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Justiça

Deputados cobram lista dos maiores devedores de ICMS do Estado

Depois de mirar as suspeitas de fraudes no recolhimento de tributos nas atividades de empresas petrolíferas, a CPI da Sonegação Fiscal deve investigar...

TJES mantém cobrança reduzida do pedágio na Terceira Ponte

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta terça-feira (14), a cobrança do pedágio na Terceira Ponte. Durante...

Justiça proíbe interdição de vias em manifestação contra terceirização

A Justiça estadual proibiu a interdição de vias durante o protesto de sindicatos de trabalhadores contra o projeto de lei que regulamenta a...

Ministro confirma nulidade de provas de denúncias da Era Gratz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, confirmou a nulidade das provas utilizadas nas denúncias do “esquema das associações” durante a...

Ex-prefeito de Castelo é condenado pela contratação de assessoria jurídica

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o...

MPF também questiona nulidade de provas das denúncias contra Era Gratz

O Ministério Público Federal (MPF) também está questionando a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas...

Governador se movimenta para retomar ???arranjo institucional??? no Estado

Apesar dos tropeços nas áreas políticas e administrativas, o governador Paulo Hartung (PMDB) conseguiu importantes avanços do ponto de vista estratégico nos cem...

MPES vai apurar denúncia de vazamento de gás na sede da Petrobras em Vitória

O Ministério Público Estadual (MPES) vai apurar a denúncia do suposto vazamento de gases tóxicos na sede da Petrobras, na Reta da Penha,...

Ex-prefeito vira réu em ação de improbidade por fraude no transporte escolar

O juiz da 1ª Vara Única de Nova Venécia, Maxon Wander Monteiro, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...

Governo do Estado prorroga contrato para instalação e manutenção de radares

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) assinou, nesta sexta-feira (10), o primeiro aditivo do contrato para instalação e manutenção de...

Justiça condena ex-prefeito por irregularidade na contratação de DTs

O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha (região noroeste), Paulo Moisés de Souza Gagno, condenou o ex-prefeito do município, Paulo...

Ex-presidente da Assembleia vai solicitar arquivamento de processos

A detenção do ex-presidente da Assembleia Legislativa, o ex-deputado José Carlos Gratz, levantou um debate na sociedade sobre a prescrição em ações judiciais....

Negado pedido de Amages para suspender intervenções do BRT em Vitória

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu provimento ao recurso do Estado do Espírito Santo contra a decisão...

MP de Contas pede a rejeição das contas de 14 prefeituras

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu o parecer recomendando a rejeição das contas de 14 prefeituras capixabas no exercício de 2012. Em...

Donos de cartórios do ES terão de prestar informações sobre ganhos

A Corregedoria Geral de Justiça capixaba notificou 64 donos de cartórios para atualizarem as informações sobre a produtividade e a arrecadação dos cartórios...

Prefeito de Vila Velha é notificado sobre nomeações de avaliadores de tributos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta quarta-feira (8), a notificação do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), para responder...

CNJ determina julgamento imediato de processo no Tribunal de Justiça capixaba

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa terça-feira (7), o julgamento imediato de um processo que tramita no Tribunal de...

MPES pede realização de concurso público na área de Educação em São Mateus

O Ministério Público Estadual (MPES) recomendou à Prefeitura de São Mateus que realize um concurso público para provimento das vagas na área da...

Tribunal de Justiça mantém afastamento cautelar do prefeito de Itapemirim

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o afastamento cautelar do prefeito de Itapemirim (litoral sul capixaba), Luciano de Souza Paiva (PSB),...

Ministério Público pede arquivamento de ação eleitoral contra Paulo Hartung

O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu o arquivamento do pedido de abertura de uma investigação judicial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) contra o...

Ex-secretário de Justiça é mantido como réu em ação por fraudes na Operação Pixote

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento da ação de improbidade contra o ex-secretário de Justiça,...

TJES mantém recebimento de ação de improbidade contra prefeita de Águia Branca

A prefeita de Águia Branca (região noroeste do Estado), Ana Maria Carletti Quiuqui (PMDB), segue como réu em uma ação de improbidade pela...

Pedido de intervenção no Judiciário capixaba ganha repercussão nacional

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) voltou a figurar negativamente na imprensa nacional. Em sua coluna publicada no jornal O Globo, o...

Ex-presidente da Assembleia é preso pela Polícia Federal por condenação eleitoral

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Carlos Gratz, foi preso na manhã desta terça-feira (7) por equipes da Polícia Federal. Eles cumpriram...

Justiça corrige equívoco e manda soltar Gratz

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, depois de passar a tarde inteira desta segunda-feira (7) no Centro de Triagem de Viana,...

Justiça capixaba vai iniciar uso do processo eletrônico até o final de abril

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai iniciar o processo de implantação do processo judicial eletrônico (PJe) em varas de 1º grau...

