar ao cargo após quase dois anos de afastamento, o prefeito eleito de Marataízes (litoral sul do Estado),...

Tribunal de Justiça adia eleição de novo desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou a eleição interna para escolha do novo desembargador, marcada inicialmente para esta quinta-feira (14). A...

Ricardo Eletro é condenada pela prática de assédio moral a trabalhadores

O juiz da Vara do Trabalho de São Mateus, Geraldo Rudio Wandenkolken, condenou a empresa Ricardo Eletro (RN Comércio Varejista Ltda) ao pagamento...

Ex-prefeito interino vai ter que devolver dinheiro gasto com propaganda

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito interino de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Jardeci de Oliveira Terra (PMDB),...

Pagamento de 11,98% é alvo de polêmica no Tribunal de Contas

A crise institucional provocada após a sessão da CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa também atingiu o Tribunal de Contas do Estado...

Tribunal de Justiça mantém bloqueio dos bens de ex-prefeita de Viana

O desembargador Samuel Meira Brasil Junior, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o bloqueio dos bens da...

Ex-prefeito perde prazo de recurso e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Montanha...

MPES recebe denúncia contra Zardini por suspeita de corrupção

O Ministério Público Estadual (MPES) recebeu denúncia contra o procurador de Justiça Fernando Zardini Antônio pela suspeita de atos de improbidade nas obras...

Procuradores de Contas apontam irregularidades em contrato do Detran com a Futura

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na semana passada, uma representação contra o ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Carlos Lopes,...

Ministério Público oferece denúncia contra presos na Operação Derrama

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Aracruz, denunciou 12 pessoas investigadas na Operação Derrama, que desvelou...

TJES condena prefeito de Cachoeiro por fraude em licitação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou, nesta quarta-feira (13), o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione...

Ex-juiz desconstrói tese de mando e diz que farsa foi ‘loucura jurídica’

  A menos de duas semanas da realização do júri popular dos acusados pela morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, a tese...

Ferraço chama Pedro Valls de ???bandido??? e ‘impostor’ e pede a prisão do ex-presidente do TJES

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a sonegação fiscal no Estado, na manhã desta terça-feira (12),...

Novos membros do Conselho Superior do Ministério Público são eleitos

Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) elegeram, na última sexta-feira (8), os novos componentes do Conselho Superior da instituição para o biênio...

Ex-deputado vira réu em ação de improbidade por nomeação de ???funcionários fantasmas???

Após mais de dez anos de tramitação do caso, o ex-deputado estadual Cabo Elson virou réu em uma ação de improbidade pela suposta...

TJES muda regras de substituições para reduzir gastos com pessoal

A onda de ajustes fiscais em decorrência dos cortes no orçamento estadual também chegou ao Poder Judiciário. Nesta segunda-feira (11), o presidente do...

Ministério Público arquiva investigações criminais contra prefeitos

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou dois procedimentos investigatórios contra os prefeitos de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, o Barrigueira (PSB), e de...

Justiça absolve vereador de Cachoeiro acusado da prática de ???rachid???

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Lopes, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o...

MP de Contas pede suspensão de contratos de publicidade da Prefeitura de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Vitória com agências de publicidade por suspeitas de...

TJES analisa recurso de Pagotto contra condenação por crime de mando

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar, na sessão do próximo dia 20, o julgamento do recurso...

Justiça rejeita novo pedido de afastamento do prefeito de Marataízes

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Marataízes (litoral sul do Estado), Roberta Holanda de Almeida, rejeitou um novo pedido de afastamento...

Ministério Público e Oi vão buscar acordo para melhoria dos serviços

A Justiça estadual vai tentar mediar um acordo para garantir a qualidade na prestação dos serviços de voz, dados e mensagens de texto...

Tribunal de Justiça mantém bloqueio dos bens de prefeito de Castelo

O desembargador substituto Lyrio Régis de Souza Lyrio, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o bloqueio dos...

Novo recurso vai atrasar júri popular do juiz aposentado Antônio Leopoldo

Passados mais de 12 anos após a morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, o julgamento do acusado de mando do crime,...

Juiz proíbe depoimento de testemunha que denunciou farsa do crime de mando

O juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Marcelo Soares Cunha, que vai presidir o júri popular dos acusados de mando do...

Arthur Neiva mais próximo de se livrar de acusações no TJES

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJES) deu continuidade, nesta quinta-feira (7), ao julgamento de uma questão de ordem levantada no processo disciplinar...

Juízes capixabas são indicados para vagas de conselheiros em órgãos de controle

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou dois magistrados que atuam no Espírito Santo para compor os órgãos de controle de...

TCE é obrigado a fazer novo julgamento do pedido de suspeição de Carlos Ranna

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá que realizar um novo julgamento do pedido de suspeição contra o conselheiro Sebastião Carlos Ranna,...

Justiça Federal anula prova oral de candidato após erro de responsável por seleção

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, nomeou, nesta quinta-feira (7), o juiz substituto Bruno Fritoli Almeida, aprovado...

Ministério Público prorroga investigação de fraudes em decoração natalina de Vitória

O Ministério Público Estadual (MPES) vai ampliar as investigações sobre a Prefeitura de Vitória por supostas irregularidades na contratação da iluminação decorativa de...

Mesmo sob desconfiança, Zardini encabeça lista tríplice para vaga de desembargador

O ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPES), procurador Fernando Zardini Antônio, vai encabeçar a lista tríplice na disputa por uma vaga de desembargador...

Ministério Público vai investigar violações no governo Hartung

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando os episódios de tortura envolvendo adolescentes na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica. A decisão...

Ex-presidente da Câmara de Mimoso do Sul é absolvido em ação de improbidade

O juiz da 1ª Vara de Mimoso do Sul (região sul capixaba), Ézio Luiz Pereira, absolveu o ex-vereador do município, Hércules Maurício Paiva...

Ministros confirmam julgamento da Operação Naufrágio no STJ

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a remessa para o Superior Tribunal de Justiçam (STJ) dos autos da ação penal...

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