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Meio Ambiente

Entidades pedem instauração de procedimento administrativo contra Cléber Guerra

O Conselho Popular de Vitória (CPV), a Federação dos Trabalhadores na Industria (FTI), Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e Federação...

Pavilhão na sede estadual do Incra está interditado há um mês

O pavilhão que abriga os trabalhos de obtenção e desenvolvimento de terras na sede estadual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra),...

Governo federal vai anistiar 80% das dívidas de assentados

Além dos pequenos agricultores, os assentados também terão perdão em 80% de suas dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf),...

Campanha atenta para a preservação do arquipélago de Abrolhos

Foi lançada pela Aliança para a Conservação Marinha a campanha “Adote Abrolhos – É do Brasil. É do mundo. É nosso”. O principal...

Governo entregará novos títulos de terras devolutas em Água Doce do Norte

O governo do Estado anunciou que serão entregues, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), 136 títulos de legitimação de terras devolutas...

Senado sanciona lei que transforma Mello Leitão em Instituto da Mata Atlântica

A Lei 7437/2010, que transforma o Museu Mello Leitão em Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), foi sancionada pelo Senado Federal. No último...

Apesar de decisão da Justiça, usurpação de área pública na Ilha do Frade segue impune

As decisões da Justiça sobre as resoluções 033/2012/ e 034/2012, que tratam sobre a construção irregular de muros que impedem o acesso à...

Iema autoriza poda de restinga em praias do litoral sul capixaba

Foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (20), instrução normativa do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) com regras e...

Reserva Particular do Patrimônio Natural Meu Cantinho foi a última a ser criada

Em 2013, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Meu Cantinho, com 2,72 hectares (27.200 m²), localizada em Santa Teresa, na região serrana...

Plano de manejo do Lameirão e Mulembá já tem comissão de licitação definida

Foram publicadas no Diário Oficial dessa sexta-feira (17) duas portarias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Vitória que criam as comissões...

Cesan pode ser multada em R$ 1 milhão por poluir praia em Anchieta

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) poderá ser multada em até R$ 1 milhão se houver a confirmação de que a Praia...

MPF denuncia empresária por extração irregular de areia do Rio Itapemirim

O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, denunciou a empresária Vilcelia Souza Fernandes por extração irregular de areia nas...

Depois de ação ilegal, Grupo de Trabalho fará estudo para abertura de trilha na Fonte Grande

Um estudo de espaço adequado para trilhas no Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória, está sendo elaborada por um Grupo de Trabalho...

Projeto propõe criação de Centros de Integração Federal Quilombola

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2008 propõe a criação de Centros de Integração Federal Quilombola em todas as comunidades remanescentes de...

Agricultores familiares poderão ter isenção de IPI para compra de maquinário agrícola

Os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos agrícolas...

Parque da Fonte Grande também sofre com ação de grupo de ciclistas

Ciclistas praticantes de mountain bike abriram uma trilha ilegal no Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória. A atividade já havia sido flagrada...

Ambientalistas prometem denunciar quebra de regimento no Comdema

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) prometem protocolar uma denúncia por quebra de...

Portaria da Seama proíbe comercialização de caranguejo-uçá comprado de outros estados

A partir do próximo domingo (19), começa o primeiro período de andada do caranguejo-uçá no Estado e, desta vez, a portaria nº 01-R,...

Governo federal apresenta medida para sanar dívidas de agricultores familiares

O governo federal apresentou ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em reunião realizada na última semana, medidas que têm como objetivo sanar as...

Código da Mineração poderá ser votado ainda no primeiro semestre

O relator do novo Código da Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), tem a intenção de concluir as negociações com o governo...

Ambientalistas prometem denunciar quebra de regimento no Comdema

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) prometem protocolar uma denúncia por quebra de...

Grupo SOS Ambiental quer ampliar frentes de luta este ano

Após um 2013 de muita luta mas de pouco resultado pelo estabelecimento de uma legislação que regulamente a qualidade do ar na Capital,...

Parecer da Comissão Especial da PEC 215 deve sair ainda este ano

Em 2014, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 deve emitir seu parecer sobre aquela que é encarada como...

Em protesto, conselheiros abandonam reunião sobre dragagem do Canal dos Escravos

Os conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) se retiraram da reunião que aconteceu...

Ministério da Pesca quer reaver a administração do Porto de Vitória

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Espírito Santo,  Elson da Conceição Lucas,...

Levantamento sobre balneabilidade indica novos pontos impróprios em Vitória

O mapa da balneabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), divulgado nesta quinta-feira (9), apontou que 12 pontos de praia na Capital,...