TJES nega pedido de interino para derrubar liminar favorável a Doutor Jander

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo...

Tribunal de Justiça mantém cobrança de pedágio na Terceira Ponte

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta segunda-feira (6), a cobrança de pedágio dos usuários da Terceira Ponte. Em...

Terceira sindicância desmente acusações sobre empenhos da gestão Casagrande

O diretor-geral do Instituto de Obras Públicas do Estado, Cláudio Daniel Passos Rosa, determinou o arquivamento da sindicância aberta para levantar supostas despesas...

Ex-funcionário de Petrobras denuncia vazamentos de gás ao Crea e à DRT

O ex-funcionário da Petrobras, Carlos Irapuan Lube de Menezes, levou a denúncia sobre o suposto vazamento de gás na sede de estatal em...

MPES vai investigar denúncia de conluio entre empresas em licitações do lixo no norte

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Aracruz, instaurou um procedimento criminal para investigar a denúncia de suposto conluio entre...

Petrobras nega existência de vazamentos de gás em usina na sede em Vitória

A Petrobras negou a existência de vazamentos de gás nas instalações de sua sede em Vitória, como denunciou um ex-funcionário da estatal. A...

Entidades pedem intervenção do CNJ para apurar denúncia de ex-presidente do TJES

Cinco sindicatos de trabalhadores do Espírito Santo pediram a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar as denúncias feitas pelo ex-presidente...

Senado adia votação de convalidação de incentivos fiscais para próxima semana

Mesmo sem encontrar uma solução definitiva para a chamada “guerra fiscal”, o Senado Federal deve iniciar a votação, na próxima terça-feira (7), do...

Justiça determina bloqueio dos bens do prefeito afastado de Marataízes

Depois de viver a expectativa pelo retorno ao cargo, frustrada após uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, o prefeito afastado de Marataízes...

Nova sindicância afasta irregularidades em empenhos da gestão Casagrande

Está cada vez mais difícil para a atual gestão sustentar a tese da realização de despesas sem empenho (reserva orçamentária) no governo Casagrande....

Prefeito de Itapemirim é afastado por suspeita de corrupção

O prefeito de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Souza Paiva, o Doutor Luciano (PSB), e mais cinco secretários foram afastados das...

Justiça está há mais de seis meses à procura de Hartung

A Justiça estadual segue à procura do governador Paulo Hartung e de sua mulher, a psicóloga Cristina Gomes, para responder a uma ação...

???Operação reflete uma cidade mal conduzida???, critica Marcelo Santos

A operação policial que culminou com o afastamento do prefeito de Itapemirim, Doutor Luciano (PSB), repercutiu durante a sessão desta terça-feira (31) na...

Judiciário capixaba recebe alerta do TCE por exceder gastos com pessoal

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma recomendação ao Poder Judiciário capixaba para ampliação do rigor no acompanhamento dos...

Juiz revoga segredo de justiça em ação de improbidade contra prefeito de Castelo

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Camatta Moreira, revogou o segredo de Justiça na ação de improbidade...

Doutor Jander é alvo de novo afastamento judicial do cargo

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou um novo afastamento cautelar do prefeito de Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB), na noite da...

MP de Contas quer barrar nomeação de avaliadores de tributo na Prefeitura de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata dos atos de nomeação de 25 avaliadores de tributo na Prefeitura de Vila...

Judiciário é a terceira instituição menos confiável do País, aponta pesquisa

O cidadão que recorre à Justiça à espera de um julgamento justo, com magistrados honestos e decisões céleres, mas nem sempre é o...

Destino político de Marataízes vai ser decidido pelo TJES

Após quase dois anos com prefeito interino, por ordem judicial, o destino político do município de Marataízes, no litoral sul capixaba, volta a...

Ex-secretários e funcionários públicos serão investigados em Baixo Guandu

A Promotoria de Justiça de Baixo Guandu (região noroeste do Estado) abriu um inquérito civil para apurar o pagamento indevido de diárias para...

Advogado perde prazo e Gildevan pode ser julgado à revelia por improbidade

O deputado Gildevan Fernandes (PV), líder do governo na Assembleia Legislativa, pode ser julgado à revelia em uma ação de improbidade por supostas...

Ex-vereador de Santa Teresa é absolvido da acusação do uso indevido de carro da Câmara

O juiz da Vara Única de Santa Teresa (região serrana do Estado), Alcemir dos Santos Pimentel, absolveu o ex-presidente da Câmara de Vereadores,...

Ministério Público vai apurar irregularidades apontadas na CPI da Rodosol

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), abriu um inquérito civil para apurar eventuais...

STF vai analisar legalidade da lei que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios do Estado

Após a polêmica durante a votação na Assembleia Legislativa, a lei estadual (10.309/2014) que autorizou a venda e consumo de bebidas alcoólicas em...

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