Entidade quer o cancelamento das obras próximas ao rio Jucu

O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) protocolou, nessa terça-feira (7) no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e na Prefeitura...

Moradores reclamam de banheiros sobre restinga na Praia de Camburi

Os moradores das proximidades da Praia de Camburi, em Vitória, registraram no último fim de semana a instalação de banheiros químicos na área...

Idaf não autuará produtores que movimentaram os rebanhos sem guia de transporte durante as chuvas

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) anunciou que adotará procedimentos diferenciados para o controle do trânsito de animais por conta das...

Funcionários do Mello Leitão aguardam parecer técnico para reabertura do museu

O Museu Mello Leitão, localizado no município de Santa Teresa, região serrana do Estado, também foi atingido pelas fortes chuvas de dezembro de...

Seama define períodos de defeso do caranguejo-uçá

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7) a Portaria nº 01-R, de 06 de Janeiro de 2014, que define os períodos de...

Comdema será convocado para se manifestar sobre dragagem do Canal dos Escravos

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) será convocado nesta semana para decidir a proposta da Secretaria Municipal de...

No ES, merenda escolar prioriza cesta de produtos da agricultura familiar

O Espírito Santo está entre os estados que mais compram produtos da agricultura familiar para serem usados na merenda escolar,  ao lado do...

Três pontos das praias de Vitória continuam impróprios para banho

Quinze pontos nas praias de Vitória já estão próprios para banho, como foi divulgado pela Prefeitura de Vitória nesta sexta-feira (3). O número...

Protesto em Maria Ortiz chama atenção para uso indevido da estação Ilha do Lameirão

Está marcado para este sábado (3), um protesto na altura do bairro Maria Ortiz, em Vitória, em defesa do manguezal da Ilha do...

Governador declara ‘de utilidade pública’ porto da C-Port Brasil

Na última segunda-feira (30), véspera do feriado de fim de ano, foi publicado no Diário Oficial Decreto n° 2932-S, de 27 de dezembro...

MPES abre inquérito para apurar contratações ilegais no Iema

  O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) acolheu denúncia do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo...

ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar

Ainda em 2012, após quase quatro anos de campanha, a agricultura familiar foi eleita pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas...

Votação do Código de Mineração na comissão especial da Câmara fica para 2014

Ficou para 2014 a votação do parecer da comissão especial que analisa a proposta do novo Código da Mineração (Projetos de Lei 5807/13,...

Praias de Vitória devem permanecer impróprias para banho até o próxima quinta-feira

Apenas dois pontos foram considerados próprios para banho nas praias da Capital. Sete levam a bandeira amarela, de interditados pela Secretaria Municipal de...

Foco no campo poderia minimizar impactos das enchentes

Nas imagens dos deslizamentos de terras provocados pelas fortes chuvas que acometeram o Estado nas últimas semanas, é possível notar uma predominância do...

Foco no campo poderia minimizar impactos das enchentes

Nas imagens dos deslizamentos de terras provocados pelas fortes chuvas que acometeram o Estado nas últimas semanas, é possível notar uma predominância do...

Fazenda em Muniz Freire é destinada para reforma agrária

Noventa e dois decretos de desapropriação de terras destinadas à reforma agrária foram publicados nessa sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Ao...

Sem-terras desocupam fazenda do Grupo Simão em Montanha

As 130 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam a Fazenda Floresta Reserva, do Grupo Simão, em Montanha...

Lei do PDM permite construções em área de amortecimento do Rio Jucu

A Lei nº. 5.441/2013, que altera o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha e foi sancionada recentemente pelo prefeito Rodney Miranda (DEM),...

Trinta projetos contra os direitos indígenas tramitam no Congresso

Levantamento realizado pelos antropólogos Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla, divulgado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aponta que atualmente tramitam no Congresso...

Em 2013, bancada ruralista do Congresso levantou 30 projetos contra direitos indígenas

Artigo publicado no site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último dia 18 dá conta da atual situação alarmante dos...

MST: 2013 fica marcado como o pior ano da reforma agrária no País

Apesar das grandes jornadas de luta realizadas pelos movimentos do campo, 2013 foi o pior ano da reforma agrária no Brasil. A afirmação...

Coordenador do MST afirma que 2013 foi o pior ano da Reforma Agrária

Apesar das grandes jornadas de luta realizadas pelos movimentos do campo durante todo o ano de 2013, o coordenador nacional do Movimento dos...

Pó preto: relatório minimizou cobranças da sociedade civil e exaltou defesa das poluidoras

As contradições apresentadas pelo Grupo SOS Espírito Santo Ambiental no relatório final das audiências públicas sobre o pó preto na Assembleia Legislativa vão...

